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  1.  # 1

    Pessoal mais uma duvida.

    Minha esposa herdou do Pai um terreno a beira do rio do qual agora quer vedar o terreno com rede na margem do rio para ter uns animais domenticos a solta no terreno, mas pelo que vi tem que deixar um espaço para limpeza(coisa que nunca é limpo) e pesca,depois de pesquisar na internet vi que realmente tem que se daeixar o tal espaço ,mas nao vi qual a medida que tem que se deixar para a tal manutenção e pesca.
    Entao resolvi daixar 1.50m do rio para dentro do terreno e fiz a vedação,
    Algem me sbe dizer se o que fiz e ceitavel pela lei,ou fiz asneira .
    desde ja agradeço o apoio.
  2.  # 2

    https://forumdacasa.com/discussion/60018/vedacao-junto-ao-rio/
    Estas pessoas agradeceram este comentário: eu
    • eu
    • 4 outubro 2021

     # 3

    Colocado por: fiasgardoneEntao resolvi daixar 1.50m do rio para dentro do terreno e fiz a vedação,

    Pelos vistos tem que deixar 10 metros.
  3.  # 4

    Obrigado por responder

    Se tiver que deixar 10 metros vai metade do terreno
  4.  # 5

    Se já fez a vedação deixe estar, ninguém se vai queixar disso
  5.  # 6

    Colocado por: fiasgardonee pesca,depois de pesquisar na internet vi que realmente tem que se daeixar o tal espaço ,mas nao vi qual a medida que tem que se deixar para a tal manutenção e pesca.
    contacte com a APA

    para os pescadores basta deixar um portão para dar acesso à água

    em relação à distância para vedar penso que depende do tipo de rio
  6.  # 7

    Colocado por: RicardoPortoninguém se vai queixar disso
    como pescador digo que nao seria o primeiro a levar com uma queixa caso o acesso ao rio nao seja adequado
  7.  # 8

    Para estar a 1.5m do rio não deve ser grande rio, senão inundava tudo no inverno.e.la ia a vedação
  8.  # 9

    Se tem peixe, já não deve ser uma ribeira.
  9.  # 10

    Pessoal Obrigado pelos comentarios !

    Algumas observações

    1-Eu nao sou a favor do ilegalismo , mas o estado tambem se tem que respeitar o privado
    2-O terreno tem muito anos e tem um muro que limita o terreno junto ao rio.
    3-Para pescar fiscalizar e fazer manutenção não sera preciso 10 metros
    4-O proprio estado nao faz qualquer manutenção de limpeza no rio ,esta cheio de arvores e ningem faz nada
    5-como o pescador pode pescar se as margem do rio esta tudo interronpido por arvores,e porquê o pescador a fiscalização nao vai reclamar para o estado que esta sujo e nao pode pescar ou fiscalizar
    6-Os proprietariops dos terrenos a margens dos rios podem deixar 10 ou 20 metros da margens dos rios que nunca o pescador vai poder pescar ,porque se vai encher outra vez de mato e asilvas e o pescador nao vai poder pescar .
    7-Nao entendo estas leis feitas em cima do joelho.
  10.  # 11

    Colocado por: VarejoteSe tem peixe, já não deve ser uma ribeira.

    Sim tem peixe,mas é um rio pequeno ronda os 10 metros de largo mais coisa menos coisa ,tem locais com mais e outros com menos
  11.  # 12

    Colocado por: VarejoteSe tem peixe, já não deve ser uma ribeira.
    conheço muitas ribeiras com mais caudal que alguns rios e com mais peixes..ser ribeira nao tem nada a ver com a quantidade de peixes que lá existam
  12.  # 13

    Colocado por: fiasgardone3-Para pescar fiscalizar e fazer manutenção não sera preciso 10 metros
    os 10 metros (já lhe disse para ir ao site da APA para se informar melhor) nada tem a ver com limpezas ou pesca.
    Colocado por: fiasgardone4-O proprio estado nao faz qualquer manutenção de limpeza no rio ,esta cheio de arvores e ningem faz nada
    um rio estar limpo não tem de ter as margens carecas.. aliás.. ter silvados e arvores faz parte de um ecosistema ribeirinho saudável
    Colocado por: fiasgardone5-como o pescador pode pescar se as margem do rio esta tudo interronpido por arvores,e porquê o pescador a fiscalização nao vai reclamar para o estado que esta sujo e nao pode pescar ou fiscalizar
    com mais ou menos dificuldade. como disse os rios nao deviam estar carecas. e isso faz parte do desafio da pesca.
    Colocado por: fiasgardone6-...

    7-...
    respondido acima.. as leis em relação aos rios nao estão más
    Concordam com este comentário: Mk Pt
  13.  # 14

    Eu no site da APA só vi isto,mas nao fala em medidas.

    Sera que as medidas da margem de um rio pequeno tem as mesmas leis do rio DOURO por exemplo

    8.2. Que foram reconhecidas como propriedade privada?

    Estão sujeitas a servidões de uso público, nomeadamente, no interesse geral de acesso às águas e de
    passagem ao longo das águas, da pesca, da navegação e da flutuação, e da fiscalização e policiamento das
    águas pelas entidades competentes.

    ou este

    12. Que encargos incidem sobre as parcelas privadas?
    Todas as parcelas privadas de leitos e margens de águas públicas estão sujeitas às servidões
    estabelecidas por lei e, nomeadamente, a uma servidão de uso público, no interesse geral de acesso
    às águas e de passagem ao longo das águas, da pesca, da navegação e da flutuação, e da fiscalização e
    policiamento das águas pelas entidades competentes (artigo 21º).
  14.  # 15

    Lei n.º 54/2005, de 15 de Novembro

    Artigo 21.º
    Servidões administrativas sobre parcelas privadas de leitos e margens de águas públicas
    1 - Todas as parcelas privadas de leitos ou margens de águas públicas estão sujeitas às servidões estabelecidas por lei e nomeadamente a uma servidão de uso público, no interesse geral de acesso às águas e de passagem ao longo das águas da pesca, da navegação e da flutuação, quando se trate de águas navegáveis ou flutuáveis, e ainda da fiscalização e policiamento das águas pelas entidades competentes.
    2 - Nas parcelas privadas de leitos ou margens de águas públicas, bem como no respetivo subsolo ou no espaço aéreo correspondente, não é permitida a execução de quaisquer obras permanentes ou temporárias sem autorização da entidade a quem couber a jurisdição sobre a utilização das águas públicas correspondentes.
    3 - Os proprietários de parcelas privadas de leitos e margens de águas públicas devem mantê-las em bom estado de conservação e estão sujeitos a todas as obrigações que a lei estabelecer no que respeita à execução de obras hidráulicas necessárias à gestão adequada das águas públicas em causa, nomeadamente de correção, regularização, conservação, desobstrução e limpeza.
    4 - O Estado, através das administrações das regiões hidrográficas, ou dos organismos a quem estas houverem delegado competências, as regiões autónomas nos respetivos territórios, e o município, no caso de linhas de água em aglomerado urbano, podem substituir-se aos proprietários, realizando as obras necessárias à limpeza e desobstrução das águas públicas por conta deles.
    5 - Se da execução das obras referidas no n.º 4 resultarem prejuízos que excedam os encargos resultantes das obrigações legais dos proprietários, o organismo público responsável pelos mesmos indemnizá-los-á.
    6 - Se se tornar necessário para a execução de quaisquer das obras referidas no n.º 4 qualquer porção de terreno particular, ainda que situado para além das margens, o Estado ou as regiões autónomas nos respetivos territórios, podem expropriá-la.
  15.  # 16

    veja este guia fornecido pelo APA

    Os 10m são considerados margem do rio. Logo nao se pode ocupar

    https://apambiente.pt/sites/default/files/_SNIAMB_Agua/DRH/Licenciamento/UtilizacaoRH/Manual_LimpezaLA_Dez2014.pdf

    As margens ribeirinhas do domínio hídrico devem ser respeitadas, devendo, para tal, ser evitado(a):
     A linearização das margens;
     O corte total da vegetação e a contaminação agrícola;
     A ocupação total das margens por campos agrícolas;
     A construção de muros e a impermeabilização das margens;
     O vandalismo, as podas devastadoras e o corte da vegetação para o leito;
     A deposição de resíduos;
     A permanência de árvores caídas junto a passagens hidráulicas (pontes e pontões);
     O entubamento parcial ou total da linha de água;
     A rejeição de efluentes sem o tratamento adequado e a descarga de águas pluviais contaminadas;
     O corte total da galeria de vegetação ribeirinha;
     O corte total do substrato herbáceo e arbustivo;
     A erosão, a destabilização das margens e a ausência de ensombramento do leito.
  16.  # 17

    Obrigado por responder antonylemos

    O terreno que falo foi comprado pelo meu sogro a bastante tempo e como é um terreno que esta numa encosta de um monte os antigos donos tiveram que fazer em valos até ao rio, entao eles para fezer esses valos fizeram um muro em pedra para segurar a terra para fazer o valo da parte de baixo junto ao rio, num lado esta retirado da linha de agua uns 4 metro e no outro lado mesmo a face da linha de agua e sempre teve vinha o meu sogro sempre cultivou e nunca teve problemas com isso. o terreno esta acima do nivel de agua num lado 1.5m no outro passa de 2 metros.

    Como eu quero vedar aqui para ter uns animais domesticos nao o posso fazer ? se vou ter que deixar 10 metade do terreno vai ser inutilizado. eu deixei 1.5m para limpeza e fiscalização. o muro de limitação do terreno tem muitos anos sera que agora isso nao tem valor ninhum? tambem em relação a zenhas que se encontram pelo rio fora junta a agua essas nao contam

    Nao sei como por aqui fotos senao postava aqui para ver melhor a situação.
  17.  # 18

    Qual é o rio/ribeiro, fiasgardone?
  18.  # 19

    Colocado por: Vítor MagalhãesQual é o rio/ribeiro, fiasgardone?


    O rio vez
  19.  # 20

    Colocado por: fiasgardoneum muro em pedra para segurar a terra para fazer o valo da parte de baixo junto ao rio
    um muro de contenção não é o que está a ser considerado acima e de qq das formas isso já feito no antigamente nao interessa hoje. nao se preocupe com isso..(uma foto ajudava muito)

    Colocado por: fiasgardone
    Como eu quero vedar aqui para ter uns animais domesticos nao o posso fazer ?
    penso que por uma vedação nao tem problema.. ali fala em muros por isso creio que está a ser considerado construção de muros sólidos/permanentes e nao apenas vedações.. falando em limpeza.. isso em principio é a seu cargo.
    Colocado por: fiasgardonetambem em relação a zenhas que se encontram pelo rio fora junta a agua essas nao contam
    nao contam.. isso já é antigo.. mas para hoje construir o que seja já nao é assim
    Colocado por: fiasgardoneO rio vez
    a maior marisca que ja pesquei foi nesse rio
 
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