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  1.  # 1

    Ora muito bom dia

    Venho desta forma pedir a vossa opinião acerca de um assunto do qual, grande parte da culpa foi minha, tendo em conta o quão ingénuo fui.

    Há cerca de 2 anos e meio assinei um contrato de promessa de compra/venda com uma empresa de construção, no qual iria ser construída uma vivenda com x metros quadrados de construção em que nós compradores faríamos(juntamente com a arquiteta) o projeto à nossa medida. De referir que o modelo de compra foi: "chave na mão".

    O meu grande erro foi não ter proposto nesse mesmo contrato um prazo para o término da obra, sob pena do construtor ter que me indemnizar caso os prazos não fossem cumpridos. Para ajudar à festa e penso que seja normal nestes casos, tive que adiantar cerca de 20 000 euros.

    Entre o inicio do projeto até ao dia de hoje ainda só tenho paredes, lajes e os roços abertos. Já lá vão 2 anos e meio.

    O contacto com o construtor não é fácil, e quando consigo, a obra vai avançar SEMPRE para o dia seguinte, ou seja está constantemente a aldrabar, que também acho que é prática comum nestas áreas profissionais.

    A casa era para estar pronta há um ano e o pior é que não sei até que ponto a empresa tem recursos financeiros para terminá-la. Estão mais clientes na mesma situação que eu.

    Outro problema são os valores dos imóveis atualmente, em frente está uma casa idêntica a construir com o dobro do valor ao qual comprei a minha, ou seja, pode estar a querer cansar-me de forma a que eu peça o adiantamento que fiz.

    Em suma, as ideias que tenho de forma a colmatar a raiva que vai em mim, não me vão adiantar de nada, provavelmente só piorava.

    Sei que grande parte da culpa é minha em não ter assinado o contrato com a alínea que mencionei em cima, mas...infelizmente a palavra hoje em dia de pouco ou nada vale.

    Com isto, peço encarecidamente, a vossa opinião, alguém que tenha passado pelo mesmo, vale a pena falar com o advogado desta área ? Enfim...neste momento julgo que tenho muito a perder e pouco ou nada a ganhar.

    Obrigado pela vossa compreensão.
  2.  # 2

    Mas apenas pagou os 20 mil euros da entrada pelo estado actual da obra?
  3.  # 3

    Ele não comprou nada de chave na mão, se fosse chave na mão ele comprava o terreno e arranjava o empreiteiro.

    Fez CPCV de uma casa em construção, que fará escritura com alvará de utilização.

    Se só deu 20k€ de sinal e os outros imóveis estão a ser vendidos por um valor mais alto, o mais certo é o promotor lhe devolver(em dobro) o sinal e depois vende a preço atual.
  4.  # 4

    PauloSu, obrigado pela resposta.

    Chamei-lhe chave não provavelmente de forma errada. É como se fosse comprar um apartamento antes do prédio estar concluído.

    O construtor é o dono do terreno e a partir daí fizemos o contrato que já mencionei. Ou seja, nada é meu.
  5.  # 5

    Varejote, obrigado pela resposta.

    Fiz o projeto com uma arquiteta que trabalha com o construtor, não podendo exceder x metros2 de área previamente acordados.

    O outros imóveis que mencionei que estão à venda, não pertencem ao meu construtor.
  6.  # 6

    Colocado por: SGVN1981PauloSu, obrigado pela resposta.

    Chamei-lhe chave não provavelmente de forma errada. É como se fosse comprar um apartamento antes do prédio estar concluído.

    O construtor é o dono do terreno e a partir daí fizemos o contrato que já mencionei. Ou seja, nada é meu.

    Pensei que o terreno era seu e tinha contratado essa empresa para fazer a obra.
    Nesse caso que relata a falha é mesmo da empresa, melhor falar com um advogado para saber como proceder.
    O contracto não ter um prazo de entrega é uma grande falha.
    Com o aumentos de preços dos materiais após a pandemia, acredito que a empresa esteja é com dificuldades financeiras, tendo em conta que os valores para essas casas foi calculado antes da pandemia.
    Concordam com este comentário: NunoCruz
  7.  # 7

    "O contracto não ter um prazo de entrega é uma grande falha."

    É um facto !!!!
  8.  # 8

    Colocado por: PauloSu
    Pensei que o terreno era seu e tinha contratado essa empresa para fazer a obra.
    Nesse caso que relata a falha é mesmo da empresa, melhor falar com um advogado para saber como proceder.
    O contracto não ter um prazo de entrega é uma grande falha.
    Com o aumentos de preços dos materiais após a pandemia, acredito que a empresa esteja é com dificuldades financeiras, tendo em conta que os valores para essas casas foi calculado antes da pandemia.


    Pode falar com o advogado, na pior das hipóteses recebe em dobro o que pagou.

    Se os imóveis de facto estiverem a ser vendidos por um valor mais alto, o promotor deixa de ganhar 20k€ e recupera facilmente numa venda a outro.
  9.  # 9

    SGVN1981
    Com o argumento de que quer começar a tratar de um empréstimo, pede ao empreiteiro uma nova calendarização dos trabalhos.
    Este documento nas mãos de um bom advogado pode ser fundamental para receber o sinal em dobro mais uma indeminização pelos danos
  10.  # 10

    Uma vistoria técnica ao imóvel certamente que encontra algumas desconformidades em relação os projetos.
    Isto pode ser mais um argumento para ser indemnizado
  11.  # 11

    Se resolver o CPCV pagando em dobro o sinal, a vistoria técnica não tem qualquer efeito prático.

    Além disso o dono de obra é o promotor, está tudo em nome do promotor, apenas tem a promessa de venda com alvará de utilização.

    Aliás conheço um caso idêntico mas com um sinal maior, que no fim o futuro comprador devido a atraso na entrega, pediu a rescisão do contrato com devolução em dobro, foram para tribunal e na sentença, foi decretada a devolução em singelo, porque o promotor alegou que os atrasos também eram devido a indecisões e alterações dos futuros compradores.
  12.  # 12

    Obrigado por todos os comentários.

    zedasilva, não será um argumento para atrasar mais a obra ?? Ou então não estou a perceber o que quer dizer.
  13.  # 13

    Estas coisas quando vão para tribunal geralmente não ganha quem tem razão mas sim quem melhor se souber defender.
    Em teoria um empreiteiro estará muito melhor preparado e tem um advogado muito melhor que o DO.
    Resumindo, o DO parte sempre em desvantagem.
    Isso com a agravante de que na maioria dos casos o advogado do DO mete os pés pelas mãos.
  14.  # 14

    Colocado por: SGVN1981Obrigado por todos os comentários.

    zedasilva, não será um argumento para atrasar mais a obra ?? Ou então não estou a perceber o que quer dizer.

    Neste momento já percebeu qual é o objetivo do empreiteiro certo?
    Que o SGVN1981 desista da casa para ele poder vender por um valor bastante superior.
    Com a nova calendarizacao tem argumentos para passado 2 ou 3 meses alegar que existem atrasos que vão condicionar o cumprimento do contrato
  15.  # 15

    Não faça nada, deixe-me andar e vai receber o sinal em dobro. Mesmo que a casa tivesse pronta, poderia o empreiteiro, sabendo que vale mais, não lhe vender a casa.

    Tem reforços de sinal previsto em contrato?
  16.  # 16

    Colocado por: RicardoPortoNão faça nada, deixe-me andar e vai receber o sinal em dobro. Mesmo que a casa tivesse pronta, poderia o empreiteiro, sabendo que vale mais, não lhe vender a casa.

    Tem reforços de sinal previsto em contrato?


    É isso que tenho estado a dizer. Devolver em dobro na melhor das hipóteses em caso de rescisão.

    20k€ por vezes não seguram imóveis prontos a escriturar, quanto mais em construção quando na zona estão a vender mais alto.
  17.  # 17

    Colocado por: RicardoPortoNão faça nada, deixe-me andar e vai receber o sinal em dobro.

    Quando?
    Pelo que parece não existe prazo para entrega da casa.
    Um empreiteiro inteligente e com um bom advogado neste momento consegue ter argumentos para devolver o sinal apenas em singelo.
  18.  # 18

    Colocado por: zedasilva
    Quando?
    Pelo que parece não existe prazo para entrega da casa.
    Um empreiteiro inteligente e com um bom advogado neste momento consegue ter argumentos para devolver o sinal apenas em singelo.


    Agora estamos a falar...
  19.  # 19

    Colocado por: VarejoteAgora estamos a falar...

    Os empreiteiro desde sempre foram o elo mais forte, neste momento, se forem inteligentes e estiverem bem assessorados tem ainda mais argumentos.

    Colocado por: VarejoteAliás conheço um caso idêntico mas com um sinal maior, que no fim o futuro comprador devido a atraso na entrega, pediu a rescisão do contrato com devolução em dobro, foram para tribunal e na sentença, foi decretada a devolução em singelo, porque o promotor alegou que os atrasos também eram devido a indecisões e alterações dos futuros compradores.


    Este é um perfeito exemplo de como um DO é facilmente entalado.
    O DO com um bom advogado teria primeiro acautelado isto
    • hangas
    • 16 setembro 2022 editado

     # 20

    Colocado por: zedasilvaO DO com um bom advogado teria primeiro acautelado isto


    Como?
    Tentando assegurar mais proteção no CPCV, com prazos, compensações por atrasos e etc?
    O construtor mandava-o logo pastar. Porque arriscar com um cliente assessorado legalmente quando podia diz não e apanhar outro mais incauto?

    O mesmo se aplica a contratos de construção. Se o DO se arma aos cagados com um advodago e/ou fiscal independente, das duas uma, ou o construtor foge ou aplica-lhe a taxa de "esquisitise".
    Concordam com este comentário: zedasilva, Nuno Moura, TzRi
 
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