Colocado por: AMG1Depois a sua alusão a actual Constituição serve para quê?
Certamente que não desconhece que o CHEGA também a quer rever?
Colocado por: Quilleute
Eu disse isso ?
Eu disse que merecem ?
O que eu disse é que existe uma relação causa / efeito …
E sair da escola sem qualificação dificilmente leva a trabalhos qualificados, logo vencimentos acima do SMN.
Introspecção pessoal é que é difícil , sendo mais fácil culpar os outros das vicissitudes da vida, especialmente quando alguém na Tv diz que a culpa é dos outros.
Colocado por: ferreiraj125
Novamente, continuas a dar a entender que quem faz trabalhos que não requerem qualificações superiores deve ganhar um salario miseravel.
Esses trabalhos não fazem falta? Não vai ser sempre preciso haver quem os faça?
Colocado por: Quilleute
Não há um mundo … a menção a uma decisão que distingue direitos baseando na raça , cultura ou nacionalidade, religião etc …
Moram em Portugal , tiveram um filho português , um dos membros é natural Português … negar incentivo é inconstitucional e de base racista ou xenófoba , pois nega em função de uma característica do outro “pai/mae”.
Colocado por: OliveiroS/NDando força ao Chega estou a dar-lhe não só um maior palco político (p. ex. durante o "Direito de Antena"), como também a proporcionar financiamento e eventual poder legislativo.
Colocado por: SquireMas é abertamente discutida por quem? Pelo tribunal ou pela comunicação social/partidos/resto da sociedade? É que são coisas muito diferentes.
Colocado por: SquireDesculpe, mas não foi bem esse o veredito. O partido não foi ilegalizado sim pela sua insignificante força politica, mas"Os juízes reconheceram que a formação ultranacionalista “despreza a dignidade humana” e que “contraria os princípios democráticos”
Portanto não fora a sua insignificância politica e teria sido ilegalizado. Ora, se pelo contrário, a AFD tem uma grande relevância política, por que razão o Tribunal Constitucional Alemão ainda não o ilegalizou?
Colocado por: ferreiraj125Novamente, continuas a dar a entender que quem faz trabalhos que não requerem qualificações superiores deve ganhar um salario miseravel.
Esses trabalhos não fazem falta? Não vai ser sempre preciso haver quem os faça?
Colocado por: SquireNo seu artigo 15.º, no n.º 2 a Constituição nega claramente certos direitos aos estrangeiros.
Colocado por: OliveiroS/N
Não, não desculpo ;) Foi exatamente esse o veridito:
"By their very nature, proceedings to prohibit a political party have the character of a preventive measure. (...)In accordance with the exceptional character of the prohibition of a political partyas the preventive prohibition of an organisation and not a mere prohibition of views or of an ideology,there can, however, be a presumption that the criterion of “seeking” has been met only if there are specific weighty indications suggesting that it is at least possible that a political party’s actions directed against the goods protected under Art. (...) may succeed (potentiality).Conversely, if it is entirely unlikely that a party’s actions will successfully contribute to achieving the party’s anti-constitutional aims, there is no need for preventive protection of the Constitution by using the instrument of the prohibition of the political party, which is the sharpest weapon, albeit a double-edged one, a democratic state under the rule of law has against its organised enemies (cf. BVerfGE 107, 339 <369>). On the contrary, the prohibition of a political party may be considered only if the political party has sufficient means to exert influence due to which it does not appear to be entirely unlikely that the party will succeed in achieving its anti-constitutional aims (...)." (https://www.bundesverfassungsgericht.de/SharedDocs/Entscheidungen/EN/2017/01/bs20170117_2bvb000113en.html)
Colocado por: OliveiroS/NA razão da não existência de um processo de ilegalização da AfD deve-se factores processuais (o processo só pode ser iniciado pelo parlamento federal, o conselho federal ou o governo e é extremamente rigoroso), históricos (até agora foram somente proibidos dois partidos (de esquerda, na decáda de 1950), políticos (evitar a vitimização por parte da Afd) e "práticos" (caso o partido não seja proibido, mais difícil seria um novo processo).
Colocado por: OliveiroS/NComo curiosidade, de momento debate-se a ideia de privar um dos principais políticos da Afd, o fascista Björn Höcke, de alguns dos seus direitos civis (https://www.dw.com/en/could-a-fascist-soon-head-a-german-state-government/a-67990287).
Colocado por: J.FernandesNão me diga! Ai os fascistas do c..r..lho!
Que atrevimento! Querem fazer a oitava revisão da Constituição da República desde que ela foi aprovada em 1976!!
Colocado por: Quilleute
Nega, mas na practica do caso que apresentei, a negação por base da naturalidade de um membro do agregado familiar , está a negar os direitos dos outros 2 membros que são portugueses em pleno.
Colocado por: Quilleute
No entanto não retira o argumento que qualquer proposta baseada em raça , cultura , religião ou naturalidade é uma distinção xenófoba .
Colocado por: AMG1Ontem li isto no programa do CHEGA e fiquei bocado confuso:
" Natalidade. O CHEGA procurará convergir com os países europeus no que reporta a prestações familiares, direitos laborais e demais benefícios e incentivos que promovam o aumento da natalidade, nos casos em que ambos os pais tenham naturalidade e nacionalidade portuguesas e sejam oficialmente residentes em Portugal"
Provavelmente não percebi, mas isto não pode ser lido como o CHEGA estar a descriminar alguns portugueses no acesso a estes direitos/beneficios.
Parece claro que estao excluidos todos os que sendo portugueses não nasceram no territorio nacional. Também parece reconhecer esse direito a um portugues, que tenha nascido em Portugal, desde que ele pretenda ter filho com um estrangeiro ou até mesmo com outro português que não tenha nascido no territorio nacional.
Isto não ser a expressao objectiva de qualquer forma de racismo, nem contradiz varios dos nossos preceitos constitucionais, então será o quê?
Colocado por: OliveiroS/NJá agora não se esqueça de acrescentar que a maioria dessas revisões foipro forma, para Portugal poder retificar acordos e tratados e não para limitar direitos pessoais já existentes. Neste contexto, a imagem dos "fascistas" poderá ser uma outra...
Colocado por: Squire
Vivemos num mundo onde prima a globalização não a multiculturalidade. Isso não existe, é uma utopia. Gostam muito de usar essa palavra para transparecer tolerância quando vocês toleram umas coisas e não toleram outras, como qualquer outra pessoa. Só é possível duas ou mais culturas conviver no mesmo Estado se partilharem os mesmos valores basilares, caso contrário dá asneira. Não é possível mudar a natureza humana: Nós partilhamos com quem mais nos identificamos. Até nas coisas mais elementares é possível confirmar esta ideia: na família e nos amigos.
Colocado por: SquireEntão está a admitir, absurdamente, que a Constituição portuguesa é xenófoba, porque o n.º 2 do artigo 15.º claramente discrimina em função da nacionalidade.
Colocado por: Quilleute
Não vai equiparar uma proposta de lei, a um artigo constitucional, pois não.
Colocado por: Quilleute
No entanto sugiro que leia a parte do “direito de prestação” para os estrangeiros residentes .
https://www.tribunalconstitucional.pt/tc/conteudo/files/textos/textos0202_trilateral2008.pdf
Colocado por: SquireOra, um incentivo à natalidade não é uma prestação social, nem assistencial.
Colocado por: SquireAté porque um artigo da constituição xenófobo é muitíssimo mais grave que uma proposta de lei xenófoba!
Colocado por: Quilleute
Depende das medidas criadas para dito incentivo… se for na forma de subsídio, como é costume em Portugal … não pode ser recusado .
Colocado por: Quilleute
De facto impera-se uma revisão constitucional que já peca por tardia .
Colocado por: QuilleuteA minha cultura , sendo aberto ao mundo global e aceitar que vivemos num mundo multicultural e que nenhuma está acima de outra.