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Arrendamento de casas e imóveis

Senhorio não devolve a caução porquê?

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  1.  # 1

    Bom dia,

    Um amigo meu esteve numa casa arrendada e agora quando saiu o senhorio não lhe devolveu a caução.
    Ele não fala nem entende português mas assinou o contrato e pagou logo por 1 ano.


    Estive a ler o contrato e refere que estaria obrigado a conservar no estado em que se encontram as instalações, paredes, pavimentos, instalações sanitárias, vidros e móveis, pagando á sua custa reparações relativas a danificações por si causadas.

    Refere que deveria fazer uso prudente e deveria ser restituído em bom estado, ressalvando deterioração normal e de prudente utilização.

    Até aqui tudo bem, a questão é que o senhorio agora apresenta as despesas que teve que não correspondem á realidade.

    1) O apartamento tinha muita humidade e ganhava mofo no teto e devido a condensação no inverno e as paredes ficavam muito húmidas. Era necessário colocar um spray anti mofo para fazer uma limpeza.

    No final do contrato o senhorio pintou a casa toda e disse que as paredes precisavam de ser pintadas devido a condensação e humidade como não tinha as janelas abertas a pintura não estava boa.
    Argumentou que tinha as janelas abertas sempre que possível pelo menos 3h dia no inverno e mais tempo de verão, não podia deixar as janelas abertas todo dia pois ele trabalhava.

    2) Apresentou uma fatura de 250€ para limpeza da máquina de lavar e mudar a borracha.

    A máquina de lavar foi usada prudentemente só para lavar roupas pelas fotos tinha alguma sujidade por trás da borracha mas algo normal pelo que perguntei numa loja de eletrodomésticos, e mudar a borracha custa 30€.

    3) Quando assinou contrato o senhorio perguntou se precisava de fatura, ele disse que não pois não sabia que era necessário. O contrato diz que foi entregue cópia nas finanças, mas pesquisei no portal das finanças e não encontro recibos de renda. Por lei não estaria obrigado a passar o recibo?

    4) Cobrou o arranjo de estore, ele disse já tinha problemas quando entrou, não abria às vezes.


    5) Limpeza da casa 400€.
    A casa ficou limpa, tal como quando entrou antes de a arrendar segundo ele me indicou.

    Podem me indicar que argumentos na lei usar, especialmente no caso da pintura pois a casa já tinha humidade e não pode ser responsável pela pintura da casa quando não sujou as paredes nem riscou.

    Em relação a máquina de lavar, a máquina não teve nenhuma avaria, o senhorio mudou a borracha e diz que fez uma limpeza mas eu perguntei e era 30€ porquê pedir 250€? Quase dá para comprar uma máquina nova.


    Obrigado
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    • 9 janeiro 2024

     # 2

    Deveria ter cumprido com o que ficou estipulado contrato, entregar a asa nas condições em que a recebeu.
    O problema dos fungos nas paredes devido a vapores por condensação resulta de uma negligência do arrendatário, que deveria controlar, correctamente, essa situação.
    Depois, na altura da entrega da casa deveria ter feito uma lavagem das paredes de modo a entregá-la nas condições em que a recebeu.

  3.  # 3

    Colocado por: sizeDeveria ter cumprido com o que ficou estipulado contrato, entregar a asa nas condições em que a recebeu.
    O problema dos fungos nas paredes devido a vapores por condensação resulta de uma negligência do arrendatário, que deveria controlar, correctamente, essa situação.
    Depois, na altura da entrega da casa deveria ter feito uma lavagem das paredes de modo a entregá-la nas condições em que a recebeu.


    Depende, depende...

  4.  # 4

    250 por uma limpeza de máquina de lavar, essa é nova

  5.  # 5

    Colocado por: sizeO problema dos fungos nas paredes devido a vapores por condensação resulta de uma negligência do arrendatário, que deveria controlar, correctamente, essa situação.
    Como é que um arrendatário controla as pontes térmicas de uma casa?

    Arrendei por 8 meses uma casa que parecia que nascia água e fungos nas paredes. A janela ficava aberta o máximo de tempo possivel, quando estava no trabalho tinha um desumidificador a trabalhar sempre até encher o depósito. Perante isso ao fim de 8 meses, lavei todas as paredes com um produto antifungos, entreguei a casa e mudei-me.

    Antes e depois, por todas as casas onde passei nunca tive uma situação daquelas, nunca mais tive fungos ou água literalmente a escorrer pelas paredes. Claramente o problema era da casa e não do inquilino.

    Quando ao amigo do user, é estrageiro, apanhou um senhorio esperto, penso que o que dá menos chatice é engolir o sapo e seguir em frente.
    Concordam com este comentário: jorgemlflorencio
    • size
    • 9 janeiro 2024

     # 6

    Colocado por: HAL_9000
    Como é que um arrendatário controla as pontes térmicas de uma casa?


    Não tem, necessariamente, de controlar as pontes térmicas, tem sim, que controlar a causa da ocorrência da condensação de vapores.

    Citação: O apartamento tinha muita humidade e ganhava mofo no teto e devido a condensação no inverno.

    Ora, não é normal que os tectos de uma habitação constitua uma relevante ponte térmica

  7.  # 7

    Colocado por: sizeOra, não é normal que os tectos de uma habitação constitua uma relevante ponte térmica


    Até parece que não conhece a construção neste rectângulo à beira mar plantado...

  8.  # 8

    O senhorio esta a enganar o seu amigo, grande e à francesa.

    1) Relativamente às paredes, se ele não pregou nenhum quadro ou partiu paredes, a despesa inerente à pintura foi porque o proprietário quis por livre iniciativa fazer. Ele ja sabia que a casa iria ganhar humidades. Ja agora constava no contracto escrito de que as janelas teriam que ficar 3 horas por dia abertas no Inverno???!!

    2) 250 € para trocar uma borracha?! Quando se aluga uma casa com electrodomésticos, ja se sabe que irá haver um desgaste do equipamento eléctrico. Só se paga o que se estraga, e não me parece que uma borracha que tem uso, seja considerado uma avaria.

    3) Outro logro. Se não encontra nada nas finanças é porque não declarou.

    4) Se ele sabia do estado do estore, era dever do senhorio arranjar logo o mesmo. O senhorio ficou calado, para depois alegar que o mesmo estava avariado na hora de cobrar na saída.

    Solução: o seu amigo tem que ter algum documento que comprove o pagamento de uma renda e respectivo contracto assinado por ambas as partes.

    Com isso pode fazer denuncia nas finanças, sobre os incumprimentos fiscais se assim o entender.

    Realmente existem infelizmente cada vez mais senhorios de má índole em Portugal.

  9.  # 9

    Colocado por: sizeOra, não é normal que os tectos de uma habitação constitua uma relevante ponte térmica
    Não é? Sendo um apartamento até posso concordar em parte... Agora o que não faltam por aí são habitações com condensações no teto, quando a telha está logo por cima da placa.

    Naquela casa que eu estive, acredite que o size fizesse o que fizesse, desde que dormisse e cozinhasse dentro casa nunca iria conseguir evitar as consensações.

  10.  # 10

    Colocado por: André Cordeiro
    3) Outro logro. Se não encontra nada nas finanças é porque não declarou.

    Realmente existem infelizmente cada vez mais senhorios de má índole em Portugal.


    O meu é melhor, herdou uma casa antiga, "renovou" a casa e na renovação tira coisas boas da casa, como aquecimento, caldeira, caleiras, etc. Aumento de renda de 100% e está a andar

    O aumento nem tenho problema, a culpa é do governo, mas tirar aquecimento da casa? só está mesmo preocupado com o lucro, infelizmente tenho que me sujeitar por enquanto, mas é triste, vejo vídeos de jovens lá fora a pagar mais 100€ de renda, com salário muito mais altos e casas em muito melhor condições, só triste

  11.  # 11

    ainda dou razão ao senhorio na parte do bolor das paredes, se entregou a casa sem bolor tem que receber a casa sem bolor, ou seja, devia ser o inquilino a pintar a casa antes de entregar as chaves.

    quanto ao estore. como vai dizer ao senhorio que o estore está avariado se ele nem fala portugues? uma conversa com o senhorio nos primeiros dias ilibava-o dessa despesa ao sair.

    quanto ao contrato e ao preço da limpeza parece-me que o inquilino tem razão.

  12.  # 12

    Quando ele entrou era verão, não tinha problemas de humidade, no inverno tinha muita condensação e até escorria água pela parede.
    Vai me dizer que perante a lei o senhorio têm razão e ter de obrigar a pintar a casa?

    A casa foi cuidada dentro do possível não podia deixar portas e janelas abertas durante todo o dia.

    Ele disse que nos outros países não é assim, se a casa estivesse pintada de novo e no contrato mencionasse que a tinha de pintar quando saísse ele cumpria... Mas se tivesse problemas de infiltrações e humidade o senhorio também resolvia, neste caso o senhorio não fez nada, o problema é da casa não é do inquilino.

    A casa mesmo que não estivesse habitada teria os mesmos problemas nas paredes ou piores.

    Colocado por: sizeDeveria ter cumprido com o que ficou estipulado contrato, entregar a asa nas condições em que a recebeu.
    O problema dos fungos nas paredes devido a vapores por condensação resulta de uma negligência do arrendatário, que deveria controlar, correctamente, essa situação.
    Depois, na altura da entrega da casa deveria ter feito uma lavagem das paredes de modo a entregá-la nas condições em que a recebeu.

  13.  # 13

    Quer goste ou não , se as paredes estavam brancas á entrada , deveriam estar brancas á saída.

    O senhorio claramente não quis devolver a caução e inventou o que pode …no entanto independentemente da origem das infiltrações e humidades, as paredes deveriam estar como foram entregues.

    O estore , borrachas etc é claro aproveitamento…

    O seu amigo que pondere se o valor da caução compensa iniciar litígio.

  14.  # 14

    A única possibilidade de negociação é a denúncia nas finanças por falta dos recibos e do contrato. Quanto ao resto, o senhorio até pode ter as faturas das despesas que invoca, e se é caro ou barato já ninguém tem direito a reclamar (opinar sim, e é claramente um roubo).

    Ele que faça a denúncia e siga em frente, não vale a pena perder tempo e paciência com isso.

  15.  # 15

    Colocado por: QuilleuteQuer goste ou não , se as paredes estavam brancas á entrada , deveriam estar brancas á saída.
    Aqui tb concordo, o seu amigo devia ter lavado/ pintado as paredes até para se salvaguardar. Ajudava a enganar o próximo pato, mas pelo menos o senhorio nao teria nada a apontar

  16.  # 16

    Sim, pelo que comentaram aqui já lhe expliquei que provavelmente vai ter de pagar, mas disse me que não vai pagar, pagou cerca de 20.000€ no arrendamento e disse que pode gastar outros 20.000€ para que o senhorio cumpra as leis.


    Colocado por: jorgemlflorencioA única possibilidade de negociação é a denúncia nas finanças por falta dos recibos e do contrato. Quanto ao resto, o senhorio até pode ter as faturas das despesas que invoca, e se é caro ou barato já ninguém tem direito a reclamar (opinar sim, e é claramente um roubo).

    Ele que faça a denúncia e siga em frente, não vale a pena perder tempo e paciência com isso.

  17.  # 17

    Esqueci de referir que li o contrato e diz que foi entregue cópia nas finanças.
    No portal das finanças ao pesquisar por consultar recibos de arrendamento não aparece nada.
    Significa que o contrato não entrou nas finança, certo?
    Colocado por: jorgemlflorencioA única possibilidade de negociação é a denúncia nas finanças por falta dos recibos e do contrato. Quanto ao resto, o senhorio até pode ter as faturas das despesas que invoca, e se é caro ou barato já ninguém tem direito a reclamar (opinar sim, e é claramente um roubo).

    Ele que faça a denúncia e siga em frente, não vale a pena perder tempo e paciência com isso.
    • argo
    • 10 janeiro 2024

     # 18

    E no contrato está especificado o IVA?
    Se não devolve a caução que devolva o iva pago indevidamente.

  19.  # 19

    Colocado por: Pedrosilva76Significa que o contrato não entrou nas finança, certo?


    Não, significa que não emitiu recibos.

  20.  # 20

    Colocado por: argoE no contrato está especificado o IVA?
    Se não devolve a caução que devolva o iva pago indevidamente.


    Arrendamento não tem IVA.
    Concordam com este comentário: argo

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