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1. • Oakster
   • 14 julho 2022

    # 1

   Bom dia a todos,
   
   Gostaria de pedir ajuda àqueles que já passaram pela mesma situação ou alguém que tenha experiência no assunto.
   
   Basicamente assinámos um contrato de empreitada no início de 2021 e com a demora da Câmara Municipal do Porto, o empreiteiro já me telefonou por duas vezes a dizer que o orçamento, inicialmente acordado por um valor, mudou. Da primeira vez foram perto de 40.000 euros a mais e da última foram mais 20.000.
   
   Da maneira que as coisas estão com a inflação e subida das taxas de juro, nós infelizmente não temos outra solução que não cancelar o plano de construirmos a nossa moradia.
   
   Tendo em conta que na celebração do contrato de empreitada nós enviámos uma percentagem do valor total ao empreiteiro, explicámos-lhe a situação e pedimos-lhe o dinheiro de volta pois nos fará falta para uma situação de carácter pessoal que terá de ser resolvida dentro de pouco tempo. Ele agora desculpa-se com variadas coisas para não nos devolver o dinheiro e por esta altura achamos que ou entramos em batalha judicial ou dizemos adeus ao dinheiro que lhe enviámos.
   
   Nós entendemos perfeitamente que ele esteja chateado por ter perdido uma obra, mas mais chateado que nós não está - pois esperámos perto de 2 anos para ter o projeto aprovado e com todos os factores externos somos obrigados a voltar atrás com o nosso sonho.
   
   A nossa pergunta é, ele tem efetivamente alguma justificação válida do ponto legal para não nos devolver o dinheiro? Qual é, na vossa opinião e experiência, a melhor maneira de avançar?
   
   Agradeço desde já pela ajuda.
2. • RCF
   • 14 julho 2022

    # 2

   Colocado por: OaksterA nossa pergunta é, ele tem efetivamente alguma justificação válida do ponto legal para não nos devolver o dinheiro? Qual é, na vossa opinião e experiência, a melhor maneira de avançar?

   
   O empreiteiro tem tanto o direito a fazer uma atualização de preço e pedir-vos mais, como vocês têm de lhe responder que não aceitam essa revisão e que o contrato se resolve, voltando tudo à "estaca zero", isto é, ninguém paga a ninguém, tendo ele de vos devolver o dinheiro.
   O que sugiro é que comecem por tratar o assunto formalmente. Provavelmente, até agora, essa revisão de preço tem sido de boca.
   Enviem-lhe uma carta registada a informar que já tem projeto e que ele deve proceder ao necessário para início da obra, dando-lhe um prazo razoável para o efeito (um mês, por exemplo).
   De seguida, se ele responder (formalmente) respondam em conformidade, isto é, se ele disser que faz uma revisão de preço e pretende mais 60k, vocês respondem e dizem que não aceitam, alegando insuficiência financeira e que, caso ele não faça a obra pelo valor contratado, compreendendo os motivos, aceitam a resolução do contrato, com a devolução do dinheiro já entregue, não lhe cobrando juros nem outra compensação financeira, desde que faça a devolução no prazo máximo de um mês.

   Concordam com este comentário: desofiapedro
3. • RicardoPorto
   • 14 julho 2022

    # 3

   E entregaram dinheiro antes do projeto aprovado?
   
   Aii aii... Vá já a um advogado com o contrato de empreitada e leva cópia dos mails trocados para análise
4. • Pickaxe
   • 14 julho 2022

    # 4

   Colocado por: RCFO empreiteiro tem tanto o direito a fazer uma atualização de preço e pedir-vos mais, como vocês têm de lhe responder que não aceitam essa revisão e que o contrato se resolve, voltando tudo à "estaca zero", isto é, ninguém paga a ninguém, tendo ele de vos devolver o dinheiro.

   
   Tantas certezas sem ler o contrato?
   Sem ler o contrato ninguém pode opinar nada.
5. • Oakster
   • 14 julho 2022

    # 5

   Colocado por: RCF
   O empreiteiro tem tanto o direito a fazer uma atualização de preço e pedir-vos mais, como vocês têm de lhe responder que não aceitam essa revisão e que o contrato se resolve, voltando tudo à "estaca zero", isto é, ninguém paga a ninguém, tendo ele de vos devolver o dinheiro.
   O que sugiro é que comecem por tratar o assunto formalmente. Provavelmente, até agora, essa revisão de preço tem sido de boca.
   Enviem-lhe uma carta registada a informar que já tem projeto e que ele deve proceder ao necessário para início da obra, dando-lhe um prazo razoável para o efeito (um mês, por exemplo).
   De seguida, se ele responder (formalmente) respondam em conformidade, isto é, se ele disser que faz uma revisão de preço e pretende mais 60k, vocês respondem e dizem que não aceitam, alegando insuficiência financeira e que, caso ele não faça a obra pelo valor contratado, compreendendo os motivos, aceitam a resolução do contrato, com a devolução do dinheiro já entregue, não lhe cobrando juros nem outra compensação financeira, desde que faça a devolução no prazo máximo de um mês.

   Concordam com este comentário:desofiapedro

   
   
   
   Muito obrigado pelo seu comentário RCF.
   
   Sim, ele entretanto enviou os dois novos orçamentos mas nós não assinámos nenhum contrato com os valores atualizados.
   
   Talvez valha a pena tentar resolver a situação uma última vez de boa fé, e depois então aí avançar da forma que você sugeriu.
6. • Oakster
   • 14 julho 2022

    # 6

   Colocado por: Pickaxe
   Tantas certezas sem ler o contrato?
   Sem ler o contrato ninguém pode opinar nada.

   
   
   O contrato contempla esta cláusula:
   
   "O preço acordado no ponto acima é fixo, renunciado as partes à sua alteração"
   
   Eu sou leigo nestas matérias mas não significa que, havendo uma alteração de valor, se poderá renunciar ao contrato?
7. • Oakster
   • 14 julho 2022

    # 7

   Colocado por: RicardoPortoE entregaram dinheiro antes do projeto aprovado?
   
   Aii aii... Vá já a um advogado com o contrato de empreitada e leva cópia dos mails trocados para análise

   
   
   Erro de principiante. Estamos bem conscientes disso. É o que dá confiar nas pessoas... Mas a lição está aprendida.

   Concordam com este comentário: Silvia F
8. • Pickaxe
   • 14 julho 2022

    # 8

   Colocado por: OaksterO contrato contempla esta cláusula:

   
   Tem essa e tem outras, o que é que tem relativo ao inicio e conclusão dos trabalhos?
9. • Oakster
   • 14 julho 2022

    # 9

   Colocado por: Pickaxe
   Tem essa e tem outras, o que é que tem relativo ao inicio e conclusão dos trabalhos?

   
   
   "A empresa contratante providenciará todos os materiais e infraestrutras necessárias para a execução da obra proposta. O fornecimento de materiais e infraestruturas terá de ser realizado progressivamente, tendo em conta o desenvolvimento da obra e do plano global de execução da mesma.
   A obra deverá ser concluída, no prazo máximo de 12 meses, a partir da emissão da licença de construção."
   
   Foi a única coisa relativa a início e conclusão de trabalhos que identifiquei...
10. • Pickaxe
    • 14 julho 2022

     # 10

    Colocado por: Oakstera partir da emissão da licença de construção."

    
    Acho que pode "entalar" o empreiteiro, mas vai precisar de um advogado.
11. • RCF
    • 14 julho 2022

     # 11

    Colocado por: Pickaxe
    Acho que pode "entalar" o empreiteiro, mas vai precisar de um advogado.

    
    entalar?
    Se alguém parecer querer entalar alguém, parece ser o empreiteiro que quer entalar o dono de obra...
    Pelo exposto, o dono de obra apenas se está a querer defender, de um empreiteiro "chico esperto"

    Concordam com este comentário: RUIOLI, PedroeLara

    Estas pessoas agradeceram este comentário: Sirruper
12. • HAL_9000
    • 14 julho 2022 ^editado

     # 12

    Colocado por: OaksterA obra deverá ser concluída, no prazo máximo de 12 meses, a partir da emissão da licença de construção.

    Se não tiver nenhuma cláusula que indique o período em que licença de construção deveria ser emitida, então o empreiteiro foi amigo do DO ao assinar este contrato.
    
    Se guardou prova do pagamento efectuado , e tendo em conta as cláusulas que aqui pôs, no meu entender tem direito a receber de volta o adiantamento feito. Agora tem é de garantir que o contrato não é executado nas condições acordadas por decisão do empreiteiro, porque se o ónus de renúncia ao contrato for seu, a coisa pode complicar.
    
    Fale com um advogado para não dar passos em falso.
13. • Pickaxe
    • 14 julho 2022

     # 13

    Colocado por: RCFentalar?

    
    sim, qual é a dúvida?

    Concordam com este comentário: Joao Dias
14. • Joao Dias
    • 14 julho 2022

     # 14

    Colocado por: Pickaxe
    sim, qual é a dúvida?

    Concordam com este comentário:Joao Dias

    
    Também não percebi. Eu acho que a malta neste forum ultimamente, ou lê mal ou interpreta mal…
15. • RCF
    • 14 julho 2022

     # 15

    Colocado por: Pickaxe
    sim, qual é a dúvida?

    Concordam com este comentário:Joao Dias

    
    
    

    Colocado por: RCFSe alguém parecer querer entalar alguém, parece ser o empreiteiro que quer entalar o dono de obra...
    Pelo exposto, o dono de obra apenas se está a querer defender, de um empreiteiro "chico esperto"
16. • SrR
    • 14 julho 2022

     # 16

    Volto a repetir, esta tudo a precisar de férias!!

    Estas pessoas agradeceram este comentário: desofiapedro
17. • desofiapedro
    • 14 julho 2022

     # 17

    Colocado por: SrRVolto a repetir, esta tudo a precisar de férias!!

    Estas pessoas agradeceram este comentário:desofiapedro

    
    
    Eu acho que é da pandemia, da guerra, e do calor.
18. • zedasilva
    • 14 julho 2022

     # 18

    Colocado por: OaksterBasicamente assinámos um contrato de empreitada no início de 2021 e com a demora da Câmara Municipal do Porto, o empreiteiro já me telefonou por duas vezes a dizer que o orçamento, inicialmente acordado por um valor, mudou. Da primeira vez foram perto de 40.000 euros a mais e da última foram mais 20.000

    
    Fazendo um pouco de advogado do diabo, eu diria que o empreiteiro tem alguns trunfos na manga e que se souber mexer vence essa quizila.
19. • HAL_9000
    • 14 julho 2022 ^editado

     # 19

    Colocado por: zedasilva
    Fazendo um pouco de advogado do diabo, eu diria que o empreiteiro tem alguns trunfos na manga e que se souber mexer vence essa quizila.

    E esta cláusula?
    "A obra deverá ser concluída, no prazo máximo de 12 meses, a partir da emissão da licença de construção."
    
    Não havendo outra data a indicar que os trabalhos devem ser iniciados em x meses, nem outra cláusula a estipular prazos, no meu entender a licença até poderia demorar 10 anos a ser emitida, que o DO podia sempre agarrar-se ao contrato. Ainda para mais se a demora não puder ser imputada ao DO.
20. • Pickaxe
    • 14 julho 2022

     # 20

    Colocado por: zedasilvaFazendo um pouco de advogado do diabo, eu diria que o empreiteiro tem alguns trunfos na manga e que se souber mexer vence essa quizila.

    
    Com aquela clausula de inicio dos trabalhos após a emissão da licença de construção, não tem hipótese nenhuma. Foi um anjinho.