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1. • jafl
   • 11 setembro 2023 ^editado

    # 1

   Pedido de licença de utilização.
   Alguém da camâra terá de ir à obra e ver que a obra não está acabada. Eventualmente vão fazer o pedido do livro da obra... Queria tentar evitar ter problemas com a camâra nesta fase ainda, e chamar à atenção das pessoas responsaveis.
2. • zedasilva
   • 11 setembro 2023

    # 2

   Colocado por: jaflPedido de licença de utilização.

   
   Mas já foi feito o pedido de licença de utilização?
3. • jafl
   • 11 setembro 2023 ^editado

    # 3

   Sim, foi assim que descobri quem era o tal DF.
   Não foi prudente o suficiente, foi explorada um vulnerabilidade que tinha no gabinete de arquitectura. O gabinete avançou com o pedido sem ter pedido explicitamente para fazer. Como disse antes, eu dei algum conhecimento do que se estava a passar ao arquitecto e disse que não ia lá para dentro de casa sem ter licença de utilização mas não dei consentimento explicito para fazer o pedido.
   Já não posso confiar mesmo em ninguém! :(
4. • jafl
   • 11 setembro 2023 ^editado

    # 4

   ---
5. • zedasilva
   • 11 setembro 2023

    # 5

   Colocado por: jaflSim, foi assim que descobri quem era o tal DF.

   
   Mas o jafl assinou o requerimento para esse pedido ou existem procurações para que as coisas sejam feitas em seu nome?
   Sabe quais foram os documentos que foram entregues junto com esse pedido?
6. • jafl
   • 20 setembro 2023 ^editado

    # 6

   Ora bem,
   Descobri mais um problema nisto. :( Não tenho o livro de obra preenchido. Ele está lá na casa mas ninguem me pediu.
   Pelo que li um tecnico habilitado pode levantar a licensa de utilização mas gostava de saber se um tecnico estaria disposto a assinar o termo de responsabilidade quando o livro não está preenchido mesmo sendo um tecnico externo à obra. Pelo formulario que li parecem-me que não, pois não querá ter essa responsabilidade.
   
   Como se deve proceder quando o livro não está preenchido? Nota: nem conheço o director de obra mas acredito que seja a essa pessoa que tenha de o pedir. Devo também falar com o empreiteiro?
   
   Já estou a ver o "promotor" a colocar entraves aqui.
7. • zedasilva
   • 20 setembro 2023

    # 7

   Colocado por: jaflPelo que li um tecnico habilitado pode levantar a licensa de utilização

   
   A única pessoa que pode levantar a licença de utilização é o Dono de obra.
   Para a levantar quer dizer que ela foi emitida e para que seja emitida existem duas soluções
   1_ entrega na câmara uma série de certificados, o livro de obra e um termo de responsabilidade do DT ou do DF
   A câmara acredita no que está escrito no livro e no termo e emite a licença
   
   2_ entrega na câmara só os certificados sem o livro e sem o termo
   Neste ultimo caso a câmara faz uma vistoria e se estiver tudo correto emite a licença

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8. • jafl
   • 20 setembro 2023

    # 8

   2_ entrega na câmara só os certificados sem o livro e sem o termo

   
   Menos mal então terei de ir por esta via. Se bem que pelo que li eu terei de entregar o livro. Essas 2 opções é mesmo legislação nacional? Ou pode depender de camâra para camâra? Obrigado.
9. • zedasilva
   • 20 setembro 2023

    # 9

   É legislação nacional
10. • zedasilva
    • 20 setembro 2023

     # 10

    Tenha é atenção se o que está construído cumpre na íntegra tudo o que foi licenciado.
    Se a câmara detectar uma qualquer pintelhice vai querer que se corrija tudo
11. • jafl
    • 20 setembro 2023 ^editado

     # 11

    Se a câmara detectar uma qualquer pintelhice vai querer que se corrija tudo

    
    Mesmo com essas alterações nas telas finais?
    
    Já agora o Director de Obra é alguém do empreiteiro ou no meu caso alguém que foi contratado pelo "promotor"?
12. • zedasilva
    • 20 setembro 2023

     # 12

    Existem alterações que não podem ser em telas finais, obrigatoriamente terá que ser licenciamento.
    Por isso depende das alterações.
    O diretor de obra é sempre da responsabilidade do empreiteiro.
    Se não fizer parte do quadro da empresa algumas câmaras exigem mesmo que seja apresentado um contrato de prestação de serviços

    Estas pessoas agradeceram este comentário: jafl
13. • jafl
    • 21 setembro 2023

     # 13

    Já agora qual o periodo que se dá a um empreiteiro/promotor para corrigir problemas? E caso eles nem se quer respondam, podemos avançar nós mesmos com as soluções a nosso cargo?
14. • zedasilva
    • 21 setembro 2023

     # 14

    Colocado por: jaflJá agora qual o periodo que se dá a um empreiteiro/promotor para corrigir problemas?

    
    Depende dos problemas
    O ideal é que jalc no pedido de resolução do problema o identifique muito bem para que não venha a ter surpresas.
    Antes de o empreiteiro iniciar a reparação deve-lhe comunicar a forma como a vai fazer para que o jalc aprove.
    
    
    

    Colocado por: jaflE caso eles nem se quer respondam, podemos avançar nós mesmos com as soluções a nosso cargo?

    
    Antes tem que ter provas de que ele recebeu o seu pedido
15. • zedasilva
    • 21 setembro 2023

     # 15

    Pelo que percebi da situação do jafl, a sua obra está já na fase de aprovação por parte da câmara dos elementos enviados para a emissão de licença de utilização.
    A obra possui contudo algumas situações que necessitam de reparação e até eventualmente algumas não conformidades em relação ao que tinha sido aprovado com os projetos.
    O jafl teme que a câmara emita a licença de autorização e que a partir desse momento o promotor desapareça.
    É isto, correto?
    Se sim as suas preocupações são válidas pois não é coisa que não vejamos acontecer todos os dias.
    Eu alerto contudo para algo que pode mudar por completo a situação e neste caso com graves prejuízos para si.
    Imagine que por força das suas ações, a câmara descobre que nos documentos que foram apresentados para o pedido de licença de utilização existem falsas declarações. Isto é suficiente para cancelar de imediato a licença até que a situação seja resposta.
    Agora imagine que essas falsas declarações correspondem a não conformidade graves na execução da obra que obrigam a reparações de valores significativos.
    Dou-lhe o exemplo de pelo menos 3 situações que já me passaram pelas mãos só este ano.
    No pedido de licença de utilização, o promotor apresenta um certificado energético onde o descritivo dos materiais empregues não corresponde aos utilizados em obra. Ou seja a casa tem uma classificação A quando na realidade pelos materiais que foram aplicados essa classificação deveria ser bem abaixo de B.
    Eu até arriscaria que na obra do jafl pode muito bem estar a acontecer isto.
    Ora se a câmara deteta ou é avisada disto, não emite a licença de utilização enquanto a situação não for resolvida.
    Para a situação ser resolvida o promotor vai ter que fazer obras de fundo que facilmente chegam aos 40k ou 50k.
    Qua acha que vai acontecer?
    O jafl já tem a casa quase toda paga, o promotor desaparece do mapa, o jafl fica com uma obra não concluída, ilegal e sem dinheiro para reparar a situação.
    
    Perante este cenário, o minha sugestão.
    Neste momento não levante ondas, deixe a licença de utilização ser emitida, registe a casa toda direitinha em seu nome.
    Entretanto peça ao promotor para reparar uma ou outra coisa mas sem pressionar muito, ele vai fazer ouvidos de mouco e o jafl deixa andar.
    Quando tiver a casa registada em seu nome e já lá a morar, manda fazer uma avaliação técnica de todas as não conformidade técnicas e processuais e com esse documento pede formalmente ao empreiteiro todas as reparações. Ele vai estrebuchar e a coisa vai para tribunal. Em tribunal o jafl pede então uma indeminização a todos os intervenientes que tiveram responsabilidade nas não conformidades.
    Com sorte no final a casa fica-lhe de borla