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  1.  # 1

    Colocado por: AMG1Depois a sua alusão a actual Constituição serve para quê?
    Certamente que não desconhece que o CHEGA também a quer rever?

    Não me diga! Ai os fascistas do c..r..lho!

    Que atrevimento! Querem fazer a oitava revisão da Constituição da República desde que ela foi aprovada em 1976!!
  2.  # 2

    Colocado por: Quilleute

    Eu disse isso ?
    Eu disse que merecem ?

    O que eu disse é que existe uma relação causa / efeito …
    E sair da escola sem qualificação dificilmente leva a trabalhos qualificados, logo vencimentos acima do SMN.

    Introspecção pessoal é que é difícil , sendo mais fácil culpar os outros das vicissitudes da vida, especialmente quando alguém na Tv diz que a culpa é dos outros.


    Novamente, continuas a dar a entender que quem faz trabalhos que não requerem qualificações superiores deve ganhar um salario miseravel.

    Esses trabalhos não fazem falta? Não vai ser sempre preciso haver quem os faça?
  3.  # 3

    Colocado por: ferreiraj125

    Novamente, continuas a dar a entender que quem faz trabalhos que não requerem qualificações superiores deve ganhar um salario miseravel.

    Esses trabalhos não fazem falta? Não vai ser sempre preciso haver quem os faça?


    Não foi de todo a intenção … e é óbvio a importância dos mesmos.
    O que eu queria passar é que é difícil fazer uma introspecção pessoal e bem mais fácil culpar os outros da falta de inação da nossa parte .
    Algo que se torna bastante comum na camada jovem actual.
  4.  # 4

    Por várias vezes dei este exemplo pessoal :
    O meu filho trabalhava na altura com 17 anos a borrifar-se para a escola e até a considerar não ingressar na faculdade , até um dia começar a debater que o custo de vida era alto e casa caras etc.

    A minha resposta … trabalhas há um ano , moras e comes de borla , quanto dinheiro poupaste neste último ano ?
    Ficou por aqui …
    Tentou desculpas e tive que lhe explicar que de facto a vida não é de borla e o custo de vida é cada vez pior … mas também teve de entender que o seu compromisso pessoal para com o futuro era 0.

    Não digo que foi isso que o mudou , mas felizmente foi para a faculdade e por lá anda , com melhores perspectivas de futuro que a partida teria .
  5.  # 5

    Colocado por: Quilleute

    Não há um mundo … a menção a uma decisão que distingue direitos baseando na raça , cultura ou nacionalidade, religião etc …

    Moram em Portugal , tiveram um filho português , um dos membros é natural Português … negar incentivo é inconstitucional e de base racista ou xenófoba , pois nega em função de uma característica do outro “pai/mae”.


    Não, não é racista ou xenófoba! Aquela medida do Chega apenas estende concetualmente a negação de direitos que a própria Constituição portuguesa já prevê noutras situações. No seu artigo 15.º, no n.º 2 a Constituição nega claramente certos direitos aos estrangeiros. Face a isto, vai-me dizer que a Constituição Portuguesa é xenófoba?
  6.  # 6

    Colocado por: OliveiroS/NDando força ao Chega estou a dar-lhe não só um maior palco político (p. ex. durante o "Direito de Antena"), como também a proporcionar financiamento e eventual poder legislativo.


    Diria que a ideia é precisamente essa.
  7.  # 7

    Colocado por: SquireMas é abertamente discutida por quem? Pelo tribunal ou pela comunicação social/partidos/resto da sociedade? É que são coisas muito diferentes.


    Pelos tribunais certamente que não, até porque tal seria contrário à sua função. De resto, temos uma alargada discussão principalmente entre políticos e organizações, no meio acadêmico, na comunicação social e entre membros da sociedade.




    Colocado por: SquireDesculpe, mas não foi bem esse o veredito. O partido não foi ilegalizado sim pela sua insignificante força politica, mas"Os juízes reconheceram que a formação ultranacionalista “despreza a dignidade humana” e que “contraria os princípios democráticos”

    Portanto não fora a sua insignificância politica e teria sido ilegalizado. Ora, se pelo contrário, a AFD tem uma grande relevância política, por que razão o Tribunal Constitucional Alemão ainda não o ilegalizou?


    Não, não desculpo ;) Foi exatamente esse o veridito:

    "By their very nature, proceedings to prohibit a political party have the character of a preventive measure. (...) In accordance with the exceptional character of the prohibition of a political party as the preventive prohibition of an organisation and not a mere prohibition of views or of an ideology, there can, however, be a presumption that the criterion of “seeking” has been met only if there are specific weighty indications suggesting that it is at least possible that a political party’s actions directed against the goods protected under Art. (...) may succeed (potentiality). Conversely, if it is entirely unlikely that a party’s actions will successfully contribute to achieving the party’s anti-constitutional aims, there is no need for preventive protection of the Constitution by using the instrument of the prohibition of the political party, which is the sharpest weapon, albeit a double-edged one, a democratic state under the rule of law has against its organised enemies (cf. BVerfGE 107, 339 <369>). On the contrary, the prohibition of a political party may be considered only if the political party has sufficient means to exert influence due to which it does not appear to be entirely unlikely that the party will succeed in achieving its anti-constitutional aims (...)." (https://www.bundesverfassungsgericht.de/SharedDocs/Entscheidungen/EN/2017/01/bs20170117_2bvb000113en.html)

    A razão da não existência de um processo de ilegalização da AfD deve-se factores processuais (o processo só pode ser iniciado pelo parlamento federal, o conselho federal ou o governo e é extremamente rigoroso), históricos (até agora foram somente proibidos dois partidos (de esquerda, na decáda de 1950), políticos (evitar a vitimização por parte da Afd) e "práticos" (caso o partido não seja proibido, mais difícil seria um novo processo).

    Como curiosidade, de momento debate-se a ideia de privar um dos principais políticos da Afd, o fascista Björn Höcke, de alguns dos seus direitos civis (https://www.dw.com/en/could-a-fascist-soon-head-a-german-state-government/a-67990287).
  8.  # 8

    Colocado por: ferreiraj125Novamente, continuas a dar a entender que quem faz trabalhos que não requerem qualificações superiores deve ganhar um salario miseravel.

    Esses trabalhos não fazem falta? Não vai ser sempre preciso haver quem os faça?

    Em geral quanto mais formação tiver um profissional, menos concorrência tem, logo melhor salário tem. É por isso que um neurocirurgião ganha mais que um empregado de mesa. Se por acaso qualquer estudante do 12º ano pudesse fazer uma neurocirurgia, estes profissionais ganhariam o mesmo que trabalhar no McDonalds.
    Mas quando falo em formação, não me refiro a formação académica apenas, a formação/experiência que que um bom carpinteiro, ou eletricista, ou canalizador tem de ter, aliada ao pouco reconhecimento social de que têm estas profissões, leva a que haja poucos profissionais e que estes ganhem muitas vezes mais que os técnicos superiores que trabalham na mesma área, a construção.
    Concordam com este comentário: Quilleute
  9.  # 9

    Colocado por: SquireNo seu artigo 15.º, no n.º 2 a Constituição nega claramente certos direitos aos estrangeiros.


    Nega, mas na practica do caso que apresentei, a negação por base da naturalidade de um membro do agregado familiar , está a negar os direitos dos outros 2 membros que são portugueses em pleno.

    Não sou jurista …. Longe disso, mas a constituição também é clara no ponto 1 do dito Artigo.

    Mas acaba por ser um assunto do qual não posso debater na sua íntegra visto ser de carácter legal e se calhar se análise de constitucionalistas .

    No entanto não retira o argumento que qualquer proposta baseada em raça , cultura , religião ou naturalidade é uma distinção xenófoba .
  10.  # 10

    Colocado por: OliveiroS/N


    Não, não desculpo ;) Foi exatamente esse o veridito:

    "By their very nature, proceedings to prohibit a political party have the character of a preventive measure. (...)In accordance with the exceptional character of the prohibition of a political partyas the preventive prohibition of an organisation and not a mere prohibition of views or of an ideology,there can, however, be a presumption that the criterion of “seeking” has been met only if there are specific weighty indications suggesting that it is at least possible that a political party’s actions directed against the goods protected under Art. (...) may succeed (potentiality).Conversely, if it is entirely unlikely that a party’s actions will successfully contribute to achieving the party’s anti-constitutional aims, there is no need for preventive protection of the Constitution by using the instrument of the prohibition of the political party, which is the sharpest weapon, albeit a double-edged one, a democratic state under the rule of law has against its organised enemies (cf. BVerfGE 107, 339 <369>). On the contrary, the prohibition of a political party may be considered only if the political party has sufficient means to exert influence due to which it does not appear to be entirely unlikely that the party will succeed in achieving its anti-constitutional aims (...)." (https://www.bundesverfassungsgericht.de/SharedDocs/Entscheidungen/EN/2017/01/bs20170117_2bvb000113en.html)


    Afinal concordamos. Fiquei com a ideia que estava a afirmar que o constitucional não tinha referido que NPD não tinha natureza anti-constitucional. Mas li mal.


    Colocado por: OliveiroS/NA razão da não existência de um processo de ilegalização da AfD deve-se factores processuais (o processo só pode ser iniciado pelo parlamento federal, o conselho federal ou o governo e é extremamente rigoroso), históricos (até agora foram somente proibidos dois partidos (de esquerda, na decáda de 1950), políticos (evitar a vitimização por parte da Afd) e "práticos" (caso o partido não seja proibido, mais difícil seria um novo processo).


    Se o governo tivesse provas cabais de que a AFD fosse inconstitucional, já teria espoletado o processo. Aliás se tem provas, passaria facilmente o crivo "rigoroso".
    A razão histórica não é motivo para não se fazer. Muito pelo contrário, já tem um precedente.
    Se fosse pelo argumento politico, então nunca se ilegalizaria um partido, dado a que vitimização existe sempre.
    Por fim, refere que "caso o partido não seja proibido". Mas há ou não provas cabais? Se há, então a probabilidade de não ser ilegalizado é baixa dado que até existe jurisprudência criada com o processo da NPD que refere justamente que só não foi ilegalizado porque era insignificante. Ora AFD é um partido significante, logo se a natureza anti constitucional é assim tão óbvia e com tantas evidentes provas, então o risco de não ser ilegalizado é baixo.



    Colocado por: OliveiroS/NComo curiosidade, de momento debate-se a ideia de privar um dos principais políticos da Afd, o fascista Björn Höcke, de alguns dos seus direitos civis (https://www.dw.com/en/could-a-fascist-soon-head-a-german-state-government/a-67990287).


    Se a sociedade alemã acha que esse senhor é fascista ou não, não tem muita relevância para mim. Aliás a AFD é problema que só os alemães podem resolver.
    Aqui a questão é que o Chega tem no parlamento europeu maior afinidade com a AFD em matéria de imigração e retórica anti-sistema do que com o PPE e foi esse o tema da nossa conversa, para além da questão do racismo e da xenofobia do Chega.

    Estamos a desviar-nos do essencial e não me interessa muito discutir a AFD. Só porque ambos têm retórica nacionalista não implica necessariamente que o Chega seja racista ou xenófobo. E é este o ponto fulcral que pretendo discutir. Eu não voto, nem votarei no Chega. Sou de direita sim, mas não compactuo com a caracterização errónea e falaciosa de um partido de direita radical para conveniência da esquerda portuguesa.
  11.  # 11

    Colocado por: J.FernandesNão me diga! Ai os fascistas do c..r..lho!

    Que atrevimento! Querem fazer a oitava revisão da Constituição da República desde que ela foi aprovada em 1976!!


    Já agora não se esqueça de acrescentar que a maioria dessas revisões foi pro forma, para Portugal poder retificar acordos e tratados e não para limitar direitos pessoais já existentes. Neste contexto, a imagem dos "fascistas" poderá ser uma outra...
  12.  # 12

    Colocado por: Quilleute
    Nega, mas na practica do caso que apresentei, a negação por base da naturalidade de um membro do agregado familiar , está a negar os direitos dos outros 2 membros que são portugueses em pleno.


    É uma questão pertinente sim. Mas nada disso tem a ver com racismo ou xenofobia.


    Colocado por: Quilleute
    No entanto não retira o argumento que qualquer proposta baseada em raça , cultura , religião ou naturalidade é uma distinção xenófoba .


    Então está a admitir, absurdamente, que a Constituição portuguesa é xenófoba, porque o n.º 2 do artigo 15.º claramente discrimina em função da nacionalidade.
  13.  # 13

    Colocado por: AMG1Ontem li isto no programa do CHEGA e fiquei bocado confuso:

    " Natalidade. O CHEGA procurará convergir com os países europeus no que reporta a prestações familiares, direitos laborais e demais benefícios e incentivos que promovam o aumento da natalidade, nos casos em que ambos os pais tenham naturalidade e nacionalidade portuguesas e sejam oficialmente residentes em Portugal"

    Provavelmente não percebi, mas isto não pode ser lido como o CHEGA estar a descriminar alguns portugueses no acesso a estes direitos/beneficios.
    Parece claro que estao excluidos todos os que sendo portugueses não nasceram no territorio nacional. Também parece reconhecer esse direito a um portugues, que tenha nascido em Portugal, desde que ele pretenda ter filho com um estrangeiro ou até mesmo com outro português que não tenha nascido no territorio nacional.
    Isto não ser a expressao objectiva de qualquer forma de racismo, nem contradiz varios dos nossos preceitos constitucionais, então será o quê?


    Nacionalismo não é racismo.
  14.  # 14

    Colocado por: OliveiroS/NJá agora não se esqueça de acrescentar que a maioria dessas revisões foipro forma, para Portugal poder retificar acordos e tratados e não para limitar direitos pessoais já existentes. Neste contexto, a imagem dos "fascistas" poderá ser uma outra...

    Esse é um ponto de vista. Já os comunas têm outro, para eles as revisões constitucionais levadas a efeito até hoje, foram descritas na sua prosa imortal e repetitiva de papagaio, como sendo o resultado da "revanche" e das forças reacionárias de direita, que impuseram um retrocesso inaceitável às conquistas de abril e aos direitos da classe operária.
  15.  # 15

    Colocado por: Squire

    Vivemos num mundo onde prima a globalização não a multiculturalidade. Isso não existe, é uma utopia. Gostam muito de usar essa palavra para transparecer tolerância quando vocês toleram umas coisas e não toleram outras, como qualquer outra pessoa. Só é possível duas ou mais culturas conviver no mesmo Estado se partilharem os mesmos valores basilares, caso contrário dá asneira. Não é possível mudar a natureza humana: Nós partilhamos com quem mais nos identificamos. Até nas coisas mais elementares é possível confirmar esta ideia: na família e nos amigos.


    Veja-se o que aconteceu na Suécia
    https://www.youtube.com/watch?v=UiRJRs7pFYo
    Estas pessoas agradeceram este comentário: ferreiraj125
  16.  # 16

    Colocado por: SquireEntão está a admitir, absurdamente, que a Constituição portuguesa é xenófoba, porque o n.º 2 do artigo 15.º claramente discrimina em função da nacionalidade.


    Não vai equiparar uma proposta de lei, a um artigo constitucional, pois não.
    No entanto sugiro que leia a parte do “direito de prestação” para os estrangeiros residentes .

    https://www.tribunalconstitucional.pt/tc/conteudo/files/textos/textos0202_trilateral2008.pdf

    Mas confesso que é uma questão pertinente , apesar de ser uma linha ténue entre direito nacionalista e exclusão de direitos com base na nacionalidade ainda por cima num contexto de União Europeia …

    De facto, deveras interessante.
    Se andar por aqui algum jurista ou constitucionalista … avance .
    Que o tema ficou interessante.
  17.  # 17

    Colocado por: Quilleute

    Não vai equiparar uma proposta de lei, a um artigo constitucional, pois não.


    Claro que não. Até porque um artigo da constituição xenófobo é muitíssimo mais grave que uma proposta de lei xenófoba!


    Colocado por: Quilleute
    No entanto sugiro que leia a parte do “direito de prestação” para os estrangeiros residentes .

    https://www.tribunalconstitucional.pt/tc/conteudo/files/textos/textos0202_trilateral2008.pdf



    No texto refere especificamente que "os estrangeiros residentes beneficiam dos chamados direitos de prestação, como são os direitos sociais e assistenciais, designadamente os que garantem um standard mínimo de existência, em condições semelhantes às dos portugueses."
    Ora, um incentivo à natalidade não é uma prestação social, nem assistencial.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: ferreiraj125
  18.  # 18

    Colocado por: SquireOra, um incentivo à natalidade não é uma prestação social, nem assistencial.


    Depende das medidas criadas para dito incentivo… se for na forma de subsídio, como é costume em Portugal … não pode ser recusado .

    Colocado por: SquireAté porque um artigo da constituição xenófobo é muitíssimo mais grave que uma proposta de lei xenófoba!


    Concordo , daí dizer que é um assunto extremamente interessante, ainda por cima com os compromissos assumidos com a UE , relativo aos direitos do cidadão europeu desde 85.
    Direitos fundamentais europeus versus Direitos do cidadão português

    De facto impera-se uma revisão constitucional que já peca por tardia .
  19.  # 19

    Colocado por: Quilleute
    Depende das medidas criadas para dito incentivo… se for na forma de subsídio, como é costume em Portugal … não pode ser recusado .


    Um incentivo não é uma prestação. Um incentivo difere da prestação na medida em que o primeiro visa gerar uma reação, isto é, promove uma determinada ação de quem recebe o incentivo. A prestação é somente uma ajuda. São coisas diferentes.



    Colocado por: Quilleute

    De facto impera-se uma revisão constitucional que já peca por tardia .


    Portanto o Quilleute acha que a Constituição da República Portuguesa é xenófoba e deve ser revista. Muito bem. Ainda bem que admite, porque sempre achei que era o que pensava. O que diz muito da sua forma de pensar, que na minha opinião é ridícula, porque entra em contradição, ora veja-se:

    Perguntei-lhe se era a favor das fronteiras que são, na sua génese, a barreira mais discriminatória que existe. E o senhor disse que sim. Agora afirma que a Constituição portuguesa é xenófoba porque discrimina com base na nacionalidade e por isso deve ser mudada.
    Caramba, não é possível afirmar as duas coisas simultaneamente!
  20.  # 20

    Colocado por: QuilleuteA minha cultura , sendo aberto ao mundo global e aceitar que vivemos num mundo multicultural e que nenhuma está acima de outra.


    Primeiro, que nenhuma cultura está acima de outra é bastante discutivel.

    Dirias que a nossa cultura não evoluiu em relação ao tempo em que as mulheres não podiam votar e que havia escravatura?

    A nossa cultura não é superior agora?


    Segundo, uma coisa não ser superior ou inferior a outra para tu preferires manter o status quo. A nossa cultura não precisa de ser superior a nenhuma para nós querermos preservá-la.
    Concordam com este comentário: Dias12
 
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