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  1.  # 1

    Boa tarde

    Comprei uma casa nova e em momento algum me foi informado que teria uma tampa de acesso público à uma nascente no meio do jardim. Descobrimos porque íamos fazer piscina e nos disseram que não poderiam colocar no local que queríamos porque passava demasiado perto dessa tampa. Altura em que nos informaram também que o vizinho que tem uso dessa nascente pode aceder à qualquer momento ao nosso jardim para manutenção ou inspeção do dito poço. O que posso fazer legalmente? Isto retira valor a minha moradia, a imobiliária não era obrigada a informar-me?

    Obrigada

    Maria
  2.  # 2

    Colocado por: MissmilkO que posso fazer legalmente?
    nada, se o vizinho tem direito ao uso e inspeção do poço você não o pode impedir.

    tirando o impedimento de construir piscina, nao vejo porque retira valor à casa

    Colocado por: Missmilk, a imobiliária não era obrigada a informar-me?
    isso já é outro assunto
  3.  # 3

    mas é uma nascente ou é um poço?
    Basta fazer a piscina para eventualmente darem cabo dessa "nascente"

    E essa servidão está constituida? Descrita bna Certidão da Conservatória, algum documento privado, ou assim!?

    Ao construir o tanque da piscina ( precisa de projectos e licenciamento), veja se é possível manter ou alterar o local de captação... isto se realmente houver direitos adquiridos.
    O vizinho vai buscar agua como? uma bomba? por gravidade?
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Missmilk
  4.  # 4

    O vizinho recebe por gravidade, é o terreno abaixo do meu.
    Quanto ao valor da casa. Eu não gostaria de comprar uma casa onde o vizinho tem acesso a fazer as "inspecções" e o mantenimento do poço quando queira. Aliás pelo que me explicou o advogado pode até entrar se eu não estiver em casa.
  5.  # 5

    Então se o advogado ja explicou os seus deveres e direitos... Em principio, este informou-se bem da sua situação em concreto!? certo?.. que mais quer fazer!?
  6.  # 6

    O advogado explicou-me do acesso mas não me soube explicar se eu teria de ter sido informada quando da compra. E se pela imobiliária ou se pelo conatrutor
  7.  # 7

    A imobiliária só poderia informar, se tivesse sido informada disso, o mais certo é o vendedor não ter dito a ninguém.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Missmilk
  8.  # 8

    o mais provável é a imobiliária nem saber disso.
  9.  # 9

    Você pode usar essa água?
  10.  # 10

    Não, a água é para usufruto do vizinho. Que vivia já cá há bastantes anos. As nossas vivendas são de 2020. Têm o usocapiao
    • hangas
    • 3 março 2021 editado

     # 11

    Colocado por: Missmilknão me soube explicar se eu teria de ter sido informada quando da compra.


    O direito/dever de se informar cabe ao comprador. Há coisa que não lhe vão dizer a não ser que pergunte, e nem sempre é por má fé.
    Poderia ter pedido copia de toda a documentação (certidões, registos, etc) antes de assinar o CPCV.

    E sabe se pode construir sequer nesse local do jardim?

    Por exemplo: estou no processo de compra da uma moradia que tem um grande jardim, mas 40% dele está em (RAN)Reserva Agrícola Nacional, não posso lá fazer nada permanente.

    E só descobri porque consultei o PDM por achar estranho o dono não ter feito muro a toda a volta.
  11.  # 12

    Quando assinei o contrato compra e venda a casa não estava construída. Não havia tampa nem acesso no jardim. Não há nada que mencione este acesso nem no CPCV nem na escritura. Reparei quando me mudei apenas.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: hangas
  12.  # 13

    Pois mas o que parece que não estará aí bem, é você não poder usar a água. A água nasce no seu terreno.
    A água é do terreno onde nasce. O que geralmente acontece, é que o vizinho pode ter direito à água, mas sendo a nascente no seu terreno você não pode cortar a passagem da água, mas pode usá-la em parte.
    Concordam com este comentário: Pedro Barradas
  13.  # 14

    A água nasce num terceiro terreno. O meu é de passagem
  14.  # 15

    Perdi-me.
    Então a água nasce a montante do seu terreno.
    Passa no seu jardim por um tubo onde tem um poço ?
    Ou o poço acumula água de uma nascente algures a montante do seu terreno, e do seu poço segue portor tubo para terreno seu vizinho?
  15.  # 16

    A água nasce num terceiro terreno. O meu é de passagem. Segundo me explicaram hoje durante a obra colocaram um cano a atravessar o jardim e uma tampa de acesso à essa canalização. (está canalização não aprece nos planos da casa que foram entregues na escritura)
  16.  # 17

    Nesta tampa que está no meu jardim tem um poço pequeno que só acumula o suficiente para a água depois seguir para o vizinho. Escorre depois toda para um tanque lá
  17.  # 18

    Neste caso. Parece me que, se quiser faz o desvio da conduta de água de modo a não interferir com o abastecimento ao seu vizinho. Altera a localização da caixa de visita.(o seu vizinho não tem nada de ir aí mexer).
    A história está mal contada.

    Leve aí um eng. Civil para ver da viabilidade do desvio da conduta. Há muitas maneiras.. Dependendo da topografia e etc. Tem de ser estudado.
    Concordam com este comentário: Missmilk, ferreiraj125
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Missmilk
  18.  # 19

    Obrigada. Vou fazer isso
  19.  # 20

    Se é de só de passagem também me parece que facilita bastante.

    Até poderia mover a conduta para um limite do terreno.

    Também não percebo a necessidade de haver um poço.
    Concordam com este comentário: antonylemos
 
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