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Demora na entrega da Licença de Construção

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  1.  # 1

    Boa tarde!
    No dia 30 de outubro de 2019 deu entrada na Câmara Municipal da Maia um projeto para a construção de uma moradia unifamiliar.
    O projeto respeitou todas as normas do PDM e uma vez ter existido consulta prévia tudo foi tido em consideração para que as regras do loteamento estivessem salvaguardas.Tudo isto foi respeitado e acreditou-se que de certa forma tal deveria agilizar a sua apreciação.Infelizmente isso não aconteceu.
    Recebemos em fevereiro de 2020 uma carta da Câmara com data de emissão a 30 de Dezembro de 2019 a informar uma não conformidade relativamente à área mínima de construção, ou seja 2 meses depois da apreciação é que recebemos a carta em casa.
    O projeto foi resubmetido dias depois e só em julho de 2020 é que tivemos autorização para dar entrada com o projeto das Especialidades.
    No dia 29 de julho de 2020 deu entrada do Projeto de Especialidades e estivemos a aguardar até 30 de Setembro de 2020 para descobrirmos que afinal o que já estava para o Presidente assinar tinha uma não conformidade.
    Novamente foi resubmetido novo pedido para depois descobrirmos que afinal já eram duas não conformidades.
    Voltámos a reenviar novo pedido para reapreciação tendo sido recebida por mail uma notificação de que o processo iria tramitar.
    Passados alguns dias enviam-nos outro email a dizer que devido a um grave erro informático se perderam todos os dados e que seria necessário reenviarmos novamente o Projeto das Especialidades.
    Neste momento, já estamos a aguardar há mais de um mês uma resposta por parte dos senhores da Câmara.
    Desde a entrada do projeto de construção vai fazer no dia 30 deste mês 15 meses que estamos nisto !
    Haja muita paciência, uma pessoa liga para falar com os senhores e a resposta é sempre a mesma, está em análise, temos de aguardar.
    Isto é vergonhoso! Tanta burocracia e falta de vontade de trabalhar.
    Haverá alguma coisa que se possa fazer ? Isto é absolutamente desgastante.Confesso que nunca imaginei que iria estar tanto tempo à espera de uma licença de construção.

    Ainda vejo pessoas que se queixam por esperar 5 ou 6 meses, eu já vou em mais do dobro do tempo.
    Gostava mesmo de uma ajuda por parte de alguém que me conseguisse orientar.

    Muito obrigado pela vossa atenção.

  3.  # 2

    Colocado por: rick13010Haverá alguma coisa que se possa fazer ? I

    Livro amarelo.
    Carta registada dirigida ao presidente da camara, E-mail a expor a sua situação.
    Aqui não vai ter mais nada de ajuda. REclame nos Serviços.
    Outra hipotese, penso não se justificar, é recorrer a um advogado e TAF do Porto...
    Estas pessoas agradeceram este comentário: rick13010
    • RCF
    • há 4 dias

     # 3

    Colocado por: rick13010No dia 30 de outubro de 2019 deu entrada na Câmara Municipal da Maia um projeto para a construção de uma moradia unifamiliar.
    O projeto respeitou todas as normas do PDM e uma vez ter existido consulta prévia tudo foi tido em consideração para que as regras do loteamento estivessem salvaguardas.Tudo isto foi respeitado e acreditou-se que de certa forma tal deveria agilizar a sua apreciação.Infelizmente isso não aconteceu.
    Recebemos em fevereiro de 2020 uma carta da Câmara com data de emissão a 30 de Dezembro de 2019 a informar uma não conformidade relativamente à área mínima de construção, ou seja 2 meses depois da apreciação é que recebemos a carta em casa.
    O projeto foi resubmetido dias depois e só em julho de 2020 é que tivemos autorização para dar entrada com o projeto das Especialidades.
    No dia 29 de julho de 2020 deu entrada do Projeto de Especialidades e estivemos a aguardar até 30 de Setembro de 2020 para descobrirmos que afinal o que já estava para o Presidente assinar tinha uma não conformidade.
    Novamente foi resubmetido novo pedido para depois descobrirmos que afinal já eram duas não conformidades.
    Voltámos a reenviar novo pedido para reapreciação tendo sido recebida por mail uma notificação de que o processo iria tramitar.
    Passados alguns dias enviam-nos outro email a dizer que devido a um grave erro informático se perderam todos os dados e que seria necessário reenviarmos novamente o Projeto das Especialidades.
    Neste momento, já estamos a aguardar há mais de um mês uma resposta por parte dos senhores da Câmara.
    Desde a entrada do projeto de construção vai fazer no dia 30 deste mês 15 meses que estamos nisto !
    Haja muita paciência, uma pessoa liga para falar com os senhores e a resposta é sempre a mesma, está em análise, temos de aguardar.
    Isto é vergonhoso!

    É verdade!
    A última frase resume tudo. Isto é vergonhoso. As Câmaras, especialmente na área do urbanismo, são uma vergonha.

    Colocado por: rick13010Haverá alguma coisa que se possa fazer ?

    Suborná-los… é isso que eles procuram com tanta demora…
    Mas, se já esperou tanto, aguente mais um bocadinho e não lhes faça a vontade…
    Concordam com este comentário: rick13010
    Estas pessoas agradeceram este comentário: rick13010

  5.  # 4

    Tudo perfeitamente normal.
    Eu ainda estou à espera de um oficio com uma informação que o vereador despachou em 18/12/2020 a dizer para fazerem a audiência prévia.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: rick13010

  6.  # 5

    Colocado por: Pedro BarradasLivro amarelo.
    Carta registada dirigida ao presidente da camara, E-mail a expor a sua situação.
    Aqui não vai ter mais nada de ajuda. REclame nos Serviços.
    Outra hipotese, penso não se justificar, é recorrer a um advogado e TAF do Porto...

    Reclamar, mas com muito jeitinho, senão ainda vai é atrasar mais o processo.
    Concordam com este comentário: Pedro Barradas
    Estas pessoas agradeceram este comentário: rick13010

  7.  # 6

    Colocado por: PicaretaReclamar, mas com muito jeitinho, senão ainda vai é atrasar mais o processo.


    pois... tentar apelar aos sentimentos dos funcionários.

    compreendo a frustação, mas se "partir" a louça ainda é capaz de atrasar mais o processo.

    eu tb tive 13 meses à espera, o projeto de arquitetura entrou na camara no dia 4 de Outubro de 2018 e levantei a licença de construção no dia 13 de Novembro de 2019. E não tive nada a vir para trás como no seu caso.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: rick13010

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