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  1.  # 1

    Boa tarde a todos,
    Adquiri recentemente um terreno de família onde pretendo construir casa.
    Acontece que este terreno já tem uma casa implantada que é de outro proprietário (irmão).
    É possível avançar com uma construção de uma segunda casa tendo em conta que já existe uma casa implantada que é de outro proprietário?
    Caso pretenda ceder parte do terreno para a casa que já lá está implantada como devo proceder, a desanexação é a única opção??
    Obrigado pela ajuda!
  2.  # 2

    sim tudo indica nesse caso que tem de fazer um destaque.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: carloflip
  3.  # 3

    E esse destaque tem de ser sempre feito antes de avançar com a aprovação do projeto e construção?
  4.  # 4

    Mas a casa não tem acesso à via publica ?? o terreno é só ??
  5.  # 5

    Colocado por: carloflipE esse destaque tem de ser sempre feito antes de avançar com a aprovação do projeto e construção?
    obviamente
    Estas pessoas agradeceram este comentário: carloflip
  6.  # 6

    Colocado por: tviegasMas a casa não tem acesso à via publica ?? o terreno é só ??

    O artigo da casa apenas contempla a área da casa (área de implantação da casa = àrea do terreno)
    O acesso da casa à via publica (neste caso é uma pequena rampa de 4m de distancia) que pertence ao meu terreno.
  7.  # 7

    não, o destaque pode ser feito mesmo que não queira fazer nada, isto se estiver em perimetro urbano, senão tem outras condicionantes
    procure na legislação o RJUE artº 6
  8.  # 8

    Colocado por: carloflip
    O artigo da casa apenas contempla a área da casa (área de implantação da casa = àrea do terreno)
    O acesso da casa à via publica (neste caso é uma pequena rampa de 4m de distancia) que pertence ao meu terreno.


    Então qual o seu problema ? Voce vai construir num terreno seu, a moradia é do seu irmão e nada tem relacionado com o seu terreno, apenas o acesso da moradia a via publica é que não pode mexer pois deve ser serventia da casa.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: carloflip
  9.  # 9

    Colocado por: tviegas

    Então qual o seu problema ? Voce vai construir num terreno seu, a moradia é do seu irmão e nada tem relacionado com o seu terreno, apenas o acesso da moradia a via publica é que não pode mexer pois deve ser serventia da casa.
    Estas pessoas agradeceram este comentário:carloflip

    Era aí que eu queria chegar... :)
    Mas sou um leigo nesta matéria...
    Idealmente, gostava de ceder parte do terreno para que o meu irmão ficasse com alguma área disponível... No entanto, caso a única opção para o fazer seja o destacamento(pelo que percebi é algo que exige projeto, aprovação e pode ser negado) provavelmente irei abdicar de o fazer e fico com o terreno todo para mim dando apenas as devidas serventias...
  10.  # 10

    informe-se melhor
    até pode ir á camara e tirar isso a limpo sem custos.
    Concordam com este comentário: carloflip
  11.  # 11

    Colocado por: marco1informe-se melhor
    até pode ir á camara e tirar isso a limpo sem custos.
    Concordam com este comentário:carloflip

    Sim. Vou fazer isso! Para já queria ouvir várias opiniões e também perceber quem é que me pode ajudar a esclarecer este assunto... Pelo que li, a câmara será a melhor opção..