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  1.  # 1

    Bom dia, eu e o meu marido vamos vender este mês a nossa habitação própria e permanente (HPP). Aquando da aquisição da mesma, em 2015, fizemos a escritura pelo montante de 162 500€ e constituímos crédito bancário associado. Em janeiro de 2022 iniciamos a construção de uma moradia para HPP e constituímos também crédito para construção de HPP, no valor de 398 000€. Neste momento a moradia está em fase de acabamento. Neste mês (janeiro de 2023) vamos escriturar a venda do apartamento pelo montante de 290 000€, tendo assim uma mais valia apurada de 127 500€. De modo a estarmos isentos do pagamento das mais-valias teremos de reinvestir o montante de 290 000€. O montante remanescente do crédito do apartamento é de 108 637€. Assim sendo tenho o montante de 181 363€ ainda para reinvestir. Tendo em consideração que tenho crédito hipotecário para a construção da moradia (futura HPP) no valor superior aos 181 363€, se amortizar este crédito de construção com este montante considera-se que o valor foi totalmente reinvestido e assim encontro-me isenta de tributação da mais valia?

    Desde ja obrigada a quem puder ajudar,

    Com os melhores cumprimentos,
    •  
      NTORION
    • 16 janeiro 2023 editado

     # 2

    Colocado por: [email protected]Tendo em consideração que tenho crédito hipotecário para a construção da moradia (futura HPP) no valor superior aos 181 363€, se amortizar este crédito de construção com este montante considera-se que o valor foi totalmente reinvestido e assim encontro-me isenta de tributação da mais valia?


    Não é bem assim.
    Partindo do pressuposto que o valor a reinvestir está correto, poderá abate-lo ao novo crédito como forma de reinvestimento mas para não apurar mais valias terá então de reinvestir a totalidade dos 398k do novo empréstimo.

    Ou seja ,havendo novo empréstimo tem de garantir q o valor final deste, mais o valor a reinvestir foram totalmente aplicados na nova Hop.caso contrário o estado assume q primeiro aplicou o dinheiro do empréstimo e dps completou com o valor a reinvestir,mas não na totalidade.
  2.  # 3

    Colocado por: NTORION

    Não é bem assim.
    Partindo do pressuposto que o valor a reinvestir está correto, poderá abate-lo ao novo crédito como forma de reinvestimento mas para não apurar mais valias terá então de reinvestir a totalidade dos 398k do novo empréstimo.

    Ou seja ,havendo novo empréstimo tem de garantir q o valor final deste, mais o valor a reinvestir foram totalmente aplicados na nova Hop.caso contrário o estado assume q primeiro aplicou o dinheiro do empréstimo e dps completou com o valor a reinvestir,mas não na totalidade.




    Desde ja obrigada pela resposta. Então o credito da construcao é de 398 000€, eu tenho de ter faturas dos 398 000€ +183 000€ de modo a nao ser tributada?

    Nao posso simplesmente pegar nesses 183 000€ e abater aos 398 000 € e ficar com o remanescente em credito?
    • RCF
    • 16 janeiro 2023

     # 4

    simule aqui:

    https://www.doutorfinancas.pt/calculadora-de-mais-valias-imoveis/
    Estas pessoas agradeceram este comentário: [email protected]
  3.  # 5

    Obrigada ja simulei, a minha duvida é como avancei primeiro com o credito construcao, se agora abater nesse credito considera se reenvestimento, e focava com um credito inferior na moradia. É que parece me que tenho de vender, ir arrendar uma enquanto construo sem recurso a credito. Para mim nao tem grande logica, pk consugo comprovar que foi para abater ao credito da nova moradia
  4.  # 6

    Colocado por: [email protected]Desde ja obrigada pela resposta. Então o credito da construcao é de 398 000€, eu tenho de ter faturas dos 398 000€ +183 000€ de modo a nao ser tributada?

    Nao posso simplesmente pegar nesses 183 000€ e abater aos 398 000 € e ficar com o remanescente em credito?

    Pode.

    A questão é que o montante do crédito - o q abateu tem também de ser reinvestido na totalidade.

    Se por exemplo lhe gastou 200k na nova casa , do montante do empréstimo menos o que abateu sobra 20k, o estado considera que esse montante não foi reinvestido.
    Ou seja, fez 1 crédito para a nova habitação, e o dinheiro q tinha de reinvestir gastou ou aforrou, neste caso é como se o dinheiro tivesse cor.

    Em termos líquidos
    Estas pessoas agradeceram este comentário: [email protected]
  5.  # 7

    Obrigada. Desculpe insistir novamente, mas é uma area que nao me sinto muito confortavel. No meu caso eu fico com dinheiro ainda a dever ao banco da nova moradia porque o que sobre nao chega para pagar tudo.

    Do que interpreto do que diz, irei pagar mais valias, porque ja tenho o credito da nova moradia quase fechado porque a casa esta quase concluida. Assim, apos pagar o credito do apartamento e ficar com os 183 000€ que sobram posso abater ao credito da construcao a totalidade dos 183 000€ e aplicar o montante todo que ganhei e o estado continua a achar que nao apliquei? É isso?

    Mais uma vez desculpe o incómodo e obrigada

    Ja falei com as financas mas eles so remetem para a lei e nao explicam se efetivamente consideram reenvestimento.

    Ou
    •  
      NTORION
    • 17 janeiro 2023 editado

     # 8

    Colocado por: [email protected]Do que interpreto do que diz, irei pagar mais valias, porque ja tenho o credito da nova moradia quase fechado porque a casa esta quase concluida. Assim, apos pagar o credito do apartamento e ficar com os 183 000€ que sobram posso abater ao credito da construcao a totalidade dos 183 000€ e aplicar o montante todo que ganhei e o estado continua a achar que nao apliquei? É isso?


    Uma vez que primeiro construiu e só depois vendeu é normal que tenha de se financiar novamente para a construção, apesar de não estar na lei, há várias informações no sentido de que ao abater o novo crédito tb é considerado reinvestimento. Confesso que não me estou a conseguir explicar muito bem, há dias assim (há por ai outras discussões onde isto já está explicado)

    1ª HPP, vendeu com mais valias, e abateu o remanescente do crédito
    Colocado por: [email protected]Assim sendo tenho o montante de 181 363€ ainda para reinvestir

    Até aqui está correto, apuramento do valor a reinvestir.

    Agora aqui:

    Colocado por: [email protected]Em janeiro de 2022 iniciamos a construção de uma moradia para HPP e constituímos também crédito para construção de HPP, no valor de 398 000€.

    Pode abater o valor do reinvestimento a este crédito, mas tem de garantir que este crédito tb foi aplicado na sua totalidade na nova HPP, ou seja, se pediu 398k, tem de os ter aplicado na totalidade... se sobrarem 10kpe, o estado considera que não reinvestiu esse montante do valor que tinha de rinvestir e são calculadas as mais valias respetivas.

    Atenção, a amortização do novo empréstimo tem de ser imediata à venda do imóvel anterior.

    https://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/informacao_fiscal/informacoes_vinculativas/rendimento/cirs/Documents/PIV_13461_Cat_G_Reinvestimento_aquisicao_antes_da_venda_com_amortizacao_emprestimo_bancario.pdf

    https://www.audico.pt/wp-content/uploads/2020/01/PIV_14854.pdf


    veja este tópido # 136 e anteriores.
    https://forumdacasa.com/discussion/87723/7/maisvalias-cuidado-com-elas/

    mesmo assim ainda tenho algumas reticencias pelo facto de ter construido, em vez de ter adquirido, por vezes fazem essa distinção.
  6.  # 9

    Também ando às voltas com essa situação das mais valias.
    No meu caso vendi casa em 2022. Vou construir num terreno que me foi doado, no entanto não sei como fazer para não pagar mais valias.
    Terei de utilizar as mais valias para amortizar o empréstimo que vou contrair ou utilizar esse valor para pagar ao empreiteiro?
  7.  # 10

    Colocado por: NTORION

    Uma vez que primeiro construiu e só depois vendeu é normal que tenha de se financiar novamente para a construção, apesar de não estar na lei, há várias informações no sentido de que ao abater o novo crédito tb é considerado reinvestimento. Confesso que não me estou a conseguir explicar muito bem, há dias assim (há por ai outras discussões onde isto já está explicado)

    1ª HPP, vendeu com mais valias, e abateu o remanescente do crédito

    Até aqui está correto, apuramento do valor a reinvestir.

    Agora aqui:


    Pode abater o valor do reinvestimento a este crédito, mas tem de garantir que este crédito tb foi aplicado na sua totalidade na nova HPP, ou seja, se pediu 398k, tem de os ter aplicado na totalidade... se sobrarem 10kpe, o estado considera que não reinvestiu esse montante do valor que tinha de rinvestir e são calculadas as mais valias respetivas.

    Atenção, a amortização do novo empréstimo tem de ser imediata à venda do imóvel anterior.

    https://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/informacao_fiscal/informacoes_vinculativas/rendimento/cirs/Documents/PIV_13461_Cat_G_Reinvestimento_aquisicao_antes_da_venda_com_amortizacao_emprestimo_bancario.pdf

    https://www.audico.pt/wp-content/uploads/2020/01/PIV_14854.pdf


    veja este tópido # 136 e anteriores.
    https://forumdacasa.com/discussion/87723/7/maisvalias-cuidado-com-elas/

    mesmo assim ainda tenho algumas reticencias pelo facto de ter construido, em vez de ter adquirido, por vezes fazem essa distinção.




    Muito obrigada pela explicaçao. Por via das duvidas marquei reuniao presencial nas financas para pedir esclarecimentos. Depois informo o resultado da reuniao.

    Mais uma vez obrigada
  8.  # 11

    Colocado por: Vert.oliveTambém ando às voltas com essa situação das mais valias.
    No meu caso vendi casa em 2022. Vou construir num terreno que me foi doado, no entanto não sei como fazer para não pagar mais valias.
    Terei de utilizar as mais valias para amortizar o empréstimo que vou contrair ou utilizar esse valor para pagar ao empreiteiro?



    No seu caso avancava primeiro com os capitais proprios e pagava ao empreiteiro. Mas tb ando perdida nisto
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Vert.olive
 
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