Boas... Pois, sou imigrante e planeio a minha volta para a santa terra plantada nas margens do Mondego (Coimbra) no ano que vem, e gostaria de comprar um terreno rústico, em breve se possível. Como nunca comprei nenhum imóvel(esta designação inclui terrenos?) gostaria de me dessem sugestões sobre o processo. Se possível, gostaria de nao ser vigarizado... Já percebi lendo algumas discussões neste fórum, que e preciso ter cuidado com dívidas que estejam ligadas a imóveis. Nesta discussão, por exemplo. Outra questão que me ocorreu recentemente e a da definição da propriedade no contracto de venda. A area e limites sao definidos por coordenadas ou marcos? Enfim, respondam com todas a dicas que julguem que preciso de saber, e peco desculpa por erros de gramática... Ja sao 19 anos em Londres :(
Isto vale o que vale. Eu estou mais ou menos na mesma situação com a diferença que não vou voltar já. Aqui há um ano comecei à procura de terrenos, rusticos, urbanos, mistos, às riscas.
O que descobri é que é muito, mas muito mais simples comprar algo que tenha o terreno que pretende com uma casa já no sítio. De preferência que não seja uma ruina e depois fazer as obras de remodelação,reconstrução melhoramentos que pretende.
No meu caso já temos casa, dentro de um terreno com quase dois hectares que precisa de algumas obras para ficar ao nosso gosto. Escritura é no mês que vem.
Fazer essa compra à distância é extremamente dificil e vai precisar sem duvida de um advogado que perceba bem do assunto.
Primeiro que tudo é preciso ter atenção à nomenclatura porque solo rústico não é urbanizável a não ser que tenha uma área mínima que varia conforme os regulamentos de cada município. Muitas vezes é exigida uma exploração agrícola associada à residência para que se permita a construção nesses terrenos.
Imagino que o terreno que lhe interesse neste momento é um terreno em espaço urbano ou urbanizável (as terminologias podem variar conforme os PDM de cada município).
Deverá aceder antecipadamente à certidão permanente atualizada para conferir a existência de alguma hipoteca ou outra situação associada ao imóvel.
As áreas deverão corresponder aproximadamente ao que consta na caderneta predial e certidão. Quanto aos limites pode-se dar o caso de que não são claros por falta de marcos ou por estes estarem subterrados/perdidos. Muitas vezes eram árvores que definiam extremas... Mas à partida, tratando-se de terreno em solo urbanizável não deverá haver grandes dúvidas. Em todo o caso o levantamento topográfico deverá resultar num acerto de áreas que se for de +/- 5% será automaticamente aceite pelas finanças.
Há câmaras que só admitem habitação em terrenos rústicos com mais de 10000 metros quadrados.
Veja o PDM de Montemor-o-Velho... suponho que seja o município.
Há tantas aldeias desertificadas entre a Figueira da Foz e Coimbra, que os preços de casas já feitas ou terrenos com licença não devem ser realmente sujeitos a especulação. Deve haver coisas interessantes a bom preço. Compre com segurança!
Qual habitação? Penso que vos induzi em erro com a palavra "imóvel". Um terreno tem outra designação talvez?
Eu não disse nada acerca de habitação ou construção. Apenas as formalidades quanto a compra de um terreno para cultivar e passar o meu tempo livre. Vou habitar num apartamento e isso será outra história...
Para simplificar a minha questão, que compliquei desnecessariamente: quero apenas comprar um terreno rústico, não florestal, e gostaria de sabe que cuidados a ter legalmente, para não comprar gato por lebre.