Colocado por: VarejoteNunca vai conseguir anular o contrato por 4 dias fora do prazo, na pior das hipóteses ficava em mora, com marcação de nova data.
Mas como o comprador quer concluir o negócio, o vendedor quer desistir se motivo válido, devolve em dobro o que recebeu, ou singelo caso haja acordo, o que duvido.
Colocado por: Dom
Apenas por uma questão de curiosidade e falta de conhecimento, é comum ter este desfecho?
Colocado por: VarejoteMijinhas de 50 dias para lucrar 10% de um negócio, nem eu me importava de receber às mijinhas é sempre lucro.
O que acontece se não conseguir cumprir o prazo da escritura?
Há sanções caso a escritura não seja concretizada, que podem estar previstas no contrato promessa compra e venda. Caso não estejam, aplicam-se as regras gerais do Código Civil.
Tal como já referimos, e aplicável também ao não cumprimento do prazo da escritura, se for o vendedor a não cumprir, terá que devolver à outra parte o valor do sinal em dobro. Mas se for o promitente comprador a entrar em incumprimento, o vendedor pode ficar com o montante do sinal.
No entanto, poderá acrescentar no seu CPCV uma alínea de extensão da escritura, para evitar que saia prejudicado.