Vender casas e imóveis
licença de habitação vs licença de utilização
- Fiz um pedido de vistoria ao urbanismo da câmara com vista à emissão da licença de utilização.
No início deste mês foram duas arquitetas e uma engenheira civil a minha casa e posteriormente fui informado que indeferiram alegadamente por desconformidade com a planta. Alegam desconformidades a nível de :
"alteração da cor das portadas de vãos exteriores, a alteração da natureza e material do portão de garagem, a aplicação de revestimento de pedra na guarda do alpendre do alçado principal e instalação de aparelho de ar condicionado no alçado principal."
Basicamente recusam o licenciamento porque ao longo de 24 anos da existência da moradia troquei o portão da garagem de um sistema de fole para um automático de elevar, pintei as grades exteriores (de verde para cinzento), troquei um revestimento da varanda (de granito+azulejo para xisto) e instalei um aparelho de AC.
Dizem que as obras tinham de ser sujeitas a licenciamento de acordo com a alínea c) do nº2 do art 4º do RJUE.
Basicamente foram alterações estéticas e sem qualquer relevância, pelo menos no meu ponto de vista. Alguem já passou por isto? Como conseguiu ultrapassar ?24 anos... e com essas razões para o indeferimento...
as srªs doutoras se calhar andam á procura de algo.
já agora podia ter perguntado se licenciar essas alterações "profundas" se elas aprovariam.Como assim ? Acha que querem algum por baixo da mesa ?Elas tem razão, mas é preciso ser picuinhas para levantar esses problemas.
Já escreveram alguma coisa ou foi só "de boca"
Se elas insistirem com isso vai ter que mandar executar alçados com as alterações e licenciar isso.Colocado por: marco1já agora podia ter perguntado se licenciar essas alterações "profundas" se elas aprovariam.
para aferir isso teria que ter perguntado istoColocado por: PickaxeElas tem razão, mas é preciso ser picuinhas para levantar esses problemas.
Já escreveram alguma coisa ou foi só "de boca"
Se elas insistirem com isso vai ter que mandar executar alçados com as alterações e licenciar isso.Colocado por: amcsilvaFiz um pedido de vistoria ao urbanismo da câmara com vista à emissão da licença de utilização.
No início deste mês foram duas arquitetas e uma engenheira civil a minha casa e posteriormente fui informado que indeferiram alegadamente por desconformidade com a planta. Alegam desconformidades a nível de :
"alteração da cor das portadas de vãos exteriores, a alteração da natureza e material do portão de garagem, a aplicação de revestimento de pedra na guarda do alpendre do alçado principal e instalação de aparelho de ar condicionado no alçado principal."
Basicamente recusam o licenciamento porque ao longo de 24 anos da existência da moradia troquei o portão da garagem de um sistema de fole para um automático de elevar, pintei as grades exteriores (de verde para cinzento), troquei um revestimento da varanda (de granito+azulejo para xisto) e instalei um aparelho de AC.
Dizem que as obras tinham de ser sujeitas a licenciamento de acordo com a alínea c) do nº2 do art 4º do RJUE.
Basicamente foram alterações estéticas e sem qualquer relevância, pelo menos no meu ponto de vista. Alguem já passou por isto? Como conseguiu ultrapassar ?
Acho que teve muito azar com quem fez a vistoria.Poderzinhos de m€*#@...-
Pedro Barradas
- 14 julho 2023
um bocado excessivo, realmente, face a situação. Mas factos são factos. Não está de acordo com o projecto. Nem sequer deixam meter isso em "telas Finais",subscritas por um tecnico Autor de projecto?- econom.pedro
- 14 julho 2023
Como é? Agora também têm de desenhar os aparelhos de ar-condicionado?É que mesmo a legislação que invocam não faz sentido :Colocado por: amcsilvaÉ que mesmo a legislação que invocam não faz sentido :
Não faz sentido porquê?
"alteração"- RicardoPorto
- 15 julho 2023 editado
A mim na CM Porto implicaram com uma grelha 100mm na fachada traseira que não marcava no projeto.
Porque pediu vistoria? Isso não ia lá com termos dum arquiteto? Agora vai..Colocado por: RicardoPortoPorque pediu vistoria? Isso não ia lá com termos dum arquiteto?
Tinha que arranjar um arquiteto que assinasse um termo, a dizer que não existiam alterações ao projeto aprovado, não ia ser fácilQuando fui à câmara disseram-me que o processo mais simples e rápido seria pedir a vistoria, caso não tivessem havido alterações à planta.
Nunca me passou pela cabeça que meter um ar condicionado, trocar o portão de garagem, pintar de outra cor e trocar um revestimento fossem consideradas "alterações à planta".- Beira Interior Power
- 18 julho 2023
Colocado por: RicardoPortoA mim na CM Porto implicaram com uma grelha 100mm na fachada traseira que não marcava no projeto.
Porque pediu vistoria? Isso não ia lá com termos dum arquiteto? Agora vai..
Pois, o problema foi mesmo esse. A forista quis fazer as coisas da forma correcta e legal.
A funcionária da câmara e o gabinete de projectos comparticipado queriam seguir a via da corrupção legalizada (dinheiro por cima da mesa).
Para a próxima já sabe: incentive a corrupção legalizada e fica com menos dinheiro e o problema resolvido.Após alguma investigação tenho razões para pensar estar a haver um excesso de zelo por motivos terceiros. Um dos vereadores da câmara foi o engenheiro civil que há 24 fez a casa e na altura houve desavenças com o mesmo.
Será lícito pedir ao departamento de urbanismo da câmara informação de quantos processos de licenciamento foram recusados por mudança de cor das portadas ou por colocação de um aparelho de ar condicionado na fachada ou alteração de um revestimento de uma pedra natural por outra pedra natural ?
Não podem ser consideradas obras de escassa relevância urbanística sendo portanto isentas de licenciamento municipal ?
E em relação à substituíção do portão de garagem em fole e do ar condicionado, foram medidas de melhoramento da eficiência energética da moradia. Podem ser recusadas pela câmara ?vá mais acima peça uma reunião com o chefe de departamento e exponha a questão, qual a melhor forma de agilizar o assunto, e, se é legalizável essas alterações, já lhe tinha dito para tentar saber isso.Colocado por: marco1vá mais acima peça uma reunião com o chefe de departamento e exponha a questão, qual a melhor forma de agilizar o assunto, e, se é legalizável essas alterações, já lhe tinha dito para tentar saber isso.
Já contratei um engenheiro civil para me tratar do assunto e ele já reuniu com uma das arquitetas que assinou a carta de indeferimento.
Expôs-lhe que nunca tinha visto tal coisa e se ela não pretendia reconsiderar a decisão. Pela conversa dela, que "tinha de cumprir ordens" é que chegamos à suspeita que há outros motivos por trás.amcsilva
sim, mas o que é preciso saber aferir é se, tudo bem é preciso processo de alterações, mas se as alterações apontadas são legalizáveis tal como está agora, entende, isso era importante. Senão não sai dai e a coisa pode não ter fim breve.0.0207 seg. NEW
