Colocado por: Alex21Boa tarde,
Também ando à procura de terreno para construir em Matosinhos. Não é fácil encontrar, mesmo por 60/70K. Estou na zona dos Caulinos, e já percebi que por aqui não arranjo nada por menos de 100K. Ando a ver por São Mamede, Custoias, Leça do Balio, Senhora da Hora, mas, não está fácil... Agradeço ajuda.
Colocado por: econom.pedro
É como diz o Pedro Barradas, quando submeter o projecto da moradia na Câmara, eles vão pedri para ver a Conservatória e a Predial, portanto se a área não bater certo com o Levantamento, eles vão bloquear o processo até que resolve essa diferença de áreas, o ideal é actualizar o quanto antes.
Colocado por: ivreisO IMT já não tem de se preocupar com ele. Já o IMI (que pagará todos anos) irá subir um bocadito
Colocado por: mandrongo
Não. Paga 5% + imposto de selo por ser rústico. Quando tiver projeto aprovado na câmara tem de ir às finanças atualizar a caderneta, passando a ser terreno para construção. E depois vai à conservatória fazer o mesmo. Paga 60€.
E assim que finanças fizerem a avaliação do prédio e não havendo reclamações, começa a pagar imi.
Colocado por: AAFFDesculpe a insistência neste assunto, mas voltaram me a dizer que terei que pagar sempre o IMT de 5% por ser rústico, mas uma vez que a FINALIDADE da aquisição do terreno é construir uma habitação terei que pagar sempre a diferença de 1,5 % (para os 6,5%) por acaso falei com dois funcionários das finanças em que um confirma e outro desmente.
Colocado por: AAFFrústico que ao comprar passar a Urbano
Colocado por: NTORION
E isto não existe. Pode passar a urbano se assim o entender e for possível pelo PDM. Mas não pela escritura.
Colocado por: NTORIONPara passar a urbano é preciso dar entrada de um projeto da câmara.
E isto não existe. Pode passar a urbano se assim o entender e for possível pelo PDM. Mas não pela escritura.
Colocado por: Palhava
Só se eventualmente pedir um documento na câmara a atestar que é um terreno para construção e faça a sua apresentação no dia a escritura para os registos serem actualizados com essa indicação.
Eu só actualizei depois da escritura, quando comprei um lote que segundo o PDM dava para construção, mas segundo os papéis antigos não.
Colocado por: AAFFEntão a situação de ter que escriturar o terreno rústico como urbano (pagando o IMT 6,5%), é um modo de os confinantes do terreno rústico não terem como exercer a sua preferência, pois podiam pedir informações de como o terreno foi escriturado e em caso de ser escriturado como rústico podem igualar ou fazer uma proposta superior à que foi efectuada por mim.
Colocado por: AAFFpedido de um PIP
Colocado por: AAFFBom dia,
Então a situação de ter que escriturar o terreno rústico como urbano (pagando o IMT 6,5%), é um modo de os confinantes do terreno rústico não terem como exercer a sua preferência, pois podiam pedir informações de como o terreno foi escriturado e em caso de ser escriturado como rústico podem igualar ou fazer uma proposta superior à que foi efectuada por mim.
Cumprimentos,
Colocado por: DVilar
Tendo forma de provar que o destino é outro que não a agricultura, o direito de preferência extingue-se, ainda que esteja classificado como rústico.
https://dre.pt/dre/legislacao-consolidada/decreto-lei/1966-34509075-49919275
https://dre.pt/dre/legislacao-consolidada/decreto-lei/1966-34509075-49919375
Colocado por: NTORION
Não consigo pela legislação que colocou ter essa percepção.
Mas considerando que está correto, continua a não fazer sentido pagar 6,5%imt