- Claudia Fonseca
- 30 janeiro 2023
Boa Tarde,
Estou em processo para aquisição de um terreno só que ao que parece estão a haver alguns constrangimentos que gostaria que alguém me esclarecesse ou ajudasse.
O terreno em questão é no Pinhal Novo - Palmela e ao que parece no passado o terreno pertencia a 4 donos distintos, entretanto veio o PDM de Palmela aprovado para aquela zona em que subdividiram aquilo em 4 bocados de terreno tendo feito uma estrada em cruz no meio dos 4 bocados e dado os valores de contrução a cada um.
Acontece que agora com o meu interesse na compra do mesmo, a agência falou com os 4 proprietários e eles concordaram em pedir à camara uma desanexação do mesmo, ou seja passava de 4 donos a cada um ter a sua parcela identificada como está no PDM da Camâmara, corretamente nas finanças e com o registo atualizado de maneira a que quando o comprasse fosse ao banco e não levantassem problemas devido aquele terreno ser meu e só meu.
Foi pedido um papel às Câmara para separar (a proprietarios assinaram e pediram num unico documento) ao qual foi dada a resposta positiva . Seguidamente foi feita uma escritura pelos 4 proprietarios a desanexar que foi levada às finanças e as finanças por elas tudo bem, atualizaram e nem levantaram problemas. O problema surgiu agora quando se chegou à parte do registo para completar tudo para eu poder posteriormente fazer a escritura de compra do terreno dividido. O Conservador não o quer dividir pk diz que o papel da câmara não serve e que a escritura não devia ter sido feita pelos 4 proprietários, que deviam sim de fazer escrituras de um a comprar tudo e depois esse vender a um 2º e esse 2º a um 3º e esse 3º a um quarto e aí sim ficava os registos todos corretos. Alguém já passou pelo mesmo? Conseguem dar dicas? Ando neste processo à 6 meses, não vejo o fim à vista e começo a ficar desanimada...
Obrigado,- Claudia Fonseca
- 30 janeiro 2023
Este é o desenho e exemplo do mesmo-
antonylemos
- 30 janeiro 2023 editado
Colocado por: Claudia Fonsecaentretanto veio o PDM de Palmela aprovado para aquela zona em que subdividiram aquilo em 4 bocados de terreno tendo feito uma estrada em cruz no meio dos 4 bocados e dado os valores de contrução a cada um.
o PDM nao divide terrenos em 4.. vc nao estará a fazer confusão com algum outro procedimento? um loteamento.. ou destaque?Colocado por: Claudia FonsecaAndo neste processo à 6 meses, não vejo o fim à vista e começo a ficar desanimada...
isso de comprar o terreno aos 4 é coisa fácil, qq advogado ou solicitador trata disso.. agora vc só pode andar a fazer uma enorme confusão quanto ao PDM e os restantes processos e procedimentos. Tem alguém a ajudá-la ou esta nisso sozinha?
se quer comprar esse 4 lotes primeiro os atuais proprietários têm de por isso direito. é responsabilidade deles e nao sua. depois de tudo estar direito e esclarecido, provavelmente terá de haver um levantamento para atualizar áreas e registos, depois disso tudo é que entra vc e compra os terrenos a 4 indivíduos ou o terreno ao proprietário/os- Claudia Fonseca
- 30 janeiro 2023
Peço desculpa se me expressei mal mas para o pdm da câmara de palmela o terreno está bom pk tem área de construção já definida , are de impermeabilização , etc ... Tudo bem para eles só que o problema é que aquele lote continua a fazer parte do bolo em que também estão os outros 3 e não todos separados como devia ser . A solicitadora anda a tratar disso só falta o registo mas o conservador não quer fazer o registo de desanexação-
antonylemos
- 30 janeiro 2023 editado
Colocado por: Claudia Fonsecamas para o pdm da câmara de palmela o terreno está bom pk tem área de construção já definida , are de impermeabilização , etc
sim, os PDM definem isso com índices .. apenas nao dividem terrenos e 4 para 4 proprietários etc..Colocado por: Claudia FonsecaTudo bem para eles só que o problema é que aquele lote continua a fazer parte do bolo em que também estão os outros 3 e não todos separados como devia ser
é aqui que começa para mim a ser confuso a sua descrição.. vc descreve a coisa como se fosse um loteamento, mas não o é
vc quer comprar tudo ou apenas um dos 'lotes'? isso não será uma AUGI?
se for uma AUGI, esclareça com a CM o que é que isso implica para si quando for para construir aí. se for um loteamento, a infraestruturação (arruamentos, passeios, saneamento etc) cabe ao promotor ..- Claudia Fonseca
- 30 janeiro 2023
Segundo as finanças é terreno urbano mas até tem número de polícia . Cada um deles tem 1 .eu quero comprar apenas 1 somente ... Mas para o banco para a construção preciso que esteja tudo em ordem-
antonylemos
- 30 janeiro 2023 editado
Colocado por: Claudia FonsecaSegundo as finanças é terreno urbano mas até tem número de polícia
isso de nas finanças ser urbano nao quer dizer nada, até podia ser urbano e nao ser permitido construir.
então veja isso... eles terão de fazer um destaque do que vc quer e depois vc compra-lhes quando estiver direitinho... por norma quem trata disso deve ser o atual proprietário.- Claudia Fonseca
- 30 janeiro 2023
É a solicitadora da agência imobiliária que está a vender que está a tratar disso . Relativamente ao que disse que poderia não ser lote pelo que entendi uma vez de um arquiteto é que se não fosse teria que pedir a câmara o loteamento r pagar uma taxa e só depois construir ... Como sei se é um lote ou não ?-
antonylemos
- 30 janeiro 2023 editado
Colocado por: Claudia FonsecaComo sei se é um lote ou não ?
no registo predial deve dizer o que é.. mas pelo que vc descreveu nao é. pergunte na CM.Colocado por: Claudia Fonsecaé que se não fosse teria que pedir a câmara o loteamento r pagar uma taxa e só depois construir
taxas vai sempre pagar, mas se nao for loteamento e for em zona de construção é fazer um destaque de parcela e já pode construir na mesma, desde que o terreno que comprar tenha acesso a um a via publica-
Pedro Barradas
- 30 janeiro 2023 editado
Colocado por: Claudia FonsecaTudo bem para eles só que o problema é que aquele lote continua a fazer parte do bolo em que também estão os outros 3 e não todos separados como devia ser . A solicitadora anda a tratar disso só falta o registo mas o conservador não quer fazer o registo de desanexação
Está em AVOS portanto!!! esses Concelhos é preciso ter atenção. eu entendo a resistencia do conservador.
O processo para ficar direitinho tem de ser instruido com uma operação de loteamento. não dá para fazer destaque.. amenos que a câmara passe uma certidão de destaque de parcela.outra coisa duvidosa é o Pdm ter dividido uma propriedade com arruamentos em cruz
há ai qualquer coisa que não bate certo, o pdm a fazer isso por iniciativa propria da camara teria que ter isso formalizado e regularizado de tal forma que não obstaculiza-se o registo na conservatória.
portanto como já estamos acostumados aqui na tugulandia, esse terá sido um expediente promovido não sei porque quem e que agora esbarra.- Claudia Fonseca
- 30 janeiro 2023
Colocado por: Pedro Barradas
Está em AVOS portanto!!! esses Concelhos é preciso ter atneção. eu entendo a resistencia do conservador.
O processo para ficar direitinho tem de ser instruido com uma operação de loteamento. não dá para fazer destaque.. amenos que a câmara passe uma certidão de destaque de parcela.
Mas segundo a solicitadora a câmara passou o tal papel tanto que todos os proprietários tiveram que assinar o mesmo e remetido na câmara a qual passou um papel de concordância . Por isso é que não percebo tanta resistenciab- Claudia Fonseca
- 30 janeiro 2023
Colocado por: marco1outra coisa duvidosa é o Pdm ter dividido uma propriedade com arruamentos em cruz
há ai qualquer coisa que não bate certo, o pdm a fazer isso por iniciativa propria da camara teria que ter isso formalizado e regularizado de tal forma que não obstaculiza-se o registo na conservatória.
portanto como já estamos acostumados aqui na tugulandia, esse terá sido um expediente promovido não sei porque quem e que agora esbarra.
Sim é verdade , o arruamento foi feito a cortar o lote em 4... Falam que pode nao ser lote mas no pdm e na matriz dos terrenos onde consta as áreas falam sempre em lote n1 , lote n2 etcsó resta saber quem está a prevaricar numa aparente tentativa fraudulenta de divisão de propriedade sem o respetivo processo de loteamento ou plano de urbanização devidamente processado e tributado.-
Pedro Barradas
- 31 janeiro 2023
Colocado por: Claudia Fonsecamas no pdm e na matriz dos terrenos onde consta as áreas falam sempre em lote n1 , lote n2 etc
O pdm não fala nada em lote. Está ainda equivocada...
A existencia de "arruamentos" não é por si razão para permitir o destaque.Colocado por: Claudia Fonsecasegundo a solicitadora a câmara passou o tal papel tanto que todos os proprietários tiveram que assinar o mesmo e remetido na câmara a qual passou um papel de concordância
Se a Câmara emitiu certidão de Destaque... deverá haver algo mais que está a travar o Conservador.. ou então ainda tem a história mal explicada...
O registo predial = finanças - serve somente para pagar impostos.
O registo da Conservatória tem o predio indiviso. certo!? com 4 comproprietários. já viu este documento?- Claudia Fonseca
- 31 janeiro 2023
Colocado por: Pedro Barradas
Está em AVOS portanto!!! esses Concelhos é preciso ter atenção. eu entendo a resistencia do conservador.
O processo para ficar direitinho tem de ser instruido com uma operação de loteamento. não dá para fazer destaque.. amenos que a câmara passe uma certidão de destaque de parcela.
Segundo o que li no documento que a Câmara publicou da reconversão dos terrenos. Eram augui e passaram a poder construir. Também apanhei lá nos decretos de lei a menção aos lotes num artigo (na imagem) eles falam sempre de lotes...- Claudia Fonseca
- 31 janeiro 2023
Encontrei o anexo III que refere coisas sobre o loteamentoa camara tem que desembrulhar a questão, pois de certa forma com o plano de pormenor ou de urbanização ao dividir uma propriedade indivisa teria que ter acautelado a constituição juridica e sua forma de propriedade dos "lotes" resultantes e sua forma de registo de forma mais funcional. A camara de certa forma procedeu a uma expropriação, penso que os proprietários talvez tenham sido um pouco ingénuos pelo menos da forma dos dados que apresenta pois continuam os 4 proprietários todos eles de 4 "lotes".
o conservador encontrou talvez uma forma tacanha de resolver a questão ao sugerir que um compre todas as partes, depois vendia cada uma das partes mas não me parece nada brilhante para alem dos custos envolvidos em escrituras e impostos.
caso esquisito e a camara deverá a meu ver ter de resolver dando instrumentos juridicos para que automaticamente os 4 proprietários pudessem registrar simplesmente cada um dos 4 lotes em seu nome, não bastando simplesmente a sua constituição.-
antonylemos
- 31 janeiro 2023
está aí uma confusão enorme.. por isso não conseguia perceber nada de nada..-
Pedro Barradas
- 31 janeiro 2023
Ok, os lotes estão integrados num Plano de Execução. pelo que com a emissão de Certidão da Camara e com base nos artigos m questão, estando tudo certinho, é o Conservador efectuar o registo predial.
Está resistente, porque nunca deve ter passado por situação análoga, deve ser a 1ª vez. Possivelmente até desconhecia.0.0261 seg. NEW
