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Mais valias após venda de casa construída

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  1.  # 41

    Outra coisa engraçada com as finanças é que os créditos construção nao são permitidos descontar numa futura venda, apenas aceitam faturas da construção, mas no reinvestimento se existir um novo crédito habitação de construção já conta para mais valias reinvestidas?
    Algo aqui nao bate certo...

  2.  # 42

    Colocado por: joseobraMas eu tenho de reinvestir 140mil euros apenas na construção da minha nova HPP.

    Se apresentar 150mil euros de faturas de construção, como é que as finanças sabem que também fiz um crédito habitação?


    Provavelmente quem tiver o seu caso em mãos, deve ter acesso ao seu Mapa de Responsabilidades do Banco de Portugal, mas aqui não tenho a certeza se é essa a forma.

    Eu também tenho muitas faturas, mas como o empréstimo é de 200.000€ tive de descontar 200.000€ às faturas

    Alguma forma hão de ter ou ninguém pagava mais valias.

  3.  # 43

    Boa Tarde Tiago,

    Já acompanhava o fórum sem estar registado, pois há uma gama de informações muito relevante para quem quer construir, renovar e/ou comprar dentre outros assuntos, que é do meu interesse.

    Entretanto me registei apenas para responder a este tópico pois me parece que fizeste alguma asneira no caminho da declaraç
    ão e nesta thread há algumas informações desencontradas. Sou consultor fiscal e já me deparei com algumas dezenas de declarações semelhantes a sua.

    No seu caso em concreto não deverá ter cobrança do imposto, uma vez que o produto da venda, (esqueça o custo de aquisição por um momento) foi reinvestido em sua totalidade.

    Vendeste uma casa a 350.000€ e reinvestiu os 350.000€ e ainda teve de utilizar mais 50.000€ de capitais próprios ou através de CH para aquisição da nova residência. Essa é a única informação que importa para si nesse momento.

    É relevante saber se na aquisição da nova propriedade por 400.000€ se recorreu ao CH, se sim, irá pagar a diferença entre o montante reinvestido sem recurso ao CH e valor de realização, se reinvestiu a totalidade não terá a cobrança de qualquer imposto. Provavelmente a modelo 3 do IRS foi mal preenchida.

    Se declarou no Anexo G, no quadro 5 - REINVESTIMENTO DO VALOR DE REALIZAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A HABITAÇÃO PRÓPRIA E PERMANENTE o montante de 400.000 oriundo da aquisição da nova propriedade, mesmo que tenha declarado o crédito para construção erroneamente, a correção dessa declaração não dará origem há algum imposto a pagar, pelo facto exposto no paragrafo anterior.

    Há uma má interpretação da lei que já foi difundida que apenas o saldo da mais valia tem de ser reinvestido, onde o que está previsto no código do IRS em seu Art.10º, nº5 é que "5 - São excluídos da tributação os ganhos provenientes da transmissão onerosa de imóveis destinados a habitação própria e permanente do sujeito passivo ou do seu agregado familiar, desde que verificadas, cumulativamente, as seguintes condições:

    a) O valor de realização, deduzido da amortização de eventual empréstimo contraído para a aquisição do imóvel, seja reinvestido na aquisição da propriedade de outro imóvel, de terreno para construção de imóvel e ou respetiva construção, ou na ampliação ou melhoramento de outro imóvel exclusivamente com o mesmo destino situado em território português ou no território de outro Estado membro da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu, desde que, neste último caso, exista intercâmbio de informações em matéria fiscal;"

    Portanto em resumo: Importa saber: Recorreu ao CH para aquisição da nova propriedade? Se sim, quanto? Nesse cenário irá ter de pagar imposto, com certeza.

    Não recorreu ao CH e reinvestiu o produto da venda todo, 350.000€, não há cobrança do imposto.

    Qualquer dúvida esteja a vontade.

  4.  # 44

    Colocado por: diouf_matos

    Provavelmente quem tiver o seu caso em mãos, deve ter acesso ao seu Mapa de Responsabilidades do Banco de Portugal, mas aqui não tenho a certeza se é essa a forma.

    Eu também tenho muitas faturas, mas como o empréstimo é de 200.000€ tive de descontar 200.000€ às faturas

    Alguma forma hão de ter ou ninguém pagava mais valias.


    Você tem de descontar o dinheiro que não é seu como é obvio. Não vale como investimento usar dinheiro pedido de empréstimo (só se for para comprar ações de bancos como o sr. Berardo).

  5.  # 45

    Mas a AT quando é uma venda da HPP para as mais valias nao considera o credito construção e para comprar já considera?

    Já me disseram que juridicamente falando, é muito dubio, e que as finanças nao têm acesso sobre os creditos habitação das pessoas, muito menos alisam na construção.

    Na venda e compra de imóveis existe a escritura com registo da hipiteca e CH, foi isso que me disseram já 2 pessoas, agora se eles conseguem ver os creditos construção, e depois vão "imaginar" que as faturas foram pagas com esse valor(o que podem nao ser), isso já nao sei...

    Uma coisa é certa, se credito construção para venda não é legível, para reinvestimento também nao deveria ser pela lógica.

  6.  # 46

    Colocado por: Dias12

    Você tem de descontar o dinheiro que não é seu como é obvio. Não vale como investimento usar dinheiro pedido de empréstimo (só se for para comprar ações de bancos como o sr. Berardo).


    Não disse o contrario, mas o meu caso até é mais ridículo.
    Vendi a minha casa e comprei terreno a meias (dinheiro meu).
    Portanto só contam metade das faturas (pois é a meias).
    Gastei tudo o que tinha, a minha avó emprestou me outro tanto e mesmo assim, ainda me sobram quase 10.000€ de mais valias.
    Se soubesse o que sei hoje, tinha comprado o terreno sozinho, construído "sozinho" e no final doava 50% da casa (e podia não ter exigido muitas faturas).
    No entanto vamos aprendendo com os erros.

  7.  # 47

    E depois caso no futuro fossem vender a casa, a sua cara metade ia pagar mais valias porque lhe doaram metade de uma casa.
    Estas coisas, pelo que estou a perceber são complicadas.
    Concordam com este comentário: marize

  8.  # 48

    Colocado por: diouf_matosNo entanto vamos aprendendo com os erros.


    Assim como "Solo se vive una vez, 1-2-3!caramba!!!" Também solo se constrói uma vez.
    😵‍💫

  9.  # 49

    Colocado por: Dias12E depois caso no futuro fossem vender a casa, a sua cara metade ia pagar mais valias porque lhe doaram metade de uma casa.
    Estas coisas, pelo que estou a perceber são complicadas.


    Nao conto vender a casa...

    Nunca se sabe o dia de amanha é claro.

    No entanto foi construída para ser a residência definitiva, caso contrario tinha me limitado a fazer a cave na anterior (pode sempre sair o euromilhoes).

    Só para entender o porque de dizer que é ridículo.

    Vendi HPP por 335.000€ devia 100.000€ do credito habitação, paguei +- 20.000€ à imobiliária tinha as faturas de algumas obras de melhoramento, vamos dizer que tinha de reinvestir 200.000€ para não pagar mais valias.

    Comprei terreno por 160.000€ mas só contam 145.000€ porque a outra parte não é urbana, mas afinal só contam 72.500€ pois é a meias...

    Resumindo após gastar 160.000 contaram me 72.500€ (já fiquei a arder com 87.500€)
    Construir 400.000€... empréstimo de 200.000 logo só contam 200.000, mas como é a meias só contam 100.000€.

    Ora os 100.000€ que contam da construção mais os 72.500€ da compra igual a 172.500€ para 200.000€ faltam 27.500€...
    Foram gastos 160.000€ + 400.000€ portanto 560.000€ sendo apenas 200.000€ do banco, portanto gastei 360.000€ "meus", vendi algo por 335.000€ e mesmo assim terei mais valias a pagar... porque registei como sendo dos 2... claro que o outro lado tb contribui com qualquer coisa e vai contribuir com muito para pagar o emprestimo, mas doi...

  10.  # 50

    Colocado por: diouf_matos

    Nao conto vender a casa...

    Nunca se sabe o dia de amanha é claro.

    No entanto foi construída para ser a residência definitiva, caso contrario tinha me limitado a fazer a cave na anterior (pode sempre sair o euromilhoes).

    Só para entender o porque de dizer que é ridículo.

    Vendi HPP por 335.000€ devia 100.000€ do credito habitação, paguei +- 20.000€ à imobiliária tinha as faturas de algumas obras de melhoramento, vamos dizer que tinha de reinvestir 200.000€ para não pagar mais valias.

    Comprei terreno por 160.000€ mas só contam 145.000€ porque a outra parte não é urbana, mas afinal só contam 72.500€ pois é a meias...

    Resumindo após gastar 160.000 contaram me 72.500€ (já fiquei a arder com 87.500€)
    Construir 400.000€... empréstimo de 200.000 logo só contam 200.000, mas como é a meias só contam 100.000€.

    Ora os 100.000€ que contam da construção mais os 72.500€ da compra igual a 172.500€ para 200.000€ faltam 27.500€...
    Foram gastos 160.000€ + 400.000€ portanto 560.000€ sendo apenas 200.000€ do banco, portanto gastei 360.000€ "meus", vendi algo por 335.000€ e mesmo assim terei mais valias a pagar... porque registei como sendo dos 2... claro que o outro lado tb contribui com qualquer coisa e vai contribuir com muito para pagar o emprestimo, mas doi...


    https://eco.sapo.pt/2024/07/12/fisco-cobra-indevidamente-irs-de-mais-valias-geradas-com-a-venda-de-casa/

  11.  # 51

    RUIOLI por acaso ja tinha visto, não somos casados, mas unidos de facto, não tenho a certeza se se aplica na mesma, mas obrigado.

  12.  # 52

    Isso de a AT nao considerar o credito construção para a venda e ganho de mais valias, mas depois na construção já olhar para se existe um crédito á construção para o reinvestimento das mesmas, é que nao me cabe na cabeça...

    Num caso são só faturas que contam, no outro já olham para credito.

    Isto é tendencioso, e sempre para o lado da AT!

    Estou capaz de fazer o que já me aconselharam, pre aprovo o credito construção, mas antes avanço com a obra peço as faturas todas até aos 140K de reinvestimento, comprovando que saiu da minja conta os pagamentos todos das faturas.
    So depois avanço com o Credito Construção para terminar a obra, apesar de nao ir faturar mais.

    Legalmente falando se for questionado, ja me disseram que a AT mesmo descobrindo que existe um credito construção, este terá data posterior, e nesse caso nao sou obrigado a declarar as faturas, porque numa futura venda pagarei impostos na mesma...

    Agora se é mesmo assim ou não a 100%...

  13.  # 53

    Não consigo ajudar mais...

    Ainda não tive de voltar às Finanças... mas tendo em conta que ainda só tenho a declaraçao de IRS como certa, sou capaz de la ter de ir descobrir mais qualquer coisa

  14.  # 54

    Colocado por: joseobraIsso de a AT nao considerar o credito construção para a venda e ganho de mais valias, mas depois na construção já olhar para se existe um crédito á construção para o reinvestimento das mesmas, é que nao me cabe na cabeça...

    Num caso são só faturas que contam, no outro já olham para credito.

    Isto é tendencioso, e sempre para o lado da AT!

    Estou capaz de fazer o que já me aconselharam, pre aprovo o credito construção, mas antes avanço com a obra peço as faturas todas até aos 140K de reinvestimento, comprovando que saiu da minja conta os pagamentos todos das faturas.
    So depois avanço com o Credito Construção para terminar a obra, apesar de nao ir faturar mais.

    Legalmente falando se for questionado, ja me disseram que a AT mesmo descobrindo que existe um credito construção, este terá data posterior, e nesse caso nao sou obrigado a declarar as faturas, porque numa futura venda pagarei impostos na mesma...

    Agora se é mesmo assim ou não a 100%...


    Acho que isso será pior, porque irá sair grandes quantidades de dinheiro da sua conta sem "justificação". Deve levantar mais suspeições.

  15.  # 55

    Mas fazer compras de materiais e afins nao é proibido, ou é?

  16.  # 56

    Claro que não. Com a respetiva fatura :)

  17.  # 57

    Mas Dias12 , se falar com construtores que têm variaz obras em curso, e que tenha confiança, pergunte se não fazem muitos milhares de Euros ano sem faturas.
    E recebem o dinheiro nas contas...
    Posso garantir que as finanças não têm como controlar custos de materiais de varias obras...
    É por isso que se vê tanta construção num país como o nosso, e que ainda assim não há casas suficientes...
    Muota gente que tem dinheiro para colocar a circular e fugir ao fisco, construção é uma excelente ponte...

    Infelizmente é o pais que temos...

    Mas também Infelizmente o pais que temos cobra 23% de Iva para se fazer uma habitação HPP... e cobram 6% para se ir jantar num restaurante!

    Depois admiram se que a malta tente nao pagar ivas...
    • Dias12
    • 17 julho 2024 editado

     # 58

    Eu sei do que fala.
    O trabalho do meu pai era fornecer para empreiteiros. Claro que não era tudo por fora mas algumas coisas iam passando.

    Por isso é que é urgente a proposta de baixar o IVA para 6 %.
    Desta forma os DOs vão pensar 2 vezes e vão pedir faturas de toda a construção para poder depois apresentar despesas quando/se venderem a casa.
    O preço final até pode nem baixar porque os empreiteiros a receber tudo declarado menos terão para pagar aos funcionários por fora, mas já combateria muita da economia paralela associada à construção e diria que no fim, o estado receberia +- o mesmo valor de IVA.

  19.  # 59

    Se fosse 6% , já me compensaria faturar toda a obra...

    Você disse tudo.

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