Sou da Ilha Da Madeira,e queria perguntar-vos se me conseguem ajudar em explicar se consigo ou não construir algo num terreno que será herdado.
Em Anexo está a imagem do terreno,vista Google Earth para que tenham uma noção do que quero explicar.
Portanto, em primeiro lugar, este terreno está registado nas finanças como prédio rústico, na caderneta predial consta, prédio rústico,MODELO B!
Ainda não confirmei na Câmara Municipal o PDM, pois o registo do terreno está em fase de transição para o nosso nome, o que poderá tardar mais umas semanas.
Este terreno estava registado como vinha enxertada.
O terreno tem mais ou menos 200m2.
Considerava construir, uma pequena moradia com 1 ou 2 quartos,1 casa de banho com duche, sala de jantar e cozinha em open space, uma área de jardim e se possível uma garagem.
Considerava também, optar por uma casa pré fabricada, bungalow ou também uma casa contentor.
O terreno tem:
+/- 24 metros de comprimento;
E tem aproximadamente 7m de largura, acabando com 9m de largura, como mostra a imagem em anexo.
O terreno de um lado, encontrasse junto à uma vareda com escadas, que tem uma levada de passagem de água.
E de o outro lado fica junto ao terreno de um vizinho (o terreno é separado também por uma levada de passagem de água do outro terreno).
Portanto, a legenda da imagem é:
Amarelo: levada de passagem de água Vermelho: muralha em pedra (60cm largura) Verde: passagem para 2 casas vizinhas Azul: largura do terreno
Quero perguntar se é possível construir algo ou colocar uma casa contentor?
E se sou obrigado a criar afastamentos tanto da levada como do terreno do vizinho?
Tem de ir à Câmara. A informação que nos fornece é insuficiente. Até pode conseguir ter a informação on-line, mas para isso é necessário saber a localização exacta do terreno e estudar as cartas e o Regulamento do PDM.