Iniciar sessão ou registar-se

Construir

alteração RJUE e outros procedimentos licenciamentos

↓ Fundo

441 a 460 de 560   

  1. <
  2. 1
  3. ...
  4. 19
  5. 20
  6. 21
  7. 22
  8. 23
  9. 24
  10. 25
  11. 26
  12. ...
  13. 28
  14. >
    • Hugu
    • 31 março 2024

     # 1

    Na câmara dizem que como esse ponto foi revogado, deixa de se poder pedir prorrogação de licença, tem que se iniciar a obra para poder pedir uma prorrogação. Isto não me parece fazer sentido algum.
    Concordam com este comentário: pfov

  2.  # 2

    Colocado por: zedasilvaSiga a obra até ao momento que câmara detectar uma não conformidade qualquer.

    Mete primeiro um PIP com projeto de arquitetura completo. Problema evitado.

  3.  # 3

    Colocado por: ricardo.rodriguesMete primeiro um PIP com projeto de arquitetura completo. Problema evitado.

    E porque não um licenciamento?

  4.  # 4

    Colocado por: Pickaxelicenciamento
    Só pode meter um licenciamento se for uma construção fora de um loteamento, por exemplo.

  5.  # 5

    Colocado por: ricardo.rodriguesSó pode meter um licenciamento se for uma construção fora de um loteamento, por exemplo.

    E se for num loteamento mete um PIP para quê?

  6.  # 6

    Colocado por: Pickaxemete um PIP para quê

    Se o projeto de arquitetura estiver completo, pode exigir a apreciação completa por parte da câmara (é essencialmente o mesmo que o processo de licenciamento). Se passar, depois a câmara não pode objetar nada (se estiver a construção exatamente como no projeto).

  7.  # 7

    Colocado por: ricardo.rodrigues
    Se o projeto de arquitetura estiver completo, pode exigir a apreciação completa por parte da câmara (é essencialmente o mesmo que o processo de licenciamento). Se passar, depois a câmara não pode objetar nada (se estiver a construção exatamente como no projeto).

    Se num loteamento não se pode pedir um licenciamento, duvido que se possa entregar um PIP, pelo menos não faz sentido, agora se se pode não sei.

  8.  # 8

    engraçado
    até aqui as camaras aprovavam agora vão fiscalizar
    onde está ( continua) a faca e o queijo? dá que pensar este simplex
    Concordam com este comentário: FTavares

  9.  # 9

    Colocado por: marco1até aqui as camaras aprovavam agora vão fiscalizar

    O simplex foi para os funcionários das câmaras, agora ficam com pouco que fazer.

  10.  # 10

    E zero de responsabilidades

  11.  # 11

    Colocado por: HuguBoas,

    Deparei-me com uma dúvida nesta nova lei: segundo o n.º 2 do artigo 76.º do RJUE, era possível prorrogar o prazo de levantamento da licença de construção, pelo máximo de um ano. No entanto, esse ponto aparece revogado e não encontro referências na nova lei. O que acontece agora com as licenças? Deixam de poder ser prorrogadas?

    Tem o artigo da caducidade 12 meses.
    Depois de ter licença de construção, a mesma é prorrogada as vezes quer a câmara quiser

  12.  # 12

    Colocado por: Pickaxe
    O simplex foi para os funcionários das câmaras, agora ficam com pouco que fazer.

    Dizem os entendidos que agora as câmaras terão de visitar mais as obras.



    Colocado por: PickaxeE zero de responsabilidades


    Se há termos de responsabilidade, ....

  13.  # 13

    Colocado por: Pickaxe
    Se num loteamento não se pode pedir um licenciamento, duvido que se possa entregar um PIP

    Não duvide. Podem, e devem, os DO pedir o PIP. É o caminho menos arriscado.

  14.  # 14

    Colocado por: callinas
    Tem o artigo da caducidade 12 meses.
    Depois de ter licença de construção, a mesma é prorrogada as vezes quer a câmara quiser


    Então isso implicará a obrigação do levantamento da licença? É que para a levantar é preciso apresentar alvará do impic, director de obra, fiscal... No fundo é preciso começar a obra.

  15.  # 15

    Colocado por: HuguNo fundo é preciso começar a obra.

    Não!
    Necessita apenas de entregar a documentação e levantar o alvará de construção.
    Quando o prazo deste acabar se não tiver iniciado ainda a obra pede a prorrogação do mesmo

  16.  # 16

    Colocado por: zedasilva
    Não!
    Necessita apenas de entregar a documentação e levantar o alvará de construção.
    Quando o prazo deste acabar se não tiver iniciado ainda a obra pede a prorrogação do mesmo


    Compreendo, mas na prática acho difícil que isso seja possível. Qual será o empreiteiro que se de ao trabalho de avançar com a documentação sem tirar daí uma vantagem económica?

  17.  # 17

    Cada vez mais acho que o simplex apenas se aplicou aos bidés e banheiras.....
    Concordam com este comentário: Pedro Barradas

  18.  # 18

    Colocado por: Hugu

    Compreendo, mas na prática acho difícil que isso seja possível. Qual será o empreiteiro que se de ao trabalho de avançar com a documentação sem tirar daí uma vantagem económica?

    A vantagem económica é mais ou menos como a situação das comunicações prévias.
    Com a nova lei, a grande maioria dos projetos passam a ser CP, logo é necessário entregar tudo.
    Parece me que vai haver muito empreiteiro e técnico a cobrar se disso.
    Em resumo o simples apenas veio trazer mais custos para os DO

  19.  # 19

    E os licenciamentos vão cair a pique.

  20.  # 20

    este simplex parece a casa começada pelo telhado, os regulamentos ….e definições a nível nacional, primeiro devia ser a clarificação das 2005 regras e legislação "espalhadas".
    e tambem engraçado é o facto que para as camaras "fazerem" boas fiscalizações tambem terão que ...analisar os projetos :)
    Concordam com este comentário: Pedro Barradas, N Miguel Oliveira

    441 a 460 de 560

  1. <
  2. 1
  3. ...
  4. 19
  5. 20
  6. 21
  7. 22
  8. 23
  9. 24
  10. 25
  11. 26
  12. ...
  13. 28
  14. >
← Voltar à lista de todas as Discussões
 
0.0849 seg. NEW