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    • SMV
    • 12 Outubro 2020

     # 1

    Olá, bom dia

    Gostaria de pedir a v/ ajuda sff relativamente à seguinte situação:
    Há unas anos comprei um imóvel com o meu ex-namorado, compropriedade e com pedido de empréstimo bancário (50/50).
    Após vários anos, separámo-nos. Ficou acordado entre nós que eu ficaria com o imóvel e responsável pelo empréstimo.
    Já falei com o banco e já tenho tudo aprovado para ficar responsável sozinha com o empréstimo e para exonerar o meu ex namorado das responsabilidades do empréstimo. Ficou também acordado entre nós que eu ficaria com o imóvel mas não lhe iria pagar nada pela parte dele.
    Agora tenho que tratar da propriedade do imóvel. É aqui que preciso de ajuda designadamente para saber:
    - Onde me devo dirigir para tratar disso? A um cartório, a uma conservatória ou será que posso recorrer a um balcão casa pronta?
    - Qual a melhor forma de tratar este assunto? FAzemos uma doação ou uma compra e venda? Ou há outra forma?
    - Do ponto de vista fiscal qual é a melhor solução?

    Agradeço desde já toda a ajuda que me possam oferecer.
    Muito obrigada
    • FJDMC
    • 12 Outubro 2020 editado

     # 2

    Olá,

    Se já tem o ok do banco agora é mais fácil. Caso contrário teria de ser a primeira coisa a tratar.

    A casa tem 2 proprietários: você e o seu ex-namorado. Para passar a ter apenas um, você, terão de fazer uma escritura de compra e venda para acabar com a co-propriedade e portanto você vai ter que comprar a 1/2 que pertence ao seu ex-namorado. Aliás por ser co-proprietária você goza de preferência na compra. O valor da 1/2 pode ser o valor que vocês entenderem mas atenção que independentemente do valor que atribuem, os impostos a pagar às finanças terão em conta o valor patrimonial (o VPT da caderneta das finanças, mas apenas a 1/2)

    Outra das opções é como diz a doação mas atenção que aqui terá de pagar os 10% de imposto às finanças portanto parece-me que será melhor a compra e venda.

    Deverá contactar um cartório e Se me quiser dizer onde se encontra geograficamente posso eventualmente tentar ajudá-la.

    Caso precise de mais algum esclarecimento esteja à vontade que terei muito gosto em esclarecer e ajudar.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: SMV
  1.  # 3

    Qual o valor da casa (aquisição)?
    Concordam com este comentário: BJo
    Estas pessoas agradeceram este comentário: SMV
    • SMV
    • 16 Outubro 2020

     # 4

    Muito obrigada! A casa foi comprada por 100.000€ e o empréstimo pedido ao banco foi exactamente no mesmo valor. Neste momento, a dívida ao banco ronda os 70.000€.