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  1.  # 1

    Bom dia

    Estou a pagar uma renda elevada e tenho capacidade para comprar um terreno e construir uma pequena casa, mas não tenho ainda a possibilidade de construir a casa ideal para mim, teria de dar entrada inicial para um empréstimo e demoraria 2 anos ou mais a construir.

    Não tenho interesse em comprar casa existente pela má qualidade de construção e inflação dos preços, mas tenho urgência em deixar de pagar renda e viver em casa própria.

    Posto isto estou a analisar a forma mais rápida de construir casa e ao mesmo tempo fazer um bom investimento.

    As ideias que tenho de momento são:

    - Comprar um terreno urbano/urbanizável grande o suficiente para construir 2 casas (em princípio em Vila Verde)

    - Construir uma casa de madeira pequena térrea (80-100m2) a partir de um projecto já existente e aprovado anteriormente, por comunicação prévia
    - em alternativa uma casa "móvel" de madeira / bungalow, que pelo que percebi a única forma legal é pedir licença para parque de campismo
    - Pré-fabricadas não sei se têm alguma vantagem. Já excluí as casas em kit porque não encontrei nenhuma em madeira tratada.

    - A seguir construir uma casa maior e de melhor qualidade já sem a restrição de tempo, e meter a primeira em alojamento local

    Gostaria de opiniões se isto é possível e quais os senãos.

    Há construtor disponível e diz que consegue fazer a casa em 3 meses por volta dos 550-650/m2+IVA chave na mão, mas tenho as minhas dúvidas da viabilidade disto. Em LWF com OSB + lã mineral e acabamentos simples.

    A alternativa seria esta: https://www.casasmoveis.com.pt/t3/ que custa 74000€ (ou seja 1000€/m2), mas que só deve ser legal em parque de campismo, o que tem a vantagem de ser empreendimento turístico com legalização rápida mas obriga a certas infra-estruturas e deve-me limitar a valorização futura. Duvido que seja possível legalizar como casa porque não deve cumprir os códigos todos.

    Teria de encontrar um arquitecto com um projecto de casa LWF térrea com 80-100m2, de preferência anteriormente aprovado pela mesma câmara de Vila Verde. Ou então que conhecesse tão bem a câmara que tenha confiança em fazer comunicação prévia.
    Admira-me que não haja já um mercado para projectos pré-aprovados assim, com os prazos que temos em Portugal.

    Dúvidas:
    - é possível construir 2 casas num terreno sem o desagregar em 2 lotes? E essa operação demora?
    - vi um terreno com PIP aprovado, isso tem alguma influência?
    - qual é a diferença entre terreno urbano e urbanizável para este fim?
  2.  # 2

    Boas Tiago.
    Desculpe o balde de água fria...
    Mas se tem assim tanta pressa e depende de crédito à construção vai entalar-se redondamente...

    Se quer deixar de pagar renda, compre um terreno e mude-se para lá de auto-caravana...
    Os terrenos são rústicos. Podem estar em zona urbanizável em PDM.
    Passam a urbanos depois de terem uma habitação registada no mesmo. É urbano normalmente quando pertence a um loteamento aprovado.

    Esqueça "licença de campismo"...

    Se quer rápido, compre uma coisa a precisar de obras.
    Estacione e mude-se para a caravana enquanto não tiver condições...

    Boa Sorte Tiago...
    Concordam com este comentário: Pedro Barradas
  3.  # 3

    Colocado por: gil.alvesEstacione e mude-se para a caravana enquanto não tiver condições...


    Sabe que tal é ilegal, certo?

    Compra o terreno, muda-se e depois tem de pagar multas e acaba por não poder ficar no local. Grande conselho!
  4.  # 4

    Colocado por: treker666Sabe que tal é ilegal, certo?
    E qual é o regulamento que estou a infringir?
    Já agora... ficava(mos) elucidado(s).
  5.  # 5

    Não disse que dependia de crédito, consigo comprar o terreno e construir uma pequena casa sem recurso a crédito, se os valores que o construtor de LWF me indicou forem realistas, ou pela via do bungallow de 73m2.

    Se não conseguir construir legalmente em menos de 12 meses prefiro dar entrada inicial e comprar casa já feita, só queria evitar isso pelos valores demasiado elevados e má qualidade de construção. Vale mais então pedir licença para parque de campismo!

    Viver em caravana num terreno por tudo o que li é ilegal, só mesmo em parque de campismo. E menos de 70m2 não tem interesse para mim.

    Um dos terrenos em vista diz "Solo Urbanizável - Espaço residencial" no PDM e tem PIP aprovado (mas ainda não vi o projecto desse PIP)

    O site da câmara de Vila Verde diz no site que se pode construir por comunicação prévia com PIP aprovado para "Operações urbanísticas precedidas de informação prévia favorável, nos termos dos n.º 2 e 3 do artigo 14.º."

    Desde 2017 que a lei dos empreendedimentos turísticos prevê bungalows e casas moveis. A legalização é muito rápida e é possível construir e abrir antes do processo estar concluído (Simplex do turismo).

    Mas preferia ir pela via do PIP+Comunicação prévia com um projecto anteriormente aprovado ou com poucas alterações. Só não sei se será fácil encontrar projecto adequado.
    • AMVP
    • 29 agosto 2022

     # 6

    Colocado por: tiagofreitas87Se não conseguir construir legalmente em menos de 12 meses prefiro dar entrada inicial e comprar casa já feita,

    Na minha opinião, o melhor será seguir a sunga opção visto que me parece pouco provável que consiga construir em 12 meses.
  6.  # 7

    @AMVP, se houver PIP aprovado e for pela via da comunicação prévia (começar a construir sem licença), e se construtor de casas LWF (madeira) me diz que consegue construir em 3-4 meses porque está livre a tem equipas livres para os acabamentos, qual é o constrangimento?
    • AMVP
    • 29 agosto 2022

     # 8

    Colocado por: tiagofreitas87@AMVP, se houver PIP aprovado e for pela via da comunicação prévia (começar a construir sem licença), e se construtor de casas LWF (madeira) me diz que consegue construir em 3-4 meses porque está livre a tem equipas livres para os acabamentos, qual é o constrangimento?

    Se todos esses "Se" correrem desse modo não haverá constrangimento algum, avance!
  7.  # 9

    Colocado por: gil.alvesE qual é o regulamento que estou a infringir?
    Já agora... ficava(mos) elucidado(s).


    Googlar resolve, mas pesquise sobre campismo selvagem e perceberá. Caravanismo está incluído, havendo alguns diplomas extra relativamente a tal prática.
    • marq
    • 29 agosto 2022

     # 10

    Boas tiagofreitas87. Diz que viu um terreno com PIP aprovado e que avançaria com comunicação previa? Já viu o projeto que consta no PIP? Têm as dimensões que pretende?
    A compra de terreno ainda vai levar umas semanas até poder considera-lo seu e avançar para a entrega da comunicação prévia, sem falar no tempo de execução dos projetos de especialidades e sua aprovação; mas estes pontos são comuns a todas as situações.
    Comprar uma casa para recuperar/ reconstruir é uma possibilidade, sendo que pode viver durante as obras numa caravana estacionada junto da casa, o terreno é seu e estaciona a caravana onde quer. A lei não menciona os proprietários de caravanas e autocaravanas se podem ao não estar estacionadas na sua propriedade, existe uma lacuna na legislação.
  8.  # 11

    Colocado por: treker666

    Googlar resolve, mas pesquise sobre campismo selvagem e perceberá. Caravanismo está incluído, havendo alguns diplomas extra relativamente a tal prática.


    Se eu tiver uma autocaravana no quintal ou na garagem da minha casa, alguém sabe se durmo na casa ou na caravana?
  9.  # 12

    Como fará para despejar os residuos do wc e águas de tomar banho? É uma simples questão pois eu própria equacionei ir viver para o meu terreno até termos construído e deparamo-nos com estes problemas...
    Se fôr só para ir apenas lá dormir é pacífico...
  10.  # 13

    Colocado por: treker666

    Googlar resolve, mas pesquise sobre campismo selvagem e perceberá. Caravanismo está incluído, havendo alguns diplomas extra relativamente a tal prática.


    Tudo o que diz é verdade sobre caravanismo mas o que se está a falar não é isso. Uma casa móvel é legal em qualquer terreno, tanto que anda a virar moda
  11.  # 14

    Colocado por: BztracensUma casa móvel é legal em qualquer terreno,

    Está completamente enganado...


    Colocado por: Bztracenstanto que anda a virar moda

    Nisso tem razão!!! infelizmente.
    Concordam com este comentário: fernandoFerreira
  12.  # 15

    Colocado por: Pedro Barradas
    Está completamente enganado...



    Nisso tem razão!!! infelizmente.


    Tenho visto, e realmente é infeliz, muitos terrenos rusticos carregados de casas moveis para alimentar o mercado de trabalho ilegal de refugiados (estufas/agricultura maioritariamente). Mas quando lhe digo que é muitos são mesmo imensos, ao ponto de em certas áreas vermos vários terrenos de seguida com essa forma de habitação. Conheço 2 deles (donos desses terrenos e dessa forma de exploração) e dizem que não existe nenhuma lei que objetivamente proíba a utilização de casas moveis (sob rodas) em terrenos rústicos.

    Já que estamos neste debate, alguém tem essa lei ? Ouvi falar que em REN e RAN isso é mais objetivo mas e fora disso?

    A unica coisa que encontrei foi este comunicado da Camara de Olhao: "As edificações pré-fabricadas, casas de madeira, mobile homes, contentores ou caravanas, independentemente do seu carácter desmontável e amovível, desde que destinadas à utilização humana, são consideradas uma operação urbanística sujeita a licenciamento nos termos das alíneas a), b), j) e m) do artigo 2.º e no n.º 2 do artigo 4.º do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro."

    Li o que referem nesse comunicado e não me parece de todo objetivo, começa logo por, o que é de posse humana e que não é destinado a utilização humana? Um terreno rustico só com uma plantação de alfaces é destinado à utilização humana, neste caso à utilização de solo para alimento... Não entendo esta conversa deles sinceramente, ou sou eu que estou a interpretar estupidamente mal (bem provável). E depois ainda o conceito de "carater de permanência", o que o define?? 1 dia conta? 1 mês? 1 ano?

    Não tenho nada a ver com advocacia e daí se calhar a ignorância mas parece-me que existem leis bem mais objetivas.
  13.  # 16

    o comunicado dessa Câmara ( e de outras na verdade), decorre do parecer da Comissão Nacional de Território
    Pode ler aqui:
    https://cnt.dgterritorio.gov.pt/recomendacoes
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Bztracens, engobrasfeitas
  14.  # 17

    é de facto curioso o caso que apresentam aí e que assumidamente dizem "este não é entendimento que, salvo melhor opinião, espelha o sentido da lei nem o encontramos replicado noutros acórdãos.", tem aspeto de colinho legal.

    Pela interpretação desse elemento da CNT parece que querem burocratizar isto com a desculpa da "Utilização do Solo", isto assumindo que a caravana (ou o que for) não está ligada nem à rede elétrica/água/gás, em caso de estar ligada a infraestruturas a legislação já é bastante mais clara.

    Não tinha noção disto, estou numa zona em que isto está a crescer aos montes e duvido muito que tenham licenciamento. Ter leis mas depois não as fazer cumprir é mais do mesmo, bem vindo a Portugal.
  15.  # 18

    Já estive para embarcar nesse barco, mas ainda bem que não o fiz.

    O resultado do que pretende, vai ser uma barraca ilegal ao preço de uma casa.

    Conheço quem o tenha feito, com capitais próprios e tenha gasto 100.000e numa barraca de perfis metálicos, com placas OSB, cobertura em painel sandwich e forro em madeira.

    Isto é: mandou 100.000e para o lixo, para construir algo que vai ser sempre ilegal e com risco de ordem de demolição.

    Se não tiver outra alternativa, pondere arriscar apenas em algo que seja transportável de forma imediata (ex., casa com rodas). Se algum dia tiver problemas, vende.

    Tudo o resto, é mandar dinheiro ao lixo, literalmente.
  16.  # 19

    Colocado por: TAM90Tudo o resto, é mandar dinheiro ao lixo, literalmente.


    Ou não, há pessoas que passaram uma vida numa casa que nunca foi legalizada. Ou seja usufruíram do dinheiro que gastaram.
    • TAM90
    • 30 agosto 2022 editado

     # 20

    Colocado por: rjmsilva

    Ou não, há pessoas que passaram uma vida numa casa que nunca foi legalizada. Ou seja usufruíram do dinheiro que gastaram.


    Uma casa ilegal nunca é um bom investimento. Também há que ter em conta quem as teve de demolir (não acontece só aos outros).

    Já explorei estas soluções, desde casas móveis a casas vendidas em KIT (madeira estilo blockhouse), e para efeitos de primeira habitação, não servem. É um engano e uma perda de tempo e dinheiro.
 
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