Iniciar sessão ou registar-se
  1.  # 1

    Bom dia
    Pedia aqui ajuda a que souber me responder;
    Cultivo um terreno que era da minha avó, já falecida, e que o único registo que tem é nas finaças, ou seja não existe escritura, os herdeiros, meu pai e tios nunca ligaram nenhuma ao terreno e assim ficou todos estes anos. Entretanto o Estado averbou o terreno em seu nome. Eu só me apercebi disto quando tentei fazer o BUPI.
    Eu pretendo ficar com o terreno, com autorização de todos os meus tios e pai, mas não consigo fazer uma escritura de usucapião porque o estado, ou seja as finanças não deixam desaverbar o terreno do estado, como poderei resolver isto??
    • size
    • 19 janeiro 2023 editado

     # 2

    Foi pago o IMI ao longo de todos os anos ?
    • AMVP
    • 19 janeiro 2023

     # 3

    Colocado por: marreta1ou seja as finanças

    o que tem as finanças haver com a propriedade?
  2.  # 4

    Colocado por: sizeFoi pago o IMI ao longo de todos os anos ?

    Os terrenos rústicos não pagam IMI...
  3.  # 5

    Colocado por: AMVP
    o que tem as finanças haver com a propriedade?


    Tem tudo, todos os terrenos com registo antigo e que não sejam reclamados por ninguém como é o caso, o estado averba- os como seus.
    Este terreno esta registado em nome da minha avó nas finanças, não havendo escritura (antigamente não existia) e nenhum dos heredeiros o registou o estado ficou com ele....
    • RCF
    • 20 janeiro 2023

     # 6

    Colocado por: marreta1
    Os terrenos rústicos não pagam IMI...

    ?!
    Ai pagam, pagam...
    • RCF
    • 20 janeiro 2023

     # 7

    Colocado por: marreta1Tem tudo, todos os terrenos com registo antigo e que não sejam reclamados por ninguém como é o caso, o estado averba- os como seus.

    ?!
    E já agora, o que é isso de averbar como seus?
    Recordo que o domínio público nem sequer está sujeito a registo, como os privados estão sujeitos a registo na Conservatória.
  4.  # 8

    Colocado por: marreta1Os terrenos rústicos não pagam IMI...


    Paga-se sempre. Nem que sejam 20 ou 30 cêntimos por pequenas parcelas de 500m², mas pagam sempre.

    Se nunca pagaram, então isso nunca teve no vosso nome.
    • AMVP
    • 20 janeiro 2023

     # 9

    Colocado por: marreta1

    Tem tudo, todos os terrenos com registo antigo e que não sejam reclamados por ninguém como é o caso, o estado averba- os como seus.
    Este terreno esta registado em nome da minha avó nas finanças, não havendo escritura (antigamente não existia) e nenhum dos heredeiros o registou o estado ficou com ele....

    Já colocou a questão à DGTF?
 
0.0116 seg. NEW