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Demora na entrega da Licença de Construção

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  1.  # 1

    Boa tarde!
    No dia 30 de outubro de 2019 deu entrada na Câmara Municipal da Maia um projeto para a construção de uma moradia unifamiliar.
    O projeto respeitou todas as normas do PDM e uma vez ter existido consulta prévia tudo foi tido em consideração para que as regras do loteamento estivessem salvaguardas.Tudo isto foi respeitado e acreditou-se que de certa forma tal deveria agilizar a sua apreciação.Infelizmente isso não aconteceu.
    Recebemos em fevereiro de 2020 uma carta da Câmara com data de emissão a 30 de Dezembro de 2019 a informar uma não conformidade relativamente à área mínima de construção, ou seja 2 meses depois da apreciação é que recebemos a carta em casa.
    O projeto foi resubmetido dias depois e só em julho de 2020 é que tivemos autorização para dar entrada com o projeto das Especialidades.
    No dia 29 de julho de 2020 deu entrada do Projeto de Especialidades e estivemos a aguardar até 30 de Setembro de 2020 para descobrirmos que afinal o que já estava para o Presidente assinar tinha uma não conformidade.
    Novamente foi resubmetido novo pedido para depois descobrirmos que afinal já eram duas não conformidades.
    Voltámos a reenviar novo pedido para reapreciação tendo sido recebida por mail uma notificação de que o processo iria tramitar.
    Passados alguns dias enviam-nos outro email a dizer que devido a um grave erro informático se perderam todos os dados e que seria necessário reenviarmos novamente o Projeto das Especialidades.
    Neste momento, já estamos a aguardar há mais de um mês uma resposta por parte dos senhores da Câmara.
    Desde a entrada do projeto de construção vai fazer no dia 30 deste mês 15 meses que estamos nisto !
    Haja muita paciência, uma pessoa liga para falar com os senhores e a resposta é sempre a mesma, está em análise, temos de aguardar.
    Isto é vergonhoso! Tanta burocracia e falta de vontade de trabalhar.
    Haverá alguma coisa que se possa fazer ? Isto é absolutamente desgastante.Confesso que nunca imaginei que iria estar tanto tempo à espera de uma licença de construção.

    Ainda vejo pessoas que se queixam por esperar 5 ou 6 meses, eu já vou em mais do dobro do tempo.
    Gostava mesmo de uma ajuda por parte de alguém que me conseguisse orientar.

    Muito obrigado pela vossa atenção.

  2.  # 2

    Colocado por: rick13010Haverá alguma coisa que se possa fazer ? I

    Livro amarelo.
    Carta registada dirigida ao presidente da camara, E-mail a expor a sua situação.
    Aqui não vai ter mais nada de ajuda. REclame nos Serviços.
    Outra hipotese, penso não se justificar, é recorrer a um advogado e TAF do Porto...
    Estas pessoas agradeceram este comentário: rick13010
    • RCF
    • 11 janeiro 2021

     # 3

    Colocado por: rick13010No dia 30 de outubro de 2019 deu entrada na Câmara Municipal da Maia um projeto para a construção de uma moradia unifamiliar.
    O projeto respeitou todas as normas do PDM e uma vez ter existido consulta prévia tudo foi tido em consideração para que as regras do loteamento estivessem salvaguardas.Tudo isto foi respeitado e acreditou-se que de certa forma tal deveria agilizar a sua apreciação.Infelizmente isso não aconteceu.
    Recebemos em fevereiro de 2020 uma carta da Câmara com data de emissão a 30 de Dezembro de 2019 a informar uma não conformidade relativamente à área mínima de construção, ou seja 2 meses depois da apreciação é que recebemos a carta em casa.
    O projeto foi resubmetido dias depois e só em julho de 2020 é que tivemos autorização para dar entrada com o projeto das Especialidades.
    No dia 29 de julho de 2020 deu entrada do Projeto de Especialidades e estivemos a aguardar até 30 de Setembro de 2020 para descobrirmos que afinal o que já estava para o Presidente assinar tinha uma não conformidade.
    Novamente foi resubmetido novo pedido para depois descobrirmos que afinal já eram duas não conformidades.
    Voltámos a reenviar novo pedido para reapreciação tendo sido recebida por mail uma notificação de que o processo iria tramitar.
    Passados alguns dias enviam-nos outro email a dizer que devido a um grave erro informático se perderam todos os dados e que seria necessário reenviarmos novamente o Projeto das Especialidades.
    Neste momento, já estamos a aguardar há mais de um mês uma resposta por parte dos senhores da Câmara.
    Desde a entrada do projeto de construção vai fazer no dia 30 deste mês 15 meses que estamos nisto !
    Haja muita paciência, uma pessoa liga para falar com os senhores e a resposta é sempre a mesma, está em análise, temos de aguardar.
    Isto é vergonhoso!

    É verdade!
    A última frase resume tudo. Isto é vergonhoso. As Câmaras, especialmente na área do urbanismo, são uma vergonha.

    Colocado por: rick13010Haverá alguma coisa que se possa fazer ?

    Suborná-los… é isso que eles procuram com tanta demora…
    Mas, se já esperou tanto, aguente mais um bocadinho e não lhes faça a vontade…
    Concordam com este comentário: rick13010
    Estas pessoas agradeceram este comentário: rick13010

  4.  # 4

    Tudo perfeitamente normal.
    Eu ainda estou à espera de um oficio com uma informação que o vereador despachou em 18/12/2020 a dizer para fazerem a audiência prévia.
    Concordam com este comentário: nunogouveia
    Estas pessoas agradeceram este comentário: rick13010

  5.  # 5

    Colocado por: Pedro BarradasLivro amarelo.
    Carta registada dirigida ao presidente da camara, E-mail a expor a sua situação.
    Aqui não vai ter mais nada de ajuda. REclame nos Serviços.
    Outra hipotese, penso não se justificar, é recorrer a um advogado e TAF do Porto...

    Reclamar, mas com muito jeitinho, senão ainda vai é atrasar mais o processo.
    Concordam com este comentário: Pedro Barradas, FTavares
    Estas pessoas agradeceram este comentário: rick13010

  6.  # 6

    Colocado por: PicaretaReclamar, mas com muito jeitinho, senão ainda vai é atrasar mais o processo.


    pois... tentar apelar aos sentimentos dos funcionários.

    compreendo a frustação, mas se "partir" a louça ainda é capaz de atrasar mais o processo.

    eu tb tive 13 meses à espera, o projeto de arquitetura entrou na camara no dia 4 de Outubro de 2018 e levantei a licença de construção no dia 13 de Novembro de 2019. E não tive nada a vir para trás como no seu caso.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: rick13010

  7.  # 7

    Boa tarde a todos,

    Só para vos manter atualizados no que respeita à obtenção da licença de construção.
    Na semana passada foi-nos dito pelo próprio gestor do projeto da Câmara Municipal da Maia que finalmente o projeto das especialidades estaria aprovado e que passaríamos à fase seguinte, que seria o pagamento das respetivas taxas e emissão da licença de construção por assim dizer...Eis que não ! Afinal...!
    Hoje ficámos a saber pelo telefone que afinal faltam entregar ainda 3 projetos:

    - Ventilação e exaustão de fumos

    - Resíduos sólidos

    - Ocupação de vias

    Importante referir que desde a entrada do processo na Câmara, isto a 30-10-2019, em 4 ofícios que recebemos desde essa data até ao dia de hoje em nenhuma das cartas essa informação nos foi passada.

    Sinto-me inclinado em avançar já com processo judicial e que vão gozar com a mãe deles...
    Já vou sofrer o segundo aumento no orçamento na construção à conta de toda esta palhaçada.

    Obrigado por ouvirem os meus lamentos.
    Concordam com este comentário: balinho

  8.  # 8

    Colocado por: rick13010Já vou sofrer o segundo aumento no orçamento na construção à conta de toda esta palhaçada.

    ainda vai a tempo de pedir outras cotações, ou já tem contrato firmado com um empreiteiro...

    Colocado por: rick13010Sinto-me inclinado em avançar já com processo judicial e que vão gozar com a mãe deles...

    Valerá a pena.... daqui a quanto tempo terá uma decisão do TAF!?

  9.  # 9

    Boa tarde Pedro Barradas,

    Ainda não tenho o contrato de construção firmado mas em todo o caso, já quase trato o construtor como se fosse alguém da minha família,alguém que todas as semanas desde o início do projeto se tem mostrado super interessado em fazer tudo o que lhe está ao alcance embora em vão, mais não pode fazer!

    E seguramente em termos de qualidade/preço sem dúvida este construtor destaca-se só que, mais uma vez, à conta do péssimo tratamento que está a ser dado a este projeto por parte dos técnicos da Câmara Municipal da Maia, não prevejo outro desfecho a não ser este.


    Cumprimentos
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Pedro Barradas

  10.  # 10

    Bom dia rick13010
    Já teve novos desenvolvimentos no seu processo.
    O gabinete de projeto é do concelho da Maia?
    Estou a iniciar um processo também mas ainda estou na fase de escolha do gabinete para arquitetura e especialidades.
    Agradeço algum feedback.
    Cumprimentos

  11.  # 11

    Colocado por: GanapomanEstou a iniciar um processo também mas ainda estou na fase de escolha do gabinete para arquitetura e especialidades.
    se quiser posso mandar uma proposta.

  12.  # 12

    Bom dia Ganapoman,

    Depois de tanta demora, foi-nos dada a licença de construção na semana passada.
    Enviámos uma reclamação ao provedor dos munícipes com o conhecimento do presidente da Câmara e da minha advogada, isto depois de várias falhas detetadas pela parte deles tais como:
    -Morosidade nas respostas, falta de transparência nas informações prestadas, esclarecimentos contraditórios.

    Só para ter uma ideia, o projeto das especialidades deu entrada em finais de junho de 2020 e só começaram a dar andamento ao processo em setembro tendo ficado aprovado no final de abril deste ano e só duas semanas depois é que o construtor foi levantar o alvará.

    No meu caso, praticamente tudo que era enviado para a Câmara vinha para trás por qualquer motivo.
    Foi 1 ano e 7 meses de espera.
    Para concluir, toda esta demora para além de todo o transtorno causado originou um aumento ao orçamento inicialmente apresentado pelo construtor de mais 9000€.
    Aumento de custo de materiais e consequentemente + IVA.

    Vamos ver depois a seu tempo como corre a entrega da licença de habitabilidade.

    Desejo-lhe muita sorte com o seu projeto.

    Cumprimentos
    Concordam com este comentário: balinho

  13.  # 13

    Colocado por: rick13010praticamente tudo que era enviado para a Câmara vinha para trás por qualquer motivo.


    Eu verificaria a competência do arquitecto.
    Já costumava trabalhar com essa câmara?

  14.  # 14

    O meu, noutra câmara, deu entrada em Janeiro de 2017 e só tive a licença em Agosto de 2019. No final de 2018, fartos de tanta espera, marcámos uma reunião com o o arquiteto da câmara e descobrimos que estava de baixa há imensos meses por problemas familiares. Todos os projetos que tinha em mãos estavam parados na gaveta!!!
    Nos entretantos, o construtor aposentou-se, os preços da construção dispararam e o meu orçamento, com outros construtores, foi quase para o dobro.

  15.  # 15

    Para não abrir outro tópico, faço neste uma questão sobre licença de construção.

    Depois de emitida a licença de construção por parte do município, ainda temos de comunicar o inicio das obras e esperar 5 dias?

    Ou o art.º 80.º A não se aplica nestas situações?

    Artigo 80.º-A
    Artigo seguinte
    Informação sobre o início dos trabalhos e o responsável pelos mesmos

    1 - Até cinco dias antes do início dos trabalhos, o promotor informa a câmara municipal dessa intenção, comunicando também a identidade da pessoa, singular ou colectiva, encarregada da execução dos mesmos.
    2 - A pessoa encarregada da execução dos trabalhos está obrigada à execução exacta dos projectos e ao respeito pelas condições do licenciamento ou comunicação prévia.

  16.  # 16

    Colocado por: RUIOLIDepois de emitida a licença de construção por parte do município, ainda temos de comunicar o inicio das obras e esperar 5 dias?

    sim

  17.  # 17

    Colocado por: Picaretasim


    Obrigado!

    Não somos um país nada burocrático... presumo que se alguém pede a licença é para fazer as obras, para as iniciar, não é pelo prazer de pagar as taxas... por si só o pedido da mesma e o pagamento das taxas é um demonstrar da intenção de iniciar assim que tiver a licença.

  18.  # 18

    Colocado por: RUIOLIpresumo que se alguém pede a licença é para fazer as obras,

    Pois, mas eles acham que alguém que pede a licença hoje e só vai iniciar a construção daqui a 3 meses, e para o fiscal não ir à obra e não encontrar lá ninguém, exigiram essa comunicação.
    Se calhar já sabem que a EDP demora 3 meses a fornecer a fornecer a energia, isto serve para serem avisados do inicio das obras assim que tiverem energia na obra.

  19.  # 19

    ....

  20.  # 20

    Colocado por: PicaretaPois, mas eles acham que alguém que pede a licença hoje e só vai iniciar a construção daqui a 3 meses, e para o fiscal não ir à obra e não encontrar lá ninguém, exigiram essa comunicação.
    Se calhar já sabem que a EDP demora 3 meses a fornecer a fornecer a energia, isto serve para serem avisados do inicio das obras assim que tiverem energia na obra.


    Tenho um gerador ali na garagem, tenho é pena dos vizinhos.

    Fixe, para chatear o fiscal, a malta comunica que vai iniciar, monta o estaleiro e não faz nada durante umas semanas...

    As obras ali à minha volta que iniciaram recentemente nenhuma tem o aviso de obra (uma já vai nos pilares do piso 1), imagino que o fiscal esteja em teletrabalho, ou então não avisaram que iam começar...

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