Colocado por: snobn00b
Neste caso os apartamentos irão descer, uma vez que milhares de ALs vão encerrar e voltar ao mercado da habitação.
Colocado por: mafgodÉ apenas para o AL ou também para aquelas casas/apartamentos que se alguma para férias? :-)
Colocado por: ibyt
Para além das licenças camarárias, os restantes proprietários têm que autorizar.
Colocado por: snobn00b
Se eu for o Dono do prédio (todas as fracções autorizam), não posso fazer ALs? As Câmaras Municipais não irão dar licenças ao abrigo desta lei? Parece-me muito estranho.
Colocado por: nvale
Pode, abre um hotel.
Colocado por: snobn00bSe eu for o Dono do prédio (todas as fracções autorizam), não posso fazer ALs? As Câmaras Municipais não irão dar licenças ao abrigo desta lei? Parece-me muito estranho.
Colocado por: RicardoPortoAzar.. ando a softer com 2 AL e um 3o a caminho onde moro e digo que é um inferno... É lotaria todas as semanas!
Ao menos se tiver um vizinho barulhento chateio sempre o mesmo
Artigo 9 (Cancelamento do registo)
[...]
2 - No caso de a atividade de alojamento local ser exercida numa fração autónoma de edifício ou parte de prédio urbano suscetível de utilização independente, a assembleia de condóminos, por decisão de mais de metade da permilagem do edifício, em deliberação fundamentada, decorrente da prática reiterada e comprovada de atos que perturbem a normal utilização do prédio, bem como de atos que causem incómodo e afetem o descanso dos condóminos, pode opor-se ao exercício da atividade de alojamento local na referida fração, dando, para o efeito, conhecimento da sua decisão ao Presidente da Câmara Municipal territorialmente competente.
3 - O Presidente da Câmara Municipal territorialmente competente, com faculdade de delegação nos vereadores, decide sobre o pedido de cancelamento.
[...]
Colocado por: ibyt
Pode e as CM podem continuar a emitir licenças.
Isto não é uma Lei mas sim a intrepretação vinculativa da Lei.
Colocado por: master_chiefse procurarem mais vão ver que a noticia veio a lume mas é muito fumo, nada de brasas
é a palhaçada dos hoteleiros e dos bloquistas de esquerda a tentarem enviezar a opinião publica
Colocado por: FFADPor acaso já deixei de comprar um apartamento porque verifiquei que no prédio havia mais que um AL, pois isso desvaloriza os restantes imóveis. Malas a subir e descer a todas as horas...
Colocado por: Quilleute
A decisão do STJ , não é uma mera interpretação vinculativa … cria um precedente importantíssimo, que irá gerar centenas de processos a solicitar a declaração de ilegalidade e consequentemente o encerramento de centenas de AL’s.
Quem os tem … preparem-se …
Quem se está a preparar para os ter… pensem 2x