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1. • XicoTT
   • 12 outubro 2022 ^editado

    # 1

   Está ocupado, ninguém compra. E assim que a imobiliária fosse ao local, o usurpador reclamava que o terreno é dele. Mesmo que não estivesse ocupado, é pequeno e vale pouco, são cerca de 65 metros quadrados, o valor de venda seria só 2500 a 3000€, ia quase todo para a imobiliária e impostos, eu já perguntei condições de venda na zona.
   
   

   Colocado por: CaravelleSe tem tanto receio, porque é que não fala com um advogado? Ele pode extrair certidões e verificar se o terreno já foi registado no nome do usurpador e orientá-lo na direcção certa.
   
   
   
   Isto também deve valer qualquer coisa. Mudou o registo?
2. • XicoTT
   • 12 outubro 2022 ^editado

    # 2

   Não está registado pelo usurpador. Está registado em meu nome por herança. O terreno vale pouco e eu tenho poucas posses para gastar 1000 ou 2000€ em advogados, viagens e dias de trabalho perdidos para viajar ao local sempre que necessário. Queria tentar perceber primeiro se realmente consigo expulsar o usurpador. Ou se ele ganha por causa do tempo de ocupação.
   
   Senão imagino que qualquer advogado irá dizer-me que tenho razão, só para ficar com o caso, e que só tem de recolher documentações e ir falando comigo. E depois gasto um montante superior ao valor do terreno só para alguém ir buscar cópias de papeis que eu já tenho, perder dias de trabalho e talvez arriscar-me a perder em tribunal e ter mais despesas.
   
   

   Colocado por: CaravelleSe tem tanto receio, porque é que não fala com um advogado? Ele pode extrair certidões e verificar se o terreno já foi registado no nome do usurpador e orientá-lo na direcção certa.
   
   
   
   Isto também deve valer qualquer coisa. Mudou o registo?
3. • jorgemlflorencio
   • 12 outubro 2022 ^editado

    # 3

   Peço desculpa mas não percebo. Não quer recuperar um terreno que é seu, porque é longe. Não quer vender, porque é pequeno. O que pretende, afinal?
   
   A situação actual pode manter-se indefinidamente. Quem ocupou o terreno trata-o como dele, e quem paga o IMI é você.
   
   Está preocupado com o usocapião, mas atendendo às circunstâncias isso até me parece o melhor cenário. Pelo menos podia deixar de pagar o imposto...
4. • AMVP
   • 12 outubro 2022

    # 4

   Colocado por: jorgemlflorencioEstá preocupado com o usocapião, mas atendendo às circunstâncias isso até me parece o melhor cenário. Pelo menos podia deixar de pagar o imposto

   
   E deixava de ter responsabilidades sobre o mesmo, o que é um aspeto relevante
5. • amartins
   • 12 outubro 2022

    # 5

   Xico, simplifique!!!
   
   1 Arranja o contacto do dito
   2 Diz que quer por as coisas como deve ser
   3 diz que antes de meter advogado por causa da ocupação que preferia resolver as coisas a bem
   4 diz que não se importa de vender por valor simbólico
   
   Se o Dito quiser 'mata' o assunto e ainda consegue 'livrar-se' do terreno
6. • amartins
   • 12 outubro 2022

    # 6

   Colocado por: AMVP
   E deixava de ter responsabilidades sobre o mesmo, o que é um aspeto relevante

   
   
   Para deixar de pagar impostos têm de fazer prova que o terreno 'desapareceu'que não é nem simples, fácil ou barato.
   Para o estado, até um terreno de 1m2, desde que registado gera receita, e receita é o que o estado quer.
7. • ricardo.rodrigues
   • 12 outubro 2022

    # 7

   Colocado por: amartinsPara deixar de pagar impostos têm de fazer prova que o terreno 'desapareceu'que não é nem simples, fácil ou barato.

   
   Basta vender a quem está a usar o terreno, por exemplo.
   
   É mesmo naive esta posição, assumindo logo que as pessoas estão de má fé, e que ainda leva porrada.
   
   Se não quer gastar dinheiro com a imobiliária, vai lá meter uma placa a dizer "Vende-se" e mete o seu número de telefone. Com um bocado de sorte, o potencial adquirente até trata de arranjar os contactos de todos os confinantes...
8. • amartins
   • 12 outubro 2022

    # 8

   Ricardo, acho que a sua citação não está correcta:).
   
   Eu concordo consigo, a minha sugestão foi exactamente a mesma. Ou seja antes de esperar pelo usocapiao de quem ocupa procurar 'vender' a essa pessoa 'matando' o tema.
   
   Apenas quis referir que nas finanças pode haver 2 registos do mesmo terreno, sendo que o estado cobra impostos sobre os 2 registos. E o user para deixar de pagar impostos sobre o mesmo terá de 'gastar' € para por as coisas como deve ser
9. • joao_cs_pereira
   • 12 outubro 2022

    # 9

   Sendo um pouco leigo neste assunto, tive uma experiencia parecida, com os meus pais.
   os meus avós faleceram deixando umas propriedades no meio de nenhures, como os meus pais e tios não se dão bem, e ficou em heranca para ser dividido, e entao um dos tios tentou vender um dos terrenos por uso usucapião.
   Arranjou testemunhas, marcou tudo, assinaram papelada, entretanto o processo estava demorado, e quando tentaram perceber porque porque e que os terrenos nunca mais mudavam de nome para o novo proprietario através das finanças, chegando a conclusao que os papeis de compra e venda nao foram assinados pelo legitimo proprietario.
   ficou tudo em aguas de bacalhau.
   Resumindo, se o terreno esta registado em teu nome, nao ha duvidas, é teu.
   Penso que tem de se deslocar e falar com a pessoa que esta ocupar o terreno. Como ja foi dito aqui, secalhar ate lhe pode vender o terreno a ele, ou alugar e lucrar com isso.

   Estas pessoas agradeceram este comentário: htavares73
10. • XicoTT
    • 13 outubro 2022 ^editado

     # 10

    Agradeço TODAS as respostas. Mas algumas pessoas parecem estar a assumir possibilidades erradas.
    - O IMI são uns cêntimos, é irrelevante;
    - Quero recuperar o terreno! Só não quero gastar mais dinheiro do que vale. Senão estou a comprar algo que depois ninguém quer, porque é pequeno, pouco fértil, e não permite construção. Por isso preciso de ajuda. Cada viagem ida e volta ao local custa-me acima de 100€, e mais ainda o que não ganho com 2 a 3 dias perdidos;
    - O usurpador não quer comprar o terreno. E ninguém tem interesse, mesmo se o terreno estivesse desocupado (Acreditem! Por isso os meus pais ignoraram isto). O usurpador também sabe que ninguém compra, portanto para quê comprar a vaca se tem o leite grátis?;
    - Nem quero vender! Quero justiça, mais nada.
    
    A única solução, e única que tenho interesse também, é recuperar o terreno. E tem de ser legalmente. Não há possibilidade de vendas, imobiliárias, nem tentar falar, nem lavrar (não tem acesso para trator). Isso não resolver, estas pessoas não são racionais. Agradeço muito todas as ajudas, mas só quero perceber se legalmente ganho eu (por ter os registos e pagar IMI, ainda que não tenha posse há mais de 20 anos), ou se ganha o usurpador (porque ainda que não tenha registos, tem posse e explora o terreno/colhe os frutos há mais de 20 anos). Muito obrigado.
11. • ricardo.rodrigues
    • 13 outubro 2022 ^editado

     # 11

    Colocado por: XicoTTQuero recuperar o terreno!

    
    
    Caríssimo. Quer "recuperar", mas nem sequer se digna a ir falar com quem usa o terreno...
    
    
    Enfim. Diz que nem tem acesso para lá ir um trator... Significa que tem de ser trabalhado à (moto)enxada. Se não tiver alguém que queira trabalhar essa terra, você ia deixar aquilo a criar silvas e ser mais um risco de incêndio?
    
    Se tem tantas condicionantes, e o terreno não vale nada, e nem quer pagar uma consulta a um advogado... Explique lá porque quer tanto "ficar" com esse pedaço de terra?
    
    Sei de pessoas que, quando herdaram pinhais (que tem o mesmo valor e trabalho implícito do que aí fala) foram imediatamente doá-los ao estado. Só para se livrarem de despesas e chatices. Se calhar, devia pensar no mesmo, e dormir descansado.
12. •  
      taunus
    • 13 outubro 2022

     # 12

    Colocado por: ricardo.rodrigues
    
    Caríssimo. Quer "recuperar", mas nem sequer se digna a ir falar com quem usa o terreno...
    
    
    Enfim. Diz que nem tem acesso para lá ir um trator... Significa que tem de ser trabalhado à (moto)enxada. Se não tiver alguém que queira trabalhar essa terra, você ia deixar aquilo a criar silvas e ser mais um risco de incêndio?
    
    Se tem tantas condicionantes, e o terreno não vale nada, e nem quer pagar uma consulta a um advogado... Explique lá porque quer tanto "ficar" com esse pedaço de terra?
    
    Sei de pessoas que, quando herdaram pinhais (que tem o mesmo valor e trabalho implícito do que aí fala) foram imediatamente doá-los ao estado. Só para se livrarem de despesas e chatices. Se calhar, devia pensar no mesmo, e dormir descansado.

    
    
    Está aqui a resposta e opção que, na minha modesta opinião, será a escolha acertada para si. Doe o terreno ao Estado.
13. • XicoTT
    • 14 outubro 2022 ^editado

     # 13

    E vocês na mesma a assumir coisas erradas porque não sabem tudo. Caro ricardo.rodrigues, conhece o tipo de pessoa que é o usurpador? A família dele e amigos? Fale você com ele, e depois conte-me o resultado. Mas aviso já que não me responsabilizo pela sua integridade física. Julga que isto dura há 20 anos só porque sim? Eu não preciso falar com o usurpador para saber o que lhe vai na alma. Há conhecidos de conhecidos do usurpador para me contar. Pra ele, aquilo é dele e ai de quem disser que não é.
    
    Meus amigos, não se preocupem que o terreno não ganha silvas nem é risco de incêndio. Há terrenos vizinhos abandonados e vegetação para incêndio é zero. O trabalho nem se aplica. Isto nem são bem terrenos, são pequenos terrenozinhos. Nem fica abandonado, resolve-se facilmente. Como? Muito obrigado, mas não é esse o âmbito deste tópico, não vale a pena perder-se tempo com isso.
    
    
    Todo o respeito pelos vossos comentários, mas respeitem-me também porque eu não pedi ajuda sobre se devia doar o terreno, ou anular registos para não pagar IMI, ou ir lá levar porrada, etc. Essas opções já eu sabia, e não resolvem o que pretendo. Compreendam sff. Eu pedi ajuda sobre apenas uma coisa: o terreno está ocupado há mais de 20 anos. Quem ganha e fica dono do terreno? Sou eu, pelos registos? Ou o usurpador, pela ocupação?
    
    Agradeço que se foquem nisso, porque isso ajuda-me. A outra conversa em vez de ajudar só vem criar confusão e perda de tempo.
    
    
    

    Colocado por: taunus
    
    Está aqui a resposta e opção que, na minha modesta opinião, será a escolha acertada para si. Doe o terreno ao Estado.

    Estas pessoas agradeceram este comentário: ricardo.rodrigues
14. • AMVP
    • 14 outubro 2022

     # 14

    Ja pensou que se calhar ninguem lhe responde pq também nao sabem?
    Julgo que uma consulta a um solicitor seria o mais acertado.
    Quanto a casas concretos, a situacao mais estranha que conheco é uma junta de freguesia ter construido um parque infantil em terrenos privados que estavam ha anos sem uso. Claro que fizeram editais é afins so houve um problema, o dono nao teve conhecimento pq vivia no estrangeiro. Como tal, conseguiram recuperar o terreno.
15. • XicoTT
    • 16 outubro 2022

     # 15

    Sim. Não há problema se ninguém souber. Só quero que as pessoas não percam tempo a sugerir coisas que não se aplicam na minha situação. Podem dar exemplos como o seu ou do joao_cs_pereira. Já ajuda. No seu caso não percebi o resultado. Quem conseguiu recuperar o terreno? Os proprietários que viviam no estrangeiro?
    
    Pois, o ideal é falar com advogado. Mas não conheço nenhum para ter confiança na resposta dele, e não quero ser enganado, dizer-me que o terreno é garantidamente meu para eu o contratar e depois corre mal e gasto tanto com o advogado como vale o terreno, e nem sei se ganho o caso. Se alguém isento e que saiba pudesse informar-me primeiro, ficava mais descansado.
    
    

    Colocado por: AMVPJa pensou que se calhar ninguem lhe responde pq também nao sabem?
    Julgo que uma consulta a um solicitor seria o mais acertado.
    Quanto a casas concretos, a situacao mais estranha que conheco é uma junta de freguesia ter construido um parque infantil em terrenos privados que estavam ha anos sem uso. Claro que fizeram editais é afins so houve um problema, o dono nao teve conhecimento pq vivia no estrangeiro. Como tal, conseguiram recuperar o terreno.
16. • Ovelheiro
    • 16 outubro 2022

     # 16

    O usucapião não é chegar e dizer que é daquela pessoa, quem reclama o usucapião tem que levar testemunhas e o registo só é definitivo 30 dias após a publicação em edital e caso ninguém reclame, por isso é que eles não adquirem o terreno por usucapião.
    Se o terreno está registado em seu nome, finanças e registo predial o terreno é seu.
17. • Nostradamus
    • 16 outubro 2022

     # 17

    Vou lhe ser sincero, já que quer uma opinião sincera.
    
    Pega nos seus colhõ*s, vai ao terreno e mostra quem manda. Com aldeões brutos, há que ser mais bruto.
    
    Se a coisa começar a correr mal, chama a GNR ao terreno e diz que tem um intruso no seu terreno que o está a ameaçar. Simples.
    Mostrando a sua papelada legal, a GNR tem de encaminhar o mamífero para fora do terreno e isso pode mostrar-lhe que você não está para brincadeiras.
    
    Com um pouco de sorte, ele até o poem em tribunal, e assim é ele que tem de provar que o terreno é efectivamente dele.
    
    Esqueça advogados, tendo toda a papelada legal, o seu caso é um autêntico rebuçado para eles e só vão engonhar e nada resolver. Uma carta a ameaçar e é tudo.
18. • maria rodrigues
    • 17 outubro 2022

     # 18

    Colocado por: XicoTTHerdei recentemente um terreno rústico que está ocupado há mais de 20 anos por um proprietário vizinho. (

    
    
    Não sei se algum dos utilizadores já lhe fez esta pergunta - só agora estou conhecer o seu tópico - : após a herança registou a propriedade em seu nome? Só assim pode assegurar - confirmar - que é o legítimo proprietário. Esse é o primeiro passo, embora possa presumir que o terá feito.
19. • maria rodrigues
    • 17 outubro 2022

     # 19

    Colocado por: taunusEstá aqui a resposta e opção que, na minha modesta opinião, será a escolha acertada para si. Doe o terreno ao Estado.

    
    Também o poderia doar à associação humanitária dos bombeiros da zona. Poderá ter um senão: se implicar custos com a escritura eles não vão querer, com certeza.
20. • maria rodrigues
    • 17 outubro 2022

     # 20

    Colocado por: XicoTTQuem ganha e fica dono do terreno? Sou eu, pelos registos? Ou o usurpador, pela ocupação?
    

    
    Não é difícil a resposta: ganha o utilizador do terreno porque está na posse dele, ininterruptamente, há mais de 10 anos (penso que é o mínimo exigido - sem certezas), sem oposição.
    Qualquer solicitador o esclarece: não tem que contratar os serviços dele ou de um advogado, basta pedir um parecer. Que se paga, como calcula!