- vitor_fernandes
- 12 março 2021
Olá Boa tarde
E se construir fora do Poligono (um metro), que acontece.
Obrigado,
Vitor F.- pauloagsantos
- 12 março 2021
mandam deitar abaixo esse metro- vitor_fernandes
- 12 março 2021
Obrigado.Colocado por: pauloagsantosmandam deitar abaixo esse metro
ObrigadoColocado por: pauloagsantosmandam deitar abaixo esse metro
O Diretor técnico e o Diretor de fiscalização arriscam-se a poder ficar sem carteira profissional-
brunomrosa
- 12 março 2021
Embargo.
Coimas para os actores / agentes (projetistas, dono de obra, DO, DFO, promotores)
Na responsabilidade civil todos os actores são solidários, na devida medida claro.
Por exemplo, o amigo Vítor veio ao fórum perguntar pelo metro extra. Também é sancionado, porque sabe que é uma ilegalidade e não tomou qualquer medida, antes pelo contrário (aparentemente).-
antonylemos
- 12 março 2021
Colocado por: brunomrosaporque sabe que é uma ilegalidade
mesmo que nao saiba. o desconhecimento da lei nao é atenuante.. tem obrigação de se informar antes de tomar decisões dessas.-
brunomrosa
- 12 março 2021
Colocado por: antonylemosmesmo que nao saiba. o desconhecimento da lei nao é atenuante.. tem obrigação de se informar antes de tomar decisões dessas.
Sim. Mas depois tudo tem de ser visto em contexto e na situação concreta.- vitor_fernandes
- 12 março 2021
Colocado por: brunomrosa
Sim. Mas depois tudo tem de ser visto em contexto e na situação concreta.
Agora disse tudo, nem tudo o que parece é.Colocado por: vitor_fernandes
Agora disse tudo, nem tudo o que parece é.
A sua questão pareceu-me bastante objectiva.- vitor_fernandes
- 12 março 2021
Colocado por: rjmsilva
A sua questão pareceu-me bastante objectiva.
e é.É sinal que ja têm a casa maior um metro e agora quer aprender como pode fazer a magia .Ou tem um vizinho ao lado a constituir e não gosta muito dele 😁-
antonylemos
- 12 março 2021
Colocado por: aarr2021aprender como pode fazer a magia .
à la Gordon Matta-Clark-
brunomrosa
- 12 março 2021 editado
Colocado por: pauloagsantosmandam deitar abaixo esse metro
A legislação previligia os processos de legalização, assim , se não houver outros direitos a salvaguardar, será dado propriedade a um processo de legalização, por exemplo, alterando o alvará de loteamento para que seja alterado o polígono de implantação, se for um processo mais adequado que a demolição.
Isto não isenta o procedimento contra-ordenacional e a responsabilidade civil.
O que quero dizer é que pode não resultar, necessariamente, da demolição.-
antonylemos
- 12 março 2021
Colocado por: brunomrosaA legislação previligia os processos de legalização
se for legalizável. pode nao ser.Colocado por: brunomrosa
A legislação previligia os processos de legalização, assim , se não houver outros direitos a salvaguardar, será dado propriedade a um processo de legalização, por exemplo, alterando o alvará de loteamento para que seja alterado o polígono de implantação, se for um processo mais adequado que a demolição.
Isto não isenta o procedimento contra-ordenacional e a responsabilidade civil.
O que quero dizer é que pode não resultar, necessariamente, da demolição.
..-
brunomrosa
- 12 março 2021 editado
Colocado por: antonylemosse for legalizável. pode nao ser.
Claro. Só analisando o caso concreto.
O primeiro convite é o da legalização.
O segundo é o da reposição da legalidade.-
antonylemos
- 12 março 2021
Colocado por: brunomrosaO primeiro convite é o da legalização.
mas não em obra nova.
isso abre um precedente muito perigoso. onde se faz o que se quer e depois legaliza-se ultrapassando assim o poder autárquico.-
brunomrosa
- 12 março 2021 editado
Legalizar = cumprir a lei. Não é ultrapassar a mesma.
Além disso, nunca em momento algum há diminuição da responsabilidade civil e dos procedimentos contra-ordenacionais.
Agora, acredito que a forma mais simples e com menos consequências, em obra nova, em determinada fase da construção será a demolição.
Se derem com a situação com a obra na fase final, com os acabamentos terminados e em fase de pedido de licença de autorização de utilização - por exemplo - não será a forma mais simples.
Claro que não há milagres: não dá por via do projeto, nem por via de alterações dos índices urbanísticos, tem de ser demolido .
Acho que já se está a dizer varias vezes a mesma coisa. 🥸- pauloagsantos
- 12 março 2021
Colocado por: brunomrosaSe derem com a situação com a obra na fase final, com os acabamentos terminados e em fase de pedido de licença de autorização de utilização - por exemplo - não será a forma mais simples.
eu acho que ainda não é um facto consumado. fiquei mais com a sensação que está a pensar nisso e a ver as possíveis implicações.0.0179 seg. NEW
