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Terreno Rústico para urbano

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  1.  # 1

    Boa tarde,

    Sem ter de me deslocar às finanças sabem me dizer de que forma posso passar um terreno de rustico para Urbano? No portal das finanças.

    Obrigada

  2.  # 2

    Preenche o modelo 1 do IMI online.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Angela12

  3.  # 3

    Colocado por: Angela12No portal das finanças.
    e porque quer pagar mais IMI?

  4.  # 4

    Vou construir no terreno, dai ter de o passar de rustico para urbano.

  5.  # 5

    Faça isso depois , quando for registar a casa ( no fim da obra). não precisa de o fazer já.
    Concordam com este comentário: zedasilva

  6.  # 6

    Colocado por: Pedro BarradasFaça isso depois , quando for registar a casa ( no fim da obra). não precisa de o fazer já.
    Concordam com este comentário:zedasilva


    Isso quer dizer que se o terreno for rústico não haverá problemas para passar a urbano uma vez que a casa já está construida? Ou seja eles não podem negar essa passagem?

  7.  # 7

    Porque haveriam!?
    Se terá a licença de construção e depois a Licença de autorização de utilização para efectuar os devidos registos.

  8.  # 8

    Ah, ok. Se emitem a licença de construção então não há problemas depois.
    Vejo muitos terrenos rústicos no Algarve, presumo que a primeira coisa a fazer é ver se é possível a licença de construção...

  9.  # 9

    Colocado por: BondiAh, ok. Se emitem a licença de construção então não há problemas depois.
    Vejo muitos terrenos rústicos no Algarve, presumo que a primeira coisa a fazer é ver se é possível a licença de construção...

    Ser rústico ou urbano é indiferente, só interessa para as finanças.
    No PDM é que tem de consultar o que pode construir.
    • Bondi
    • 22 março 2021 editado

     # 10

    Colocado por: NTORION
    Ser rústico ou urbano é indiferente, só interessa para as finanças.
    No PDM é que tem de consultar o que pode construir.


    Obrigado, sendo assim não é necessário nenhum documento por parte da autarquia? Digo isto porque pode-se dar o caso da consulta ser positiva mas entre essa consulta/compra do terreno haja alguma alteração ao PDM e o terreno deixa de ser viável para construção.
    Num caso destes a autarquia se tivesse emitido uma licença de construção seria obrigada a cumprir essa licença mesmo tendo o PDM entretanto sido alterado?

  11.  # 11

    Colocado por: Bondi

    Obrigado, sendo assim não é necessário nenhum documento por parte da autarquia? Digo isto porque pode-se dar o caso da consulta ser positiva mas entre essa consulta/compra do terreno haja alguma alteração ao PDM e o terreno deixa de ser viável para construção.
    Num caso destes a autarquia se tivesse emitido uma licença de construção seria obrigada a cumprir essa licença mesmo tendo o PDM entretanto sido alterado?


    As alterações ao PDM normalmente não são feitas da noite para o dia e as licenças de construção tem uma validade normalmente de um ano renovável. Se o terreno ja estiver em zona urbana/urbanizada em principio não haverá alterações, se estiver numa zona pouco urbanizada, com os esquemas que para ai andam, tudo é possível neste pais.

  12.  # 12

    Pois.
    Qual seria a melhor forma de protegermo-nos na compra de um terreno rústico?

  13.  # 13

    Bondi. explique melhor e sucintamente o seu caso, para lhe responderemos como deve ser.

  14.  # 14

    Ok, o que se passa é que tenho visto uns terrenos no algarve e reparei que tem muitos terrenos rústicos para venda. Ora estava a planear comprar um terreno para construir daqui a 2-3anos, se as coisas correrem bem.
    Pelo que vejo, a possibilidade de cosntrução está dependente do PDM, o que faz sentido. O problema é que isso limita um pouco a margem temporal, uma vez que um bom terreno que esteja livre de restrições pode não o ser daqui a uns tempos pois o PDM pode mudar.
    Sendo assim, para todos esses terrenos passíveis de construção e que os seus futuros proprietários não possam construir na altura da aquisição, existe um risco acrescido do terreno ficar para horta uma vez que não estamos dentro da câmara para saber para que lado vão pender as decisões relativas ao PDM, sejam elas a curto ou médio prazo.
    Claro que não estando na área pode-se dizer que estarei a pensar demasiado numa situação que até pode ser simples de resolução.
    Daí a minha pergunta no que respeita à protecção do terreno para uma possível construção no futuro.

  15.  # 15

    Colocado por: BondiPois.
    Qual seria a melhor forma de protegermo-nos na compra de um terreno rústico?


    Em primeiro lugar: esqueça isso do terreno rústico! (a terminologia do código do imposto municipal sobre imóveis só torna as coisas confusas)

    Voçê quer comprar um "pedaço de terra" para construir uma casa, não é?
    Peça uma reunião na Câmara Municipal e exponha as suas dúvidas...
    Sairá de lá esclarecido!

  16.  # 16

    O terreno pode ser rústico e estar em zona que permite a construção. não confunda as coisas.
    Os PDM podem mudar. podem.
    O que posso aconselhar, é estar atento. Adquirir um terreno que permita a construção sem necessitar de "artimanhas".
    De preferência com informação válida para o mesmo, por exemplo, dotado de um Direito à informação, ou um Pedido de Informação Previa, com menos de um ano.
    • kunas
    • 22 março 2021 editado

     # 17

    Trabalho numa CM na área de ordenamento do território há 20 anos.
    Faz-me confusão alguns termos termos utilizados: "terreno rústico", "estar dentro do PDM", etc

    Se vir apenas uma caderneta predial (prédio urbano ou rústico) consegue dizer o que se pode fazer no terreno?

    Claro que não! Tem que consultar o Plano Municipal que estiver em vigor na área onde se localiza o terreno ( Plano Diretor Municipal, Plano de Urbanização ou Plano de Pormenor).

  18.  # 18

    Colocado por: BondiOk, o que se passa é que tenho visto uns terrenos no algarve e reparei que tem muitos terrenos rústicos para venda. Ora estava a planear comprar um terreno para construir daqui a 2-3anos, se as coisas correrem bem.
    Pelo que vejo, a possibilidade de cosntrução está dependente do PDM, o que faz sentido. O problema é que isso limita um pouco a margem temporal, uma vez que um bom terreno que esteja livre de restrições pode não o ser daqui a uns tempos pois o PDM pode mudar.
    Sendo assim, para todos esses terrenos passíveis de construção e que os seus futuros proprietários não possam construir na altura da aquisição, existe um risco acrescido do terreno ficar para horta uma vez que não estamos dentro da câmara para saber para que lado vão pender as decisões relativas ao PDM, sejam elas a curto ou médio prazo.
    Claro que não estando na área pode-se dizer que estarei a pensar demasiado numa situação que até pode ser simples de resolução.
    Daí a minha pergunta no que respeita à protecção do terreno para uma possível construção no futuro.


    os PDM são suficientemente estáveis para não se preocupar com isso.

    se quiser continuar a preocupar-se com isso, compre um lote.
    Concordam com este comentário: antonylemos

  19.  # 19

    Obrigado pelas respostas.
    Vi agora que a câmara de Loulé tem o PDM em revisão há quase 16 anos...
    É claro que seria melhor ir às câmaras e ver as coisas mas a distância não permite. Vou continuar a pesquisar online e dar uma olhadela nos PDMs das câmaras.
    • Kepe
    • 21 outubro 2022

     # 20

    Olá

    Digam -me uma coisa...estou a construir num terreno rústico e agora os senhores do banco estão a pedir a declaração do terreno mas como urbano...
    É obrigatório?

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