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1. •  
     antonylemos
   • 4 março 2021

    # 21

   Colocado por: callinasPois mas o que parece que não estará aí bem, é você não poder usar a água. A água nasce no seu terreno.

   isso não interessa para nada. o terreno é uma coisa a agua é outra. pela sua lógica o seu carro pertence às estradas de portugal porque você estaciona-o na rua.
   
   muito provavelmente o poço é muito anterior aos edifícios construidos. O facto de se construir ou vender o terreno não alteram os direitos de servidão .. é igual aos casos onde existe servidão de passagem por um terreno. é um direito adquirido.
2. •  
     antonylemos
   • 4 março 2021 ^editado

    # 22

   Colocado por: callinasA água é do terreno onde nasce.

   errado. a água é do dono da água independentemente de quem é o dono do terreno.
   

   Colocado por: callinasmas pode usá-la em parte.

   você que diz?! a água se nao lhe pertence ele nao a pode usar.. isso é roubo. e nas aldeias levam isso muito a sério...
3. •  
     antonylemos
   • 4 março 2021

    # 23

   Colocado por: ferreiraj125Também não percebo a necessidade de haver um poço.

   quando é uma distancia grande usa-se muito para se poder fazer manutenção. facilita a vida.
   
   agora se é apenas a canalização, pode falar com o senhor sobre como resolver a coisa. explica que quer fazer uma piscina e que com o poço nesse lugar não é possivel. pergunta se nao se importa com uma alteração no percurso da água.
   
   com algum tacto nao será dificil.
4. •  
     callinas
   • 4 março 2021 ^editado

    # 24

   Vá analisar a lei das captações, perímetros de captação e titularidade dos terrenos. As captações de água para consumo humano estão a ser registadas pelo nosso país, um dos documentos obrigatórios é a titularidade do terreno.
   A captação A é do Antônio, se o terreno onde se insere, é do Antônio. Há o chamado perímetro de captação.
   A captação A ocupa terreno, ocupa espaço, não é aerea, nem virtual, nem que seja 1 M2.
   Depois há cedências, servidões, serventias, isso tem de estar registado em papel.
   Do tipo , no local A existe uma captação, a água corre pelo terreno de A, B, C, etc. Essas pessoas tem uma cota da água. Não podem barrar, a passagem da água para as pessoas a jusante . Etc
   
   Não pode vender um terreno com o poço sem vender o poço tambem, mas neste caso já se viu que o poço está noutro terreno.
   
   Quando você o José, faz um poço ou furo no terreno xxx, tem de apresentar na APA documento de titularidade do terreno.
   Não estando a captação ou poço registado, o proprietário da casa até pode fazer um furo no seu quintal.
   
   O direito há água funciona sem escrituras ou contratos, quando todos somos civilizados e nós entendemos.
5. •  
     callinas
   • 4 março 2021 ^editado

    # 25

   Colocado por: antonylemosisso não interessa para nada. o terreno é uma coisa a agua é outra. pela sua lógica o seu carro pertence às estradas de portugal porque você estaciona-o na rua.
   
   muito provavelmente o poço é muito anterior aos edifícios construidos. O facto de se construir ou vender o terreno não alteram os direitos de servidão .. é igual aos casos onde existe servidão de passagem por um terreno. é um direito adquirido.

   
   O carro se estiver na via pública continua a ser meu. Por isso é via pública.
   
   A serventia ou passagem da água tem de estar registada, com escritura. Acontece com caminhos, com água é similar. Ninguém está por em causa o acesso, obviamente que o vizinho pode ter acesso, estamos de acordo.
   Não vejo porque motivo o dono do terreno não pode desviar a tubagem, para tornar o seu terreno melhor . Não está registado no seu terreno nenhuma faixa não edificandi. Logo tudo é possível .
6. • somdigital
   • 4 março 2021

    # 26

   Colocado por: callinasA serventia ou passagem da água tem de estar registada, com escritura. Acontece com caminhos, com água é similar. Ninguém está por em causa o acesso, obviamente que o vizinho pode ter acesso, estamos de acordo.

   
   É verdade. Tenho um familiar que comprou uma casa com servidão de água do poço do vizinho, mas... como não ficou em escritura... os bons vizinhos deixaram de o ser e o meu familiar lá teve de fazer um poço no seu terreno.
7. • RCF
   • 4 março 2021

    # 27

   Colocado por: somdigital
   É verdade. Tenho um familiar que comprou uma casa com servidão de água do poço do vizinho, mas... como não ficou em escritura... os bons vizinhos deixaram de o ser e o meu familiar lá teve de fazer um poço no seu terreno.

   
   Se calhar é o que se passa com o Missmilk...
   Ele tem de confirmar se essa passagem e especialmente esse acesso está documentado