Iniciar uma discussão

1. • petermo
   • 26 agosto 2021

    # 1

   Olá amigos,
   
   Tenho um amigo que tem uma casa na qual tem um pátio que está a unir a casa propriamente dita e os anexos, este pátio é em laje e envolvido em muros de tijolo com revestimento a reboco e mosaico. Na caderneta predial está omitido. Este pátio é considerando como área construída ou não?
   
   Nota : o pátio não é coberto
   
   Obrigado a todos
2. • size
   • 26 agosto 2021

    # 2

   Estará referido na caderneta predial como superfície descoberta.
3. • petermo
   • 26 agosto 2021

    # 3

   Colocado por: sizeEstará referido na caderneta predial como superfície descoberta.

   
   
   Não faz referencia ao pátio ou à area deste.
4. • size
   • 26 agosto 2021 ^editado

    # 4

   Colocado por: petermo
   
   Não faz referencia ao pátio ou à area deste.

   
   
   Esqueça o pátio e verifique se existe ou não uma área descoberta.
5. • petermo
   • 26 agosto 2021

    # 5

   Colocado por: size
   
   Esqueça o pátio e verifique se existe ou não uma área descoberta.

   
   
   Não existe.
6. • size
   • 26 agosto 2021

    # 6

   Colocado por: petermo
   este pátio é em laje e envolvido em muros de tijolo com revestimento a reboco e mosaico. Na caderneta predial está omitido. Este pátio é considerando como área construída ou não?
   
   

   
   
   Isso, é uma habitação térrea, unifamiliar ou é um apartamento em prédio condomínio ?
7. • petermo
   • 26 agosto 2021

    # 7

   Colocado por: size
   
   Isso, é uma habitação térrea, unifamiliar ou é um apartamento em prédio condomínio ?

   
   
   É uma Moradia Unifamiliar
8. • size
   • 27 agosto 2021

    # 8

   A área descoberta (pátio, logradouro ou quintal) será a que não é ocupada com a implantação da habitação.
   
   Na caderneta predial terá área total do terreno e a área de implantação do imóvel. Da diferença entre as duas áreas resultará a superfície descoberta (pátio)
9. • petermo
   • 27 agosto 2021

    # 9

   Colocado por: sizeA área descoberta (pátio, logradouro ou quintal) será a que não é ocupada com a implantação da habitação.
   
   Na caderneta predial terá área total do terreno e a área de implantação do imóvel. Da diferença entre as duas áreas resultará a superfície descoberta (pátio)

   
   
   Sim, correcto! A questão é se esta área se considera área construída ou não.
10. • zedasilva
    • 27 agosto 2021

     # 10

    Colocado por: petermoA questão é se esta área se considera área construída ou não.

    
    Para que efeitos?
    Não é considerado área de construção mas por exemplo no caso de uma legalização ou obras de ampliação é considerado área impermeabilizada.
    Essa área pode ter já ultrapassado os índices permitidos e ter aqui um problema.
11. • petermo
    • 27 agosto 2021

     # 11

    Colocado por: zedasilva
    Para que efeitos?
    Não é considerado área de construção mas por exemplo no caso de uma legalização ou obras de ampliação é considerado área impermeabilizada.
    Essa área pode ter já ultrapassado os índices permitidos e ter aqui um problema.

    
    
    Por acaso esta Moradia foi construida à margem da lei, mas o meu amigo a comprou e depois se apercebeu que o anterior proprietário tinha contratado uma Engenheira que lhe legalizou tudo a martelo, neste momento a Moradia está legal perante a Camara mas nota se muita trapalhada, ainda não percebi como foi legalizada nestas condições, mas enfim
12. • zedasilva
    • 27 agosto 2021

     # 12

    Colocado por: petermoainda não percebi como foi legalizada nestas condições

    
    Foi legalizada com "informações falsas"
    Pode até ter um papel a dizer que está legal mas pelo visto isso não é verdade, pelo que legalmente, a casa está ilegal
13. • size
    • 27 agosto 2021

     # 13

    Afinal, qual é o problema existente ?
    
    Em vez da caderneta predial, o seu amigo deve solicitar uma certidão do registo do prédio na Conservatória.
14. • petermo
    • 27 agosto 2021

     # 14

    Colocado por: sizeAfinal, qual é o problema existente ?
    
    Em vez da caderneta predial, o seu amigo deve solicitar uma certidão do registo do prédio na Conservatória.

    
    
    Vou lhe dizer..!Obrigado