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1. • GSS
   • 30 setembro 2020 ^editado

    # 1

   Bom dia!
   
   Recentemente saí de um apartamento que ocupei durante quase 3 anos e tinha algumas coisas para reparar que foram danificadas durante a minha estadia, acredito que os custos de reparação deviam chegar a no máximo a 200 euros.
   
   Após entregar as chaves do apartamento foi combinado com o senhorio que ele iria deduzir as despesas de reparação da caução e iria me devolver a diferença, o que é justo, porém alguns dias depois recebo uma mensagem do senhorio dizendo que o valor dos reparos superam e muito a caução e que não iria me devolver nada, pedi para me apresentar as faturas para comprovar esses gastos que ele alega superar e muito o valor de caução e o senhorio se recusou a enviar e disse que não tinha mais nada para me falar.
   
   O que fazer diante desta situação? A caução que tinha era de 500 euros, além disso o senhorio ficou com uma caução fiador equivalente a 1 mês de renda, eu já havia informado verbalmente quando iria sair do imóvel(8 meses de aviso) mas depois o senhorio disse que eu não comuniquei que deixaria o imóvel e ficou com esta renda.
2. • luisvv
   • 30 setembro 2020

    # 2

   Pode exigir, por carta registada com aviso de recepção, a apresentação da factura ou a devolução integral do valor.
3. • JOCOR
   • 30 setembro 2020

    # 3

   Colocado por: luisvvPode exigir, por carta registada com aviso de recepção, a apresentação da factura ou a devolução integral do valor.

   
   Com base em quê ?
   
   O "luisvv" não deve ter lido com atenção o primeiro post ...
   
   
   

   Colocado por: GSSeu já havia informado verbalmente quando iria sair do imóvel(8 meses de aviso) mas depois o senhorio disse que eu não comuniquei que deixaria o imóvel e ficou com esta renda.

   
   
   Em tribunal não tem a mínima hipótese de ganhar.
   Fale com o senhorio e veja aquilo que consegue receber.
   
   
   

   Colocado por: GSSe tinha algumas coisas para reparar que foram danificadas durante a minha estadia, acredito que os custos de reparação deviam chegar a no máximo a 200 euros.

   
   Mas eu pergunto : se as reparações a fazer eram tão baratas, simples e rápidas de fazer, por que razão não as fez antes de sair e assim já não era preciso o senhorio perder pelo menos um mês de renda para fazer as reparações ?

   Concordam com este comentário: Anonimo16102022, rjmsilva, RRoxx
4. • rjmsilva
   • 30 setembro 2020

    # 4

   Ele vai ter com um biscateiro qualquer, arranja uma fatura de 900 euros de pintura do apartamento e você agarra-se ao Totta.
5. • hangas
   • 30 setembro 2020

    # 5

   Colocado por: GSSjá havia informado verbalmente quando iria sair do imóvel(8 meses de aviso)

   
   
   Estas coisas nunca de fazem de boca. Sempre tudo formalmente e por escrito.

   Concordam com este comentário: Kduvidas
6. • Kduvidas
   • 30 setembro 2020

    # 6

   Colocado por: JOCOR
   Com base em quê ?
   
   O "luisvv" não deve ter lido com atenção o primeiro post ...
   
   
   
   
   Em tribunal não tem a mínima hipótese de ganhar.
   Fale com o senhorio e veja aquilo que consegue receber.
   
   
   
   Mas eu pergunto : se as reparações a fazer eram tão baratas, simples e rápidas de fazer, por que razão não as fez antes de sair e assim já não era preciso o senhorio perder pelo menos um mês de renda para fazer as reparações ?

   Concordam com este comentário:MdeW

   Não fez porque obviamente não custavam 200€...😒
   Uma simples visita de algum artista de qq arte para verificar e diagnosticar uma avaria e hipóteses de reparação custa 60€.
   Estamos a brincar aos cowboys. Next!!!

   Concordam com este comentário: RRoxx
7. • luisvv
   • 30 setembro 2020

    # 7

   Colocado por: JOCOR
   Com base em quê ?
   O "luisvv" não deve ter lido com atenção o primeiro post ...
   

   
   Baseado em muita coisa: no contrato, na lei, nas mensagens, na conjugação de tudo isso.
   
   
   
   

   
   Em tribunal não tem a mínima hipótese de ganhar.
   Fale com o senhorio e veja aquilo que consegue receber.
   

   
   Claro que tem. Mas o objectivo não é chegar lá, é o senhorio quantificar os danos de forma verificável.
   
   

   
   Ele vai ter com um biscateiro qualquer, arranja uma fatura de 900 euros de pintura do apartamento e você agarra-se ao Totta.
   

   
   É uma hipótese.
   
   

   
   Não fez porque obviamente não custavam 200€...😒

   
   É bem possível.
   
   

   
   Uma simples visita de algum artista de qq arte para verificar e diagnosticar uma avaria e hipóteses de reparação custa 60€.
   Estamos a brincar aos cowboys. Next!!!

   
   
   Por outro lado, com um contacto regular consegue fazer-se muita coisa por 200 ou 300€..
8. • RCF
   • 30 setembro 2020

    # 8

   Colocado por: rjmsilvaEle vai ter com um biscateiro qualquer, arranja uma fatura de 900 euros de pintura do apartamento e você agarra-se ao Totta.

   
   E quem vai pagar o IVA sobre esses €900?! Sim, porque se há fatura, haverá pagamento de IVA…
9. • luisvv
   • 30 setembro 2020

    # 9

   Colocado por: RCF
   E quem vai pagar o IVA sobre esses €900?! Sim, porque se há fatura, haverá pagamento de IVA…

   
   
   Pode ser que tenha sorte de apanhar alguém a precisar de facturar.. ;-)
10. • LuisPereira
    • 30 setembro 2020 ^editado

     # 10

    O inquilino devia ter entregue a casa como a recebeu, feito as reparações ele proprio, por 200 euros nao percebo porque nao as fez.
    O senhorio nao tem de reparar pelo valor que o inquilino ACHA que deve reparar.
    o Senhorio pode nao ter ainda efectuado as reparacoes e pode nem sequer as efectuar, ninguém o obriga a tal mas os danos existem.
    O senhorio pode, se lhe apetecer, apresentar um orçamento para a reparacao dos danos, nao tem de apresentar faturas a ninguém.

    Concordam com este comentário: JOCOR, Anonimo16102022
11. • Samuscas
    • 30 setembro 2020

     # 11

    O problema é que só a questão de ser necessário arranjar algo, faz com que seja necessário contratar alguem para ir ver o problema para arranjar.
    Logo ai pode haver custos.
    
    Percebo que gostaria de receber a cauçao, mas se realmente a casa tem coisas para arranjar, facilmente o senhorio arranja faturas de arranjos com valor superior a 500 euros.
    
    Para ter ideia, no ano passado fui administrador do condominio e só para chamar um eletrecista para verificar um problem com sensores das luzes das escadas foram logo 40euros.
    
    Quando somos nós a fazer as coisas nao se paga deslocações, conhecimento, tempo, etc...
    Quando é necessário chamar alguem para resolver alguns problemas os custos começam a apareçer, ninguem trabalha de graça.
    E lá está se eram coisas pequenas e que podia arranjar facilmente teve 8 meses para arranjar e tinha-se livrado desta chatiçe.
12. • RCF
    • 30 setembro 2020

     # 12

    Colocado por: LuisPereiraO senhorio nao tem de reparar pelo valor que o inquilino ACHA que deve reparar.
    o Senhorio pode nao ter ainda efectuado as reparacoes e pode nem sequer as efectuar, ninguém o obriga a tal mas os danos existem.
    O senhorio pode, se lhe apetecer, apresentar um orçamento para a reparacao dos danos, nao tem de apresentar faturas a ninguém.

    
    Sim, o senhorio pode tudo isso… não pode é reter a caução na totalidade, sem demonstrar que efetivamente gastou esse valor ou que esse valor corresponde ao prejuízo causado.

    Concordam com este comentário: luisvv
13. •  
      RRoxx
    • 30 setembro 2020 ^editado

     # 13

    Colocado por: RCF
    Sim, o senhorio pode tudo isso… não pode é reter a caução na totalidade, sem demonstrar que efetivamente gastou esse valor ou que esse valor corresponde ao prejuízo causado.

    
    
    claro que pode. O inquilino é que não pode deixar o apartamento com danos. Basta um qualquer orçamento de pintura e já está a cauçao justificada.
14. • RCF
    • 30 setembro 2020

     # 14

    Colocado por: RRoxxBasta um qualquer orçamento de pintura e já está a cauçao justificada

    
    isso vai de encontro ao que eu escrevi:
    

    Colocado por: RCFou que esse valor corresponde ao prejuízo causado.

    Concordam com este comentário: RRoxx
15. • JOCOR
    • 30 setembro 2020

     # 15

    Colocado por: luisvvBaseado em muita coisa: no contrato, na lei

    
    O contrato e a lei, nestes casos, jogam a favor do senhorio.
    
    
    
    

    Colocado por: LuisPereiraO inquilino devia ter entregue a casa como a recebeu, feito as reparações ele proprio, por 200 euros nao percebo porque nao as fez.
    O senhorio nao tem de reparar pelo valor que o inquilino ACHA que deve reparar.
    o Senhorio pode nao ter ainda efectuado as reparacoes e pode nem sequer as efectuar, ninguém o obriga a tal mas os danos existem.
16. • luisvv
    • 30 setembro 2020

     # 16

    Colocado por: LuisPereiraO inquilino devia ter entregue a casa como a recebeu, feito as reparações ele proprio, por 200 euros nao percebo porque nao as fez.
    

    
    Para sermos rigorosos, o inquilino tem que entregar a casa no estado em que a recebeu, ressalvada a normal deterioração resultante do uso normal do imóvel.
    
    
    

    
    O senhorio nao tem de reparar pelo valor que o inquilino ACHA que deve reparar.

    
    Certo.
    
    

    
    o Senhorio pode nao ter ainda efectuado as reparacoes e pode nem sequer as efectuar, ninguém o obriga a tal mas os danos existem.

    
    Os danos terão que ser quantificados.
    
    

    
    O senhorio pode, se lhe apetecer, apresentar um orçamento para a reparacao dos danos, nao tem de apresentar faturas a ninguém.
    

    
    
    Curioso entendimento.
17. • luisvv
    • 30 setembro 2020

     # 17

    Colocado por: RRoxx
    claro que pode. O inquilino é que não pode deixar o apartamento com danos. Basta um qualquer orçamento de pintura e já está a cauçao justificada.

    
    
    Isso é um bocado simplista. O inquilino não tem que entregar um imóvel com pintura nova - tem que entregar um imóvel com a pintura no estado que seria expectável, tendo em conta um uso normal, dado o período de tempo decorrido.
    
    Portanto, para apresentar um orçamento de pintura, terá que justificar a necessidade dessa pintura com algum dano especial, p.ex.
    
    

    
    O contrato e a lei, nestes casos, jogam a favor do senhorio.
    

    
    
    São opiniões. Na verdade, salvo disposição específica no contrato relativamente a obrigações do arrendatário, a obrigação deste é :
    "1 - Na falta de convenção, o locatário é obrigado a manter e restituir a coisa no estado em que a recebeu, ressalvadas as deteriorações inerentes a uma prudente utilização, em conformidade com os fins do contrato".
    
    Não estou com isto a dizer que o user vai reaver o seu dinheiro, mas tem todo o direito a uma justificação e a contestá-la, se assim o entender.

    Concordam com este comentário: RCF
18. •  
      RRoxx
    • 30 setembro 2020

     # 18

    Colocado por: luisvvIsso é um bocado simplista. O inquilino não tem que entregar um imóvel com pintura nova -tem que entregar um imóvel com a pintura no estado que seria expectável, tendo em conta um uso normal, dado o período de tempo decorrido.

    
    
    Pois é. Tambem não sabemos quais os danos, imagine que tem um buraco no estuque, a reparação e pintura desse dano pontual não chega a 200 euros, no entanto, o dono do apartamento não tem de ficar com um remendo na parede, foi apenas um exemplo...
    
    O próprio GSS indica que existem danos, e facilmente se arranjam 500€ de orçamento para reparação.
19. • luisvv
    • 30 setembro 2020

     # 19

    Colocado por: RRoxx
    Pois é. Tambem não sabemos quais os danos, imagine que tem um buraco no estuque, a reparação e pintura desse dano pontual não chega a 200 euros, no entanto, o dono do apartamento não tem de ficar com um remendo na parede, foi apenas um exemplo...
    

    
    
    Precisamente: nós não sabemos os danos, só os intervenientes o sabem. Um tem a expectativa de que o custo de reparação seja X, outro alega que é Y, "muito superior", pelo que é perfeitamente razoável pedir uma justificação. Que pode ser satisfatória ou não, que pode confirmar a posição do senhorio, ou não. Mas tem que vir.
    
    
    E reafirmo: não é responsabilidade do inquilino entregar uma casa nova a brilhar ao senhorio, pelo que essas habilidades dos orçamentos para isto e para aquilo terão que ser muito bem pensadas, sob pena de darem mau resultado.
    
    
    

    
    O próprio GSS indica que existem danos, e facilmente se arranjam 500€ de orçamento para reparação.
    

    
    
    Primeiro, tem que vir orçamento ou factura. Depois, é uma questão de analisar e decidir como proceder.
    
    Na posição do GSS, olhando para um orçamento abusivo e não justificado (ou para uma factura comprada..) teria um prazer especial em entalá-lo bem entaladinho. Se fosse uma factura, então...
20. • JOCOR
    • 30 setembro 2020

     # 20

    Colocado por: luisvvNão estou com isto a dizer que o user vai reaver o seu dinheiro,mas tem todo o direito a uma justificaçãoe a contestá-la, se assim o entender.

    
    Portanto, o "luisvv" está a dizer que o inquilino PAGA (a caução) ... mas pode bufar.
    
    Por vezes diz-se : pagas e não bufas, mas aqui, paga mas pode bufar ...
    
    
    Além do mais, em termos de indemnização ao senhorio, nos termos da lei, o senhorio nem está a querer o máximo que a legislação lhe permite.
    É de notar que o inquilino afirmou que avisou VERBALMENTE o senhorio que iria sair do apartamento. Um aviso verbal não tem a força (legal) de uma comunicação escrita, nomeadamente carta registada com aviso de recepção.
    Se o senhorio quisesse ser mauzinho poderia exigir-lhe mais alguns meses de renda ... Não estou a defender que o fizesse (eu nunca o fiz). mas que pode ser assim, pode.