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  1.  # 1

    Precisava de uma ajuda técnica.

    Sou dono apartamento 2 andar de um prédio antigo 3fracçoes. O proprietário do 1º e 3º andar pretende alterar significativamente o layout do apartamento, colocando a cozinha tipo Kitchenette em cima e em baixo da minha sala.
    1

    O construtor ja comunicou a camara, e obra esta isenta de contro prévio por ser Obra conservação e interiores. Do que li mesmo sendo obras isentas de controlo prévio terão de cumprir as normas legais RGEU, RJUE, Acessibilidades , Normas técnicas dos requisitos acústicos ...

    2

    aproximadamente 5,5m afastado das infraestruturas antigas
    pavimento sem enchimento
    3

    courrete do esgoto da antiga cozinha aproximadamente 8cm do pavimento
    4

    courrete do esgoto da wc
    5

    courrete visível no piso inferior
    6

    A alteração no layout poderá criar o risco na integridade dos sistemas sistemas de água/saneamento, elétrico, ventilação e extracção de fumos e a (con)vivência entre apartamentos

    Estas alterações significativamente das infra-estruturas tem de existir uma responsabilização técnica?

    http://www.oern.pt/v-0C0J0C0H/reabilitacao-urbana?fbclid=IwAR1BeMaW38vfl5GIkGuaKMUbx4VIQZvT2fjpFxhyEhaq0s5yTKi34O4JVlE

    http://www.oasrn.org/pdf_upload/rgeu.pdf
  2.  # 2

    Colocado por: Haiti_188Estas alterações significativamente das infra-estruturas tem de existir uma responsabilização técnica?

    Não estão isentas de controlo prévio.
    O que ai tem necessita do devido licenciamento. Algumas das soluções não cumprem sequer a legislação.
    quanto ao ruido, as lajes são em que material?

    Exponha o caso à fiscalização/ policia municipal
  3.  # 3

    Pedro

    porque é que não é isenta?

    de qualquer maneira 3 andares apenas e com uma planta de m&"""$### existente não sei porque tanta celeuma, tanto mais que o Haiti 188 podia tirar partido disso e fazer um melhoramento ao seu andar por arrasto e com algumas benesses €€€
  4.  # 4

    bem... se o barulho da sala o incomodar, sempre pode ir de manhã lavar os tachos e as panelas para se vingar.
  5.  # 5

    Colocado por: marco1porque é que não é isenta?

    Porquee alteras as infraestruturas.... e não só...
  6.  # 6

    Altera como?, mantem a courette e nao esta a criar uma nova ou novas prumadas, os ramais privados e que alteram
  7.  # 7

    Colocado por: Pedro BarradasPorquee alteras as infraestruturas.... e não só...

    E quase de certeza a estrutura ... são eliminadas umas paredes que podem ser estruturais.
    Qual a idade do prédio?
  8.  # 8

    Colocado por: marco1os ramais privados e que alteram

    No interior do apartamento será executada nova rede de águas, esgotos, eletricidade e telecomunicações, excetuando a eletricidade, as restantes infraestruturas necessitam de projeto
  9.  # 9

    E necessita de análise da vulnerabilidade sísmica
  10.  # 10

    Projeto é uma coisa, licenciamento é outra, e é disso que se está a falar
  11.  # 11

    Colocado por: marco1Projeto é uma coisa, licenciamento é outra, e é disso que se está a falar

    Tem razão, mas pode-se executar redes de águas e esgotos com projetos que não foram aprovados? ainda não percebi isso.

    Mas eu vejo ali alterações estruturais, pelo tipo de planta as paredes devem ser estruturais.
  12.  # 12

    Colocado por: Pedro Barradas
    Não estão isentas de controlo prévio.
    O que ai tem necessita do devido licenciamento. Algumas das soluções não cumprem sequer a legislação.
    quanto ao ruido, as lajes são em que material?

    Exponha o caso à fiscalização/ policia municipal


    Que soluções não estão a cumprir legislação?

    Lajes e aligeirada de vigotas
    8

    Preocupa-me o ruido(sons aéreos e percussão) que a cozinha vai criar sobre a sala
  13.  # 13

    Colocado por: Pickaxe
    E quase de certeza a estrutura ... são eliminadas umas paredes que podem ser estruturais.
    Qual a idade do prédio?


    Penso que a construção do prédio entre 1970 e 1980. A construção pilares e vigas e lajes aligeirada de vigotas.
  14.  # 14

    Preocupações

    1. Se não precisarem de licenciamento como se pode responsabilizar os técnicos pelas alterações antes de serem executada, ou saber se estão executar conforme a legislação?

    2. Com esta alteração significativa do layout e das infraestruturas , o projecto executado terão de passar a cumprir as legislação actual?

    3. Existe alguma legislação ao nível acústico? o projecto esta alterar a logica de organização fracção. Zonas de descanso e zonas de ruido
  15.  # 15

    Leia o Decreto Lei 95/2019 e as portarias 302, 303 e 304 também de 2019
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Haiti_188
  16.  # 16

    Obrigada pelo Feedback. Alguém já teve numa situação semelhante?
  17.  # 17

    Essas obras (quaisquer obras) têm de ser comunicadas à Câmara - neste caso com uma comunicação de início de trabalhos.
    E pode acontecer que a Câmara considere que essas obras necessitam de licenciamento.

    Seja como for, fiquei com uma dúvida: no projeto vão alterar uma varanda/marquise junto à antiga cozinha? Se estiver previsto altrrar a forma dos vãos , ou mesmo passar de grelha de ventilação para um caixlho normal, aí terão de licenciar pois estão a alterar uma fachada.
  18.  # 18

    Colocado por: nunogouveiaEssas obras (quaisquer obras) têm de ser comunicadas à Câmara - neste caso com uma comunicação de início de trabalhos.
    E pode acontecer que a Câmara considere que essas obras necessitam de licenciamento.

    Seja como for, fiquei com uma dúvida: no projeto vão alterar uma varanda/marquise junto à antiga cozinha? Se estiver previsto altrrar a forma dos vãos , ou mesmo passar de grelha de ventilação para um caixlho normal, aí terão de licenciar pois estão a alterar uma fachada.


    O que comunicara a camara foi obra conservação (aviso que tenho na entrada do prédio)

    Querem criar uma marquise em cima e por baixo da minha sala.(O prédio não tem varanda) Informei-os que não poderia altera fachada e responderam me que não marquise mas sim espaço de tratamento de roupas ou escritório
    •  
      marco1
    • 16 novembro 2022 editado

     # 19

    pelo que vi não vão alterar fachada nenhuma
    não percebi ainda muito bem qual o objetivo deste topico
    apenas acho que o Haiti podia tirar dividendos desta intervenção de alguma forma
    se está preocupado com questões de insonorização devia questionar se o novo projeto preve alguma manta acustica a colocar no pavimento, assim como se vai garantir suficientemente a impermeabilização no pavimento das casas de banho.
    de resto penso que é uma pena devido a não ser a intervenção nos 3 apartamentos, que se tenha feito uma reorganização melhor do espaço, ainda assim penso que até fizeram algo viável dentro do possivel.
  19.  # 20

    Colocado por: marco1pelo que vi não vão alterar fachada nenhuma
    não percebi ainda muito bem qual o objetivo deste topico
    apenas acho que o Haiti podia tirar dividendos desta intervenção de alguma forma
    se está preocupado com questões de insonorização devia questionar se o novo projeto preve alguma manta acustica a colocar no pavimento, assim como se vai garantir suficientemente a impermeabilização no pavimento das casas de banho.
    de resto penso que é uma pena devido a não ser a intervenção nos 3 apartamentos, que se tenha feito uma reorganização melhor do espaço, ainda assim penso que até fizeram algo viável dentro do possivel.


    objectivo;

    perceber se o projecto não precisar de licenciamento, como se pode garantir a execução e o cumprimento da legislação existe. O projecto não se trata de demolir uma parede e juntar a cozinha a sala. Poderá trazer problemas convivência entre vizinhos. Estava mais tranquilo se alguém se responsabiliza-se antes de executar.

    perceber se alguém passou por esta situação e como se salvaguardou, já li neste fórum , sera mesmo assim?

    7

    não se remodela os 3 apartamentos, porque há 3 anos atras, essa proposta teve em cima da mesa, não se concretizou, venderam os apartamentos e tive que avançar com remodelação, não sabia quem seria os próximo proprietários
 
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