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Mais valias sobre venda de bem doado
- No caso de vender um bem doado, as mais valis sao calculadas em função do VPT ou do valor atribuído na altura da doação ?
Perguntei a um contabilista mas nao soube responder, alguem aqui sabe como isso funciona?Colocado por: DR1982ou do valor atribuído na altura da doação
Qual valor atribuído?VPT no momento da doação.
https://www.idealista.pt/news/financas/fiscalidade/2021/03/31/46794-doacoes-de-imoveis-guia-completo-para-quem-doa-e-quem-recebe
Assim, o valor de aquisição será determinado da seguinte forma:
Corresponde ao VPT do imóvel à data da doação e que foi considerado para efeitos de liquidação do Imposto do Selo;
Corresponde ao VPT do imóvel no 2.º ano anterior à data da doação, no caso de uma doação isenta efetuada ao cônjuge ou unido de facto, ascendentes ou descendentes.Na doação o valor é o do VPT, não pode atribuir valores. É diferente de uma permuta, partilha, venda...Colocado por: NTORIONNa doação o valor é o do VPT, não pode atribuir valores. É diferente de uma permuta, partilha, venda...
De certeza? Na conservatória dizem ue é preciso atribuir um valor para pagar os 0.8% de seloColocado por: DR1982De certeza? Na conservatória dizem ue é preciso atribuir um valor para pagar os 0.8% de selo
Acho que só lhe serve para pagar mais IS... mas se dão esse bónus força, pode ser q dps na venda consiga usar 1 valor de aquisição superior.
Quanto à legislação, n tenho dúvidas:
Artigo 45.º
Valor de aquisição a título gratuito
1 - Para a determinação dos ganhos sujeitos a IRS considera-se o valor de aquisição, no caso de bens ou direitos adquiridos a título gratuito:
a) O valor que tenha sido considerado para efeitos de liquidação de imposto do selo;
b) O valor que serviria de base à liquidação de imposto do selo, caso este fosse devido.
2 - (Revogado.)
3 - No caso de direitos reais sobre bens imóveis adquiridos por doação isenta, nos termos da alínea e) do artigo 6.º do Código do Imposto do Selo, considera-se valor de aquisição o valor patrimonial tributário constante da matriz até aos dois anos anteriores à doação.
Artigo 46.º
Valor de aquisição a título oneroso de bens imóveis
1 - No caso da alínea a) do n.º 1 do artigo 10.º, se o bem imóvel houver sido adquirido a título oneroso, considera-se valor de aquisição o que tiver servido para efeitos de liquidação do imposto municipal sobre as transações onerosas de imóveis (IMT).
2 - Não havendo lugar à liquidação de IMT, considera-se o valor que lhe serviria de base, caso fosse devida, determinado de harmonia com as regras próprias daquele imposto.
Artigo 12º
Valor tributável
1 - O IMT incidirá sobre o valor constante do acto ou do contrato ou sobre o valor patrimonial tributário dos imóveis, consoante o que for maior.Colocado por: NTORION
Tanto é que dizem que se fizer um registo de doação ate 10.000€ se paga 87.5€ de registo, se for um valor superior ja passa a 200 e pouco de registo...
Acho que só lhe serve para pagar mais IS... mas se dão esse bónus força, pode ser q dps na venda consiga usar 1 valor de aquisição superior.
Quanto à legislação, n tenho dúvidas:
Artigo 45.º
Valor de aquisição a título gratuito
1 - Para a determinação dos ganhos sujeitos a IRS considera-se o valor de aquisição, no caso de bens ou direitos adquiridos a título gratuito:
a) O valor que tenha sido considerado para efeitos de liquidação de imposto do selo;
b) O valor que serviria de base à liquidação de imposto do selo, caso este fosse devido.
2 - (Revogado.)
3 - No caso de direitos reais sobre bens imóveis adquiridos por doação isenta, nos termos da alínea e) do artigo 6.º do Código do Imposto do Selo, considera-se valor de aquisição o valor patrimonial tributário constante da matriz até aos dois anos anteriores à doação.
Artigo 46.º
Valor de aquisição a título oneroso de bens imóveis
1 - No caso da alínea a) do n.º 1 do artigo 10.º, se o bem imóvel houver sido adquirido a título oneroso, considera-se valor de aquisição o que tiver servido para efeitos de liquidação do imposto municipal sobre as transações onerosas de imóveis (IMT).
2 -Não havendo lugar à liquidação de IMT, considera-se o valor que lhe serviria de base, caso fosse devida, determinado de harmonia com as regras próprias daquele imposto.
Artigo 12º
Valor tributável
1 - O IMT incidirá sobre o valor constante do acto ou do contrato ou sobre o valor patrimonial tributário dos imóveis, consoante o que for maior.
O doador nao paga impostos de irs sobre a doação certo?Então a partir de agora já ninguém paga mais valias de nada, faz uma doação, pelo valor que quiser, pagando apenas os 0,8 de selo, e a seguir é só vender pelo valor atribuído na doação e está feito.Colocado por: NTORIONEntão a partir de agora já ninguém paga mais valias de nada, faz uma doação, pelo valor que quiser, pagando apenas os 0,8 de selo, e a seguir é só vender pelo valor atribuído na doação e está feito.
Pois, tambem acho que nao pode ser bem assim. Provavelmente têm em conta o valor VPT como disseram antes...
Onde é que se consegue saber isso mesmo ao certo? Nas finanças ?Informação vinculativa da AT.Colocado por: rjmsilvaInformação vinculativa da AT.
Então, mas não tinha já posto!?Colocado por: NTORION3 - No caso de direitos reais sobre bens imóveis adquiridos por doação isenta, nos termos da alínea e) do artigo 6.º do Código do Imposto do Selo, considera-se valor de aquisição o valor patrimonial tributário constante da matriz até aos dois anos anteriores à doação.
Colocado por: NTORION
1 - O IMT incidirá sobre o valor constante do acto ou do contrato ou sobre o valor patrimonial tributário dos imóveis, consoante o que for maior.
Não havendo 'negócio' é sempre o VptColocado por: NTORION
Sim ja tinha posto e dessa forma é que faz sentido, senao como diz ninguem pagava mais valias, apesar de que nas doações só doação a familiares diretos é que paga apenas 0.8% de impostos
Então, mas não tinha já posto!?
Não havendo 'negócio' é sempre o Vpt
O resto é 0.8% + 10%Colocado por: DR1982O resto é 0.8% + 10%
Tem de ser, ou era sempre negócios debaixo da mesa para pagar menos imt, faziam doações e n pagavam imt.
Assim declaram o valor real (ou mais próximo disso) e pagam o vapor de imt de tabela que é abaixo dos 10%Colocado por: NTORION
As mais valias para um residente que nao trabalhe sao 14.5% certo?
Tem de ser, ou era sempre negócios debaixo da mesa para pagar menos imt, faziam doações e n pagavam imt.
Assim declaram o valor real (ou mais próximo disso) e pagam o vapor de imt de tabela que é abaixo dos 10%Colocado por: DR1982As mais valias para um residente que nao trabalhe sao 14.5% certo?
Deve ser aplicada a taxa de IRS correspondente ao rendimento que tiver de mais valias, não deve ser taxa fixa.Colocado por: DR1982As mais valias para um residente que nao trabalhe sao 14.5% certo?
Depende do rendimento até 7k, ou coisa assim a TX é esses 14%, mas tem diversas deduções pelo q basicamente é 0 ó perto.Colocado por: NTORION
Quem nao trabalha naontem isenção de irs sobre os ganhos em 2022 ate 9870?
Depende do rendimento até 7k, ou coisa assim a TX é esses 14%, mas tem diversas deduções pelo q basicamente é 0 ó perto.
Ou seja os primeiro 9870 nao paga certo?Colocado por: DR1982Quem nao trabalha naontem isenção de irs sobre os ganhos em 2022 ate 9870?
Ou seja os primeiro 9870 nao paga certo?
Não sei valores ao certo pq depende das deduções e cada caso é único caso, mas deve haver muita info sobre isso goglando0.0205 seg. NEW
