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  1.  # 1

    Boa tarde
    Tentei tratar da licença de utilização ainda gastei uns 2 mil eur com arquiteto etc na cmloures mas desisti pois as obras que pediam eram mt altas em orçamento a casa dos meus pais de 1973 nunca teve essa licença de utilização mas tenho caderneta predial e certidão permanente em como o terreno de 102m2 onde está feita a casa e de habitação está como urbano neste caso teria de vender o terreno como urbano pra voltar a construir a dta da remax diz que nao pode vender o imóvel sem licença de utilização ou se não for interior a 1951..desde já agradeço a vossa compreensão pra alguns dados deste texto porque não entendo nada de escritura ou venda de terreno mt obrigado
      20211101_172529.jpg
    • AMVP
    • 1 novembro 2021

     # 2

    Colocado por: Rogério Silvaonstruir a dta da remax diz que nao pode vender o imóvel sem licença de utilização ou se não for interior a 1951..desde já agradeço a vossa compreensão pra alguns dados deste text

    Eu já vi anúncios na imobiliária que refere em que é referido no anúncio que a habitação não tem licença de utilização não sendo possível, nomeadamente, o recurso a empréstimo bancário.
    No entanto, tendo eu nascido e crescido numa casa de génese ilegal o que sempre ouvi é que não era possível fazer a escritura da casa, apenas do terreno e o que ia ouvindo é que alguns vendiam/compravam apenas com base no contrato de promessa de compra e venda, conheço quem tenha comprado uma moradia na Aroeira desse modo.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Rogério Silva
  2.  # 3

    Colocado por: AMVP
    Eu já vi anúncios na imobiliária que refere em que é referido no anúncio que a habitação não tem licença de utilização não sendo possível, nomeadamente, o recurso a empréstimo bancário.
    No entanto, tendo eu nascido e crescido numa casa de génese ilegal o que sempre ouvi é que não era possível fazer a escritura da casa, apenas do terreno e o que ia ouvindo é que alguns vendiam/compravam apenas com base no contrato de promessa de compra e venda, conheço quem tenha comprado uma moradia na Aroeira desse modo.
    Estas pessoas agradeceram este comentário:Rogério Silva

    Também tenho uma dúvida não sei se alguém pode esclarecer.
    Neste caso concreto fazendo a venda e escritura do terreno como fica a situação nas finanças uma vez que o antigo proprietário pagaria IMI do imóvel? Como transfere essa responsabilidade para o novo proprietário?
    • AMVP
    • 1 novembro 2021

     # 4

    Colocado por: jamaral.57
    Também tenho uma dúvida não sei se alguém pode esclarecer.
    Neste caso concreto fazendo a venda e escritura do terreno como fica a situação nas finanças uma vez que o antigo proprietário pagaria IMI do imóvel? Como transfere essa responsabilidade para o novo proprietário?

    E uma pergunta muito pertinente mas eu nao lhe sei responder.
    A do terreno é facil. Mas tb é um facto que para as financas a casa existe e paga imi ainda que ilegal na camara. Mas sao situacoes do passado.
  3.  # 5

    A transferência de responsabilidade é com escritura pública do terreno urbano, uma vez que o imóvel é ilegal.

    Já agora se o imóvel está ilegal, certamente que vale muito menos que um legal.
  4.  # 6

    Colocado por: VarejoteA transferência de responsabilidade é com escritura pública do terreno urbano, uma vez que o imóvel é ilegal.

    Já agora se o imóvel está ilegal, certamente que vale muito menos que um legal.

    Mas continuo com dúvidas. Sim o imóvel é ilegal mas tem caderneta predial e paga IMI.
    Será que com a escritura do terreno as finanças tansferem o imóvel ou fica o antigo proprietário responsável pelo IMI?
  5.  # 7

    Se aparece uma escritura nas finanças com alteração de proprietário do terreno, porque razão as finanças não iriam alterar? As finanças seja ou não legal cobram na mesma.
  6.  # 8

    Na conservatória é que só aparece como "terreno"?
  7.  # 9

    Colocado por: Rogério Silvaobras que pediam


    Que obras pediam?
  8.  # 10

    Colocado por: VarejoteSe aparece uma escritura nas finanças com alteração de proprietário do terreno, porque razão as finanças não iriam alterar? As finanças seja ou não legal cobram na mesma.

    Ok mas a caderneta predial não é do terreno é da habitação.
    Logo não sei como é que alteram para o novo proprietário só o terreno? e o que fazem à caderneta da habitação?
  9.  # 11

    A caderneta é do terreno e da casa ilegal, tem lá a metragem do terreno e dos confinantes(confrontações).
  10.  # 12

    Colocado por: VarejoteA caderneta é do terreno e da casa ilegal, tem lá a metragem do terreno e dos confinantes(confrontações).

    Sim de facto a caderneta é do terreno e da habitação. Parece então possível que a caderneta mude simplesmente de proprietário com a apresentação da escritura do terreno?
  11.  # 13

    A resposta do cartório foi o que está no email e da remax falaram fazer o pedido a cml pra desanexar a casa e depois pedir alteração na conservatória mt sinceramente ja nem sei por onde começar a cada e antiga de 73 mas o esgoto passa no terreno de outra vizinho e as alterações que pediam quando tratei de pedir a licença de utilização era mt dispendioso
      Screenshot_20211102-181007_myMail.jpg
  12.  # 14

    Colocado por: Rogério SilvaA resposta do cartório foi o que está no email e da remax falaram fazer o pedido a cml pra desanexar a casa e depois pedir alteração na conservatória mt sinceramente ja nem sei por onde começar a cada e antiga de 73 mas o esgoto passa no terreno de outra vizinho e as alterações que pediam quando tratei de pedir a licença de utilização era mt dispendioso
      Screenshot_20211102-181007_myMail.jpg

    Mas se a casa é ilegal como está registada na conservatória?
    Não será só o terreno que está no registo da conservatória?
  13.  # 15

    Boa noite
    Pedi opinião a 2 notários so me resta tratar da demolição da casa pra fazer um novo registo depois do terreno como urbano pra construção..pagamos anos sem conta o emi nao consigo entender estas leis enfim..obrigado a quem teve amabilidade de me tentar ajudar
    • AMVP
    • 10 novembro 2021

     # 16

    Colocado por: Rogério SilvaBoa noite
    Pedi opinião a 2 notários so me resta tratar da demolição da casa pra fazer um novo registo depois do terreno como urbano pra construção..pagamos anos sem conta o emi nao consigo entender estas leis enfim..obrigado a quem teve amabilidade de me tentar ajudar

    Mas as obras sao assim tao avolutadas?
    Quanto ao imi, e um erro comum as pessoas pensarem que pq pagam imi a casa esta legal.
  14.  # 17

    Colocado por: Rogério SilvaBoa noite
    Pedi opinião a 2 notários so me resta tratar da demolição da casa pra fazer um novo registo depois do terreno como urbano pra construção..pagamos anos sem conta o emi nao consigo entender estas leis enfim..obrigado a quem teve amabilidade de me tentar ajudar

    Acho que pode vender o terreno e registar na conservatória com benfeitorias. Depois o futuro dono pode transferir a caderneta predial das benfeitorias para o seu nome.
  15.  # 18

    Mas com a casa no terreno isso nao seria possível fazer a escritura da venda ou existe outra alternativa pra venda do imóvel assim como está mesmo vendendo por um valor mais baixo..a remax na altura deu um valor nos 60 mil mas como se tivesse licença de utilização
    • AMVP
    • 11 novembro 2021

     # 19

    E arrendar?
    • AMVP
    • 11 novembro 2021

     # 20

    Desculpe a pergunta, mas em que zona de loures e a casa? Pergunto por causa do valor que a remax considerou para venda.
 
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