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Licença a caducar

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    • RB
    • 2 setembro 2021

     # 1

    Boa tarde. Preciso muito da ajuda de alguém entendido nestas matérias.
    Como já pus aqui a situação noutros tópicos, tenho uma licença de obra para 4 meses. Já se iniciou em 8 de junho, irá terminar a 8 de outubro. Já sei que posso pedir prorrogação e será por metade do tempo ou seja mais 2 meses. Dará assim até 8 de dezembro. Acontece que o empreiteiro iniciou a obra, recebeu dinheiro e nunca mais pôs os pés na obra. Gastou o nosso dinheiro noutras obras e agora não tem para materiais ou pessoal. Já nos confessou isso. Temos um contrato de empreitada.
    Agora além disso, há o problema de não conseguirmos fazer a obra dentro destes prazos.
    1. Há hipóteses de pedir mais prazo?
    2. Já cheguei a ler por aí que podemos ter uma penalização por não fazer a obra dentro do prazo. Será assim?
    Agradeço a quem puder ajudar, já não sei em que acreditar ou a quem recorrer Obrigada

  2.  # 2

    Expõe a situação ao responsável pelo pelouro do urbanismo, em principio arranjam-lhe uma solução.
    Creio que em caso especiais é inclusive possível pedir para suspender o prazo da licença até reiniciar as obras com outro empreiteiro
    Estas pessoas agradeceram este comentário: RB

  3.  # 3

    Deixa caducar a licença e depois pede uma licença especial para acabamentos, mas vai precisar do arquiteto que tratou do processo inicial, é melhor aconselhar-se com ele.
    Concordam com este comentário: Pedro Barradas

  4.  # 4

    pede licença especial para acabamentos..s ea coisa estiver em condições para poder pedir isso.
    Qual é a natureza da obra?
    4 meses!? somente?
    O que diz o seu arqutiecto?

  5.  # 5

    Preocupe-se é em arranjar um advogado
    • RB
    • 2 setembro 2021

     # 6

    Colocado por: Pedro Barradaspede licença especial para acabamentos..s ea coisa estiver em condições para poder pedir isso.
    Qual é a natureza da obra?
    4 meses!? somente?
    O que diz o seu arqutiecto?

    A obra era uma recuperação de uma pequena moradia de aldeia no Alentejo. O problema é que a obra tem muito pouco de execução. O empreiteiro apenas rebaixou o piso de um quarto e deixou assim, apenas escavou, nem foi nada rebocado...
    • RB
    • 2 setembro 2021

     # 7

    Colocado por: zedasilvaExpõe a situação ao responsável pelo pelouro do urbanismo, em principio arranjam-lhe uma solução.
    Creio que em caso especiais é inclusive possível pedir para suspender o prazo da licença até reiniciar as obras com outro empreiteiro
    Estas pessoas agradeceram este comentário:RB

    O problema já foi posto à Câmara e a única resposta que tivemos é que podíamos pedir mais 2 meses, uma vez que a licença inicial era de 4 meses. Insistimos para uma possível suspensão e voltaram a dar a mesma resposta
    • RB
    • 2 setembro 2021

     # 8

    Colocado por: PicaretaDeixa caducar a licença e depois pede uma licença especial para acabamentos, mas vai precisar do arquiteto que tratou do processo inicial, é melhor aconselhar-se com ele.
    Concordam com este comentário:Pedro Barradas

  9.  # 9

    Colocado por: RB
    O problema já foi posto à Câmara e a única resposta que tivemos é que podíamos pedir mais 2 meses, uma vez que a licença inicial era de 4 meses. Insistimos para uma possível suspensão e voltaram a dar a mesma resposta


    Era uma remodelação significativa?
    • RB
    • 2 setembro 2021

     # 10

    Licença especial para acabamentos? Mas a obra mal começou... O arquiteto deu-nos a mesma resposta da Câmara, que algum tempo antes do fim dos 4 meses pedissemos renovação que seriam mais 2 meses
    • RB
    • 2 setembro 2021

     # 11

    Colocado por: RicardoPortoPreocupe-se é em arranjar um advogado

    É o que vou fazer em breve para tratar desta burla, mas em termos de prazos de licenças não sei se me irá ajudar
    • RB
    • 2 setembro 2021

     # 12

    Colocado por: rjmsilva

    Era uma remodelação significativa?

    A casa está em más condições, seria um novo telhado, a construção de um pequeno terraço, aumentar um metro a uma casa de banho que altera um pouco a fachada e depois as obras normais, paredes, pisos, azulejos, mosaicos, etc.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: rjmsilva

  13.  # 13

    Colocado por: RBO arquiteto deu-nos a mesma resposta da Câmara, que algum tempo antes do fim dos 4 meses pedissemos renovação que seriam mais 2 meses

    Esta é a solução normal, para uma obra que não é concluída no prazo legal. No seu caso, só vale a pena ir por aí se tiver um empreiteiro para concluir a obra.

    Se não tem ninguém para concluir a obra, pedir + 2meses de prazo não adianta nada.

    Visto que os trabalhos mal foram iniciados, o melhor é não fazer nada, rescisão do contrato com o empreiteiro, e começar tudo de novo, mas com uma licença com um prazo de 1 ano.
    Concordam com este comentário: Pedro Barradas
    Estas pessoas agradeceram este comentário: RB
    • RB
    • 3 setembro 2021

     # 14

    Colocado por: Picareta
    Esta é a solução normal, para uma obra que não é concluída no prazo legal. No seu caso, só vale a pena ir por aí se tiver um empreiteiro para concluir a obra.

    Se não tem ninguém para concluir a obra, pedir + 2meses de prazo não adianta nada.

    Visto que os trabalhos mal foram iniciados, o melhor é não fazer nada, rescisão do contrato com o empreiteiro, e começar tudo de novo, mas com uma licença com um prazo de 1 ano.
    Estas pessoas agradeceram este comentário:RB

    Obrigada pela ajuda. O problema é que o empreiteiro continua a dizer que vai tentar arranjar dinheiro para continuar a obra e anda a empatar, por isso nem posso tentar arranjar outro empreiteiro. Não sei se posso rescindir eu o contrato, por isso vou consultar um advogado. Agora gostaria de saber é se depois pedir uma nova licença os projetos mantém a validade ou teria que fazer novos projetos, mesmo não fazendo alterações.
    • RB
    • 3 setembro 2021

     # 15

    Colocado por: Picareta
    Esta é a solução normal, para uma obra que não é concluída no prazo legal. No seu caso, só vale a pena ir por aí se tiver um empreiteiro para concluir a obra.

    Se não tem ninguém para concluir a obra, pedir + 2meses de prazo não adianta nada.

    Visto que os trabalhos mal foram iniciados, o melhor é não fazer nada, rescisão do contrato com o empreiteiro, e começar tudo de novo, mas com uma licença com um prazo de 1 ano.
    Estas pessoas agradeceram este comentário:RB

    Quero referir que não pedi nenhum prazo para a licença. Presumo que deram 4 meses porque é o que consta do cronograma do projeto de projeto de arquitetura.
    • RB
    • 3 setembro 2021

     # 16

    Só mais um detalhe importante: devido ao pouco tempo de obra realizada o diretor de obra não chegou a escrever nada no livro de obra e a fiscalização quando passou por lá encontrou tudo fechado e também nada escreveu no livro de obra. Assim pode considerar-se que a obra foi iniciada? Não sei se isso faria alguma diferença...

  17.  # 17

    Colocado por: RBAssim pode considerar-se que a obra foi iniciada?

    O prazo para a conclusão da obra começa a contar a partir da data em que é emitido o alvará de construção (licença)
    Começar a obra nesse dia ou só passado 5 meses é igual, o tempo continua a contar.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: RB
    • RB
    • 3 setembro 2021

     # 18

    Colocado por: zedasilva
    O prazo para a conclusão da obra começa a contar a partir da data em que é emitido o alvará de construção (licença)
    Começar a obra nesse dia ou só passado 5 meses é igual, o tempo continua a contar.
    Estas pessoas agradeceram este comentário:RB

    Obrigada pela informação. Quando o prazo terminar sem que praticamente haja obra feita, tem que se entregar na mesma as telas finais ou outro procedimento? Em relação à licença de utilização o que acontece? Vou tentar explicar melhor, confesso que com tudo isto estou muito confusa. A casa por ser muito antiga, estaria isenta de licença de utilização, julgo eu. Com este pedido de licenciamento, porque estava previsto um pequena ampliação, teria que haver uma nova licença de utilização. Mas neste caso nada foi feito, não houve ampliação nem qualquer melhoria. Mantém-se a isenção da licença de utilização ou não?
    Não sei se me fiz entender

  19.  # 19

    A partir do momento que o projeto é aprovado a casa passa a necessitar de licença de construção.
    A menos que peça a anulação do projeto alegando que não fez nem vai fazer qualquer tipo de obras.
    • RB
    • 3 setembro 2021

     # 20

    Colocado por: zedasilvaA partir do momento que o projeto é aprovado a casa passa a necessitar de licença de construção.
    A menos que peça a anulação do projeto alegando que não fez nem vai fazer qualquer tipo de obras.

    Desculpe mas eu estava a referir-me à licença de utilização...

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