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Comprar casas e imóveis

SISA e IMT

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  1.  # 1

    Bom dia
    Peço a vossa ajuda no esclarecimento de uma dúvida.

    Em 2002, comprei uma casa com recurso a crédito bancário para habitação própria permanente e na altura paguei o imposto de SISA.
    Entretanto, arrendei a casa e vou agora comprar outra com a minha namorada, passando esta a ser a minha habitação própria permanente.

    De acordo com algumas pesquisas, julgo que terei de ir às Finanças alterar o domicílio fiscal e informar que a primeira casa deixará de ser a HPP, passando a ser habitação secundária, certo?
    Haverá lugar ao pagamento de algum imposto, atendendo a que já paguei SISA em 2002?

    Relativamente ao novo imóvel já sei que tenho de pagar o IMT.

    Obrigado.

  2.  # 2

    Não, não vai pagar nada da casa antiga, quando mudar de residência automaticamente a casa antiga deixa de ser HPP. Vai continuar a pagar o IMI que é igual esteja a casa alugada ou não.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Craesbeeck

  3.  # 3

    Obrigado!
    Já agora pergunto. É necessário fazer alguma informação formal às finanças sobre a alteração da hpp ou basta mudar a morada fiscal?
    Concordam com este comentário: Vera3107

  4.  # 4

    Basta mudar a morada fiscal no site das Finanças, eles depois mandam um postal para confirmação. E com um leitor de cartões faz o mesmo no Cartão de Cidadão e Carta de condução.

  5.  # 5

    Obrigado pela ajuda.

  6.  # 6

    Colocado por: CraesbeeckEm 2002, comprei uma casa com recurso a crédito bancário para habitação própria permanente


    Se o crédito ainda não terminou convém que o banco não saiba que esta já não é a sua HPP, para não correr o risco de haver alterações nas condições do financiamento.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Craesbeeck

  7.  # 7

    Colocado por: Palhava

    Se o crédito ainda não terminou convém que o banco não saiba que esta já não é a sua HPP, para não correr o risco de haver alterações nas condições do financiamento.


    Isso já não é problema, actualmente os bancos não podem fazer alterações ao financiamento por dexar de ser HPP.
    https://www.idealista.pt/news/financas/credito-a-habitacao/2019/12/23/41916-e-possivel-arrendar-uma-casa-com-hipoteca-sem-avisar-o-banco-e-o-spread
    Concordam com este comentário: Cedikeysij
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Palhava, Craesbeeck
    • tflf
    • 25 março 2021

     # 8

    Boa noite.

    Em 2011 comprei um apartamento como habitação própria permanente ficando isento de IMT.

    Em 2017 informei o banco que iria passar a ser habitação própria secundária pois em 2017 comprei um outro apartamento como habitação própria permanente.

    A minha questão é, posso alterar a morada fiscal para a habitação secundária?
    Ou terei que aguardar algum tempo pelos 3 anos de isenção de IMI que terminou este ano?

  9.  # 9

    Eu acho que se o prazo de 3 anos já passou, já não há problema em alterar a morada.

  10.  # 10

    Colocado por: tflfA minha questão é, posso alterar a morada fiscal para a habitação secundária?

    Então essa não era a sua morada desde 2011?
    • tflf
    • 25 março 2021

     # 11

    Em 2017 mudei a morada fiscal para a segunda compra.

    E passou a primeira compra a ser secundária.

    Agora pretendo passar a de 2017 para secundária e a de 2011 para permanente.

    É possível?

  12.  # 12

    Colocado por: tflfEm 2017 mudei a morada fiscal para a segunda compra.

    E passou a primeira compra a ser secundária.

    Agora pretendo passar a de 2017 para secundária e a de 2011 para permanente.

    É possível?

    Quando se compra uma casa para habitação própria e permanente tem um beneficio fiscal, com a redução do IMT, esse benefício fiscal terá que ser devolvido caso a casa deixe de ser a sua HPP no prazo de 6 anos após a compra.
    Quando em 2017 mudou de HPP, foi por muito pouco que não teve que devolver o desconto no IMT que beneficiou em 2011.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: tflf

  13.  # 13

    Colocado por: Picaretacaso a casa deixe de ser a sua HPP no prazo de 6 anos após a compra.


    Não sabia disso...

    E se vender também tem que pagar esse IMT?

  14.  # 14

    Colocado por: tflfposso alterar a morada fiscal para a habitação secundária?


    Que benefício pretende vir a fruir com essa mudança?
    Escola dos filhos?

  15.  # 15

    Colocado por: Picaretacaso a casa deixe de ser a sua HPP no prazo de 6 anos após a compra.

    E se arrendar nesse período com contrato? As finanças também chegam à conclusão que já não é HPP?
    • tflf
    • 25 março 2021

     # 16

    Fazer dedução dos juros do empréstimo visto ser de 2011.

  17.  # 17

    Colocado por: PalhavaE se vender também tem que pagar esse IMT?

    sim

    Colocado por: PalhavaE se arrendar nesse período com contrato?

    É a mesma coisa, deixa de ser HPP, devolve o beneficio que teve no IMT
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Palhava
    • tflf
    • 25 março 2021

     # 18

    Posso alterar a morada fiscal e começar a deduzir os juros do empréstimo da casa de 2011?

    E sobre o imi? Pode as finanças exigir algum valor dos anos em que estive isento?

  19.  # 19

    Colocado por: tflfE sobre o imi? Pode as finanças exigir algum valor dos anos em que estive isento?

    Não
    • tflf
    • 25 março 2021

     # 20

    Colocado por: Picareta
    Não


    Posso alterar a morada fiscal e começar a deduzir os juros do empréstimo da casa de 2011?

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