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Autoconstrução de moradia sem ter alvará próprio

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    • xcman
    • 8 dezembro 2009 editado

     # 1

    Boas. Tenho uma casa que esta em fase de acabamentos mas foi construida ilegalmente á cerca de 6anos.
    Neste momento tenho o projecto quase aprovado mas irei nessecitar de licênça de construção pois pedi dinheiro ao banco para a conclusão da obra.
    Tenho de arranjar um alvará de construtor, mas a obra vai ser na integra executada por mim.
    O dono do alvará será prejudicado? ou eu?
    Alguém me sabe dar umas digas sobre este assunto.
    obrigado
    • naar
    • 8 dezembro 2009

     # 2

    Boas,

    Tem uma construção ilegal há 6 anos e agora está com receio de lhe acontecer algo para a legalizar? :)

    É curioso, não é?

    Sabe que a sua questão tem duas respostas!

    1ª - Claro que o "dono" do alvará pode ser prejudicado, pode simplesmente ver cassado o seu alvará!, quanto a si pode no mínimo ser multado, por estar a executar uma obra com alvará de outrém!

    2ª - Podem ser os dois prejudicados, da mesmíssima forma que vc. foi enquanto construi ilegalmente há seis anos. Foi prejudicado? não, pois não? :)

    Boa sorte
    •  
      MRui
    • 8 dezembro 2009

     # 3

    Colocado por: xcmanTenho uma casa que esta em fase de acabamentos mas foi construida ilegalmente á cerca de 6anos.

    A fiscalização da Câmara nunca o chateou por isso?
    Quem lhe fez o projecto não lhe adiantou nada sobre esse assunto? Está a par das responsabilidades que recaem sob quem eventualmente lhe ceda o alvará (+ seguro) para esse efeito?

    Este tópico é muito interessante porque reflecte uma realidade que não é assim tão pouco comum no nosso país: a auto-construção e/ou a adjudicação directa. Seria interessante sabermos as opiniões de engenheiros, arquitectos e responsáveis municipais do urbanismo e construção.

    Pergunto eu: numa construção de uma moradia unifamiliar, não há excesso de responsabilidades, desde a empresa de construção (alvará) até ao técnico responsável da obra (engenheiro). Dir-se-à que responsabilidade nunca é demais. Ok, de acordo. Mas a actual legislação não vai inviabilizar as pequenas construções de extractos mais desfavorecidos, em especial nos conselhos mais carenciados do interior (e não só)?
    • eu
    • 8 dezembro 2009

     # 4

    E eu que pensava que as construções ilegais eram coisas do passado longínquo...

  5.  # 5

    Colocado por: euE eu que pensava que as construções ilegais eram coisas do passado longínquo...


    6 anos é recente é, mas ainda existem existem, e se não fossem os vizinhos menos conformados, ainda existiam mais.

  6.  # 6

    e se não fossem os vizinhos menos conformados,

    TRADUÇÃO: menos conformados = invejosos.

  7.  # 7

    Colocado por: Luis K. W.
    e se não fossem os vizinhos menos conformados,

    TRADUÇÃO: menos conformados = invejosos.


    :)

    mas alguns até têm razão, é que muitos nem disfarçam constroem telheiros em forma de torres :) depois lá vai o fiscal

  8.  # 8

    O empreiteiro que fizer isso está a ficar responsável por uma obra que não foi ele que fez, e nem sabe como foi feita...


    O amigo correria esse risco.

    Mas como tudo na vida, tudo depende de valores monetários compensatórios :)

  9.  # 9

    Agradeço os comentarios de todos desde já e quero acrescentar que a zona foi ilegal mas hoje já não o é.
    Como eu ha varias situações que se arrastam para legalizar eu quando começei meti o projecto na camara e foi aprovado só que os bancos não emprestavam dinheiro a ninguém porque os terrenos estavam em avos.Fui então fazendo eu a obra aos fins de semana ferias e assim.
    Agora tenho que começar do principio, mais uns dias e o projecto esta aprovado, como não tenho a obra finalizada( pinturas,passeios) presiso de liçênça de construção.
    E outra coisa quando passaram a m2 o loteamento a obra ficou como concluida, por isso já pago imi.

  10.  # 10

    Não percebo o espanto, eu sou proprietário de um terreno (lote urbano) e tambem tenho uma garagem e anexo e muro ilegal, pois foi obrigado a ter de o fazer pois a camara nao me deixou construir devido a burocracias com a comissao de moradores.

    Actualmente ja tenho projecto aprovado para construção de moradia mas o que está feito faz parte do projecto como se nao existisse.

    Este ano com o inicio das obras ficará tudo legal e tambem devo ser eu a acabar a casa :-)

  11.  # 11

    Colocado por: NephilimNão percebo o espanto, eu sou proprietário de um terreno (lote urbano) e tambem tenho uma garagem e anexo e muro ilegal, pois foi obrigado a ter de o fazer pois a camara nao me deixou construir devido a burocracias com a comissao de moradores.

    Actualmente ja tenho projecto aprovado para construção de moradia mas o que está feito faz parte do projecto como se nao existisse.

    Este ano com o inicio das obras ficará tudo legal e tambem devo ser eu a acabar a casa :-)


    tava tramado se fosse meu vizinho :) quer dizer se for um anexo interessante e sem infringir leis até nem implicava

  12.  # 12

    Colocado por: Fernando Gabriel
    Colocado por: NephilimNão percebo o espanto, eu sou proprietário de um terreno (lote urbano) e tambem tenho uma garagem e anexo e muro ilegal, pois foi obrigado a ter de o fazer pois a camara nao me deixou construir devido a burocracias com a comissao de moradores.

    Actualmente ja tenho projecto aprovado para construção de moradia mas o que está feito faz parte do projecto como se nao existisse.

    Este ano com o inicio das obras ficará tudo legal e tambem devo ser eu a acabar a casa :-)


    tava tramado se fosse meu vizinho :) quer dizer se for um anexo interessante e sem infringir leis até nem implicava


    Então o que voce fazia? diga-me para eu fazer tambem aos vizinhos...

  13.  # 13

    Colocado por: Nephilim
    Colocado por: Fernando Gabriel
    Colocado por: NephilimNão percebo o espanto, eu sou proprietário de um terreno (lote urbano) e tambem tenho uma garagem e anexo e muro ilegal, pois foi obrigado a ter de o fazer pois a camara nao me deixou construir devido a burocracias com a comissao de moradores.

    Actualmente ja tenho projecto aprovado para construção de moradia mas o que está feito faz parte do projecto como se nao existisse.

    Este ano com o inicio das obras ficará tudo legal e tambem devo ser eu a acabar a casa :-)


    tava tramado se fosse meu vizinho:) quer dizer se for um anexo interessante e sem infringir leis até nem implicava


    Então o que voce fazia? diga-me para eu fazer tambem aos vizinhos...


    o que fazia? lógicamente uma denúncia aos fiscais da câmara.
    mas como disse só se violasse leis urbanisticas, de resto pode fazer o que quiser.

  14.  # 14

    Colocado por: Fernando Gabriel

    o que fazia? lógicamente uma denúncia aos fiscais da câmara.
    mas como disse só se violasse leis urbanisticas, de resto pode fazer o que quiser.

    No meu caso apesar da construção ter sido ilegal, está tudo de acordo com a lei e já provada a arquitectura.

    Agora o meu vizinho do lado tem uma garagem com uns 5-6 metros de altura onde a altura maxima seria os 3metros...

    a camara sabe toda a gente sabe , mas ninguem o obriga a demolir aquilo, entretanto tenho aquele mamarracho colado á minha garagem que está regulamentar.

  15.  # 15

    Se toda a gente sabe e se isso o imcomoda pk não exigir por parte da camara que seja tomada uma posição. Saber deste tipo de ilegalidades e nada fazer dá perda de mandato e olhe que os politicos não gostam nada de perder o tacho

  16.  # 16

    Colocado por: Nephilim
    Colocado por: Fernando Gabriel


    o que fazia? lógicamente uma denúncia aos fiscais da câmara.
    mas como disse só se violasse leis urbanisticas, de resto pode fazer o que quiser.


    No meu caso apesar da construção ter sido ilegal, está tudo de acordo com a lei e já provada a arquitectura.

    Agora o meu vizinho do lado tem uma garagem com uns 5-6 metros de altura onde a altura maxima seria os 3metros...

    a camara sabe toda a gente sabe , mas ninguem o obriga a demolir aquilo, entretanto tenho aquele mamarracho colado á minha garagem que está regulamentar.


    e já fez denuncia? faça denúncia da situação, terão de agir de alguma forma.
    agora já sabe que depois ficará com umas relações mais dificeis com o seu vizinho.
    o que diz zedasilva é verdade, era ter aproveitado as eleições que passaram.

  17.  # 17

    Colocado por: NephilimNo meu caso apesar da construção ter sido ilegal, está tudo de acordo com a lei e já provada a arquitectu
    Há aqui uma contradição: ilegal vs tudo de acordo com a lei ;-)

    Colocado por: NephilimAgora o meu vizinho do lado tem uma garagem com uns 5-6 metros de altura onde a altura maxima seria os 3metros...

    a camara sabe toda a gente sabe , mas ninguem o obriga a demolir aquilo, entretanto tenho aquele mamarracho colado á minha garagem que está regulamentar.
    É o que faz ter telhados de vidro :-)

  18.  # 18

    Colocado por: mafgodÉ o que faz ter telhados de vidro :-)


    isso lembra-me uma situação que presenciei"" :)
    um senhor denuncia outro pelo anexo, chama os fiscais, vão lá passam multa olham para o lado, para a casa ao lado do senhor que fez a denuncia, e veêm um anexo igualmente ilegal :)
    conclusão o senhor que fez a denuncia levou igualmente com multa e processo de demolição.

  19.  # 19

    Colocado por: mafgod
    Colocado por: NephilimNo meu caso apesar da construção ter sido ilegal, está tudo de acordo com a lei e já provada a arquitectu
    Há aqui uma contradição:ilegalvstudo de acordo com a lei;-)

    regulamentar.
    É o que faz ter telhados de vidro :-)



    Não há nada de ilegal, houve sim a ilegalidade de ter construido sem licensa, mas fui abrigado a isso pois na altura a camara não me deu, no entanto tive o bom senso de construir bem e segundo o REGEU e como tal já está tudo aprovado pela camara sem problema algum.

    Agora o vizinho nao tem nada segundo o regeu , tem uma garagem 2 ou 3 metros mais alta do que é permitido.

    e agora?
    nao tenho telhados de vidro...

  20.  # 20

    Não há nada de ilegal, houve sim a ilegalidade de ter construido sem licensa...

    Ora bem, ilegal é tudo... se construiu sem licença é ilegal, por definição.


    .. mas fui abrigado a isso pois na altura a camara não me deu...

    Sacanas... não percebo porque é que eles não "ultrapassaram" a lei só para o ajudar. Há gente muito mázinha....
    Eu noutro dia também ia ilegal na autoestrada (ia a 140), mas fui obrigado porque uns palermas puseram lá uma placa de 120.


    .... no entanto tive o bom senso de construir bem e segundo o REGEU e como tal já está tudo aprovado pela camara sem problema algum.

    Sem problema é como quem diz, pelo menos a multinha devia ter pago. Se não pagou... é outra história.


    Esta lembra-me uma anedota que um colega meu moçambicano me contou....

    - Como te chamas? - pergunta a professora.
    - 'Kinaxixi' - responde o puto.
    - Estamos em Portugal e não há cá Kinaxixis, isso era lá em Angola. Daqui para a frente chamas-te 'Joaquim' - diz a professora.

    À tarde, Kinaxixi volta para casa.
    - Correu-te bem o dia, Kinaxixi? - pergunta a mãe.
    - Já não me chamo Kinaxixi, mas sim Joaquim, porque agora vivo em Portugal.
    - Ah, tu tens vergonha do teu nome, da tua raça - A mãe fica danada e enfia-lhe uma galheta bem aviada.
    Chega o pai a casa e faz a mesma pergunta:
    - Correu-te bem o dia, Kinaxixi?
    - Já não me chamo Kinaxixi, mas sim Joaquim, porque agora vivo em Portugal.
    Diz o pai: - Ah, tu tens vergonha do teu nome e até renegas os teus pais... e leva mais uma galheta.

    No dia seguinte quando chega à escola, a professora, reparando nas marcas dos dedos na cara do miúdo, pergunta:
    - O que foi que te aconteceu, Joaquim?
    - Bem, professora, mal me tornei português... fui logo agredido por dois pretos!..

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