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1. • Tópico da discussão Devolução de valor de obras a ex-condómino
   • Comment Colocado por: AlexMontenegro Fonte: CHATGPT # ✅ **A devolução pertence à fração, não à pessoa que pagou** Diz a IA. Mas esta, nem sempre transmite a legislação em vigor e dá opiniões contraditórias sobre a mesma matéria. Vale ZERO. Vejamos: Vista geral de IA Em caso de ...
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   • Adicionado 19 novembro 2025
2. • Tópico da discussão Devolução de valor de obras a ex-condómino
   • Comment O problema é simples, fizeram **** e agora querem ter razão… só isso. Mesmo que a lei pudesse dizer algo desse género como o Shirinehdelam afirma, a lei quase sempre é sujeita a interpretações de acordo com outras leis. Mas o mais simples era o autor colocar-se na pele do condómino ...
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   • Escrito por Iko
   • Adicionado 19 novembro 2025
3. • Tópico da discussão Devolução de valor de obras a ex-condómino
   • Comment Fonte: CHATGPT Em Portugal, a situação que descreves **já foi analisada várias vezes em assembleias e também em decisões judiciais** — e a regra que se aplica é bastante clara: --- # ✅ **A devolução pertence à fração, não à pessoa que pagou** Em matéria de condomínio, **os ...
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   • Escrito por AlexMontenegro
   • Adicionado 19 novembro 2025
4. • Tópico da discussão Devolução de valor de obras a ex-condómino
   • Comment Colocado por: marco1não li tudo apenas os iniciais parece obvio que se não houve obra e o dinheiro foi devolvido então o antigo proprietário deve receber aquilo que adiantou tambem nem estou a ver outra forma seria diferente se a verba tivesse ficado em caixa para futuras obras, portanto o dde ...
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   • Escrito por shirinehdelam
   • Adicionado 19 novembro 2025
5. • Tópico da discussão Devolução de valor de obras a ex-condómino
   • Comment Colocado por: shirinehdelamO meu entendimento, e o do outros condóminos, é que as quotas extraordinárias - neste caso para obras -, são afetas ao imóvel, independentemente de quem seja o proprietário à altura. Logo, o condomínio devolve o montante à fracção e acaba aí a sua ...
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   • Escrito por LrLisboa
   • Adicionado 18 novembro 2025
6. • Tópico da discussão Devolução de valor de obras a ex-condómino
   • Comment Colocado por: shirinehdelamO meu entendimento, e o do outros condóminos, é que as quotas extraordinárias - neste caso para obras -, são afetas ao imóvel, independentemente de quem seja o proprietário à altura. Logo, o condomínio devolve o montante à fracção e acaba aí a sua ...
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   • Adicionado 18 novembro 2025
7. • Tópico da discussão Devolução de valor de obras a ex-condómino
   • Comment Colocado por: shirinehdelamO meu entendimento, e o do outros condóminos, é que as quotas extraordinárias - neste caso para obras -, são afetas ao imóvel, independentemente de quem seja o proprietário à altura. Logo, o condomínio devolve o montante à fracção e acaba aí a sua ...
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   • Escrito por nielsky
   • Adicionado 18 novembro 2025
8. • Tópico da discussão Devolução de valor de obras a ex-condómino
   • Comment O meu entendimento, e o do outros condóminos, é que as quotas extraordinárias - neste caso para obras -, são afetas ao imóvel, independentemente de quem seja o proprietário à altura. Logo, o condomínio devolve o montante à fracção e acaba aí a sua responsabilidade. Se depois o ...
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   • Escrito por shirinehdelam
   • Adicionado 18 novembro 2025
9. • Tópico da discussão Devolução de valor de obras a ex-condómino
   • Comment A que propósito é que o novo condómino deve receber um excedente de obra não utilizado, não desembolsado por ele ? Enriquecimento indevido ? Claro, que deve ser devolvido a quem o pagou a mais.
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   • Adicionado 18 novembro 2025
10. • Tópico da discussão Devolução de valor de obras a ex-condómino
    • Comment Boas a todos, fizemos no ano passado obras nas partes comuns do prédio. O valor pago incluía uma parte da obra que constava no orçamento mas que afinal não houve necessidade de realizar. Entretanto, um dos condóminos vendeu a casa. Os restantes proprietários receberam correctamente a ...
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    • Escrito por shirinehdelam
    • Adicionado 18 novembro 2025
11. • Tópico da discussão Emigrante tem de exercer funções de administração de condominio?
    • Comment A lei não estabelece nenhuma excepção/isenção de exercer o cargo de administrador. No seu caso especial, de não residente no país, há que existir o bom senso dos demais condóminos aceitarem que a sua fração fique fora da lista de rotatividade. Nenhum Juis o obrigará a exercer esse ...
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    • Adicionado 17 novembro 2025
12. • Tópico da discussão Emigrante tem de exercer funções de administração de condominio?
    • Comment Colocado por: Emigrante43Boas, Sou residente no estrangeiro e a administração do condomínio do prédio do qual sou proprietário de um apartamento é rotativa, chegou a minha vez de exercer a administração com mais 2 condominos. Não estando no país não o poderei fazer, a pergunta é,as ...
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    • Escrito por A. Madeira
    • Adicionado 17 novembro 2025
13. • Tópico da discussão Emigrante tem de exercer funções de administração de condominio?
    • Comment Boas, Sou residente no estrangeiro e a administração do condomínio do prédio do qual sou proprietário de um apartamento é rotativa, chegou a minha vez de exercer a administração com mais 2 condominos. Não estando no país não o poderei fazer, a pergunta é,as pessoas como eu tem alguma ...
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    • Escrito por Emigrante43
    • Adicionado 17 novembro 2025
14. • Tópico da discussão Despesas de elevadores das lojas
    • Comment O que tem a ver a venda da fração, com o pagamento de obras do elevador, nada. Algum condómino pode pagar as obras do próprio bolso e receber o dinheiro na mesma. Só vão vender porque não querem pagar do próprio bolso. Se um pai vai dar 100k€ a um filho para comprar casa, ao outro ...
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    • Escrito por Varejote
    • Adicionado 14 novembro 2025
15. • Tópico da discussão Despesas de elevadores das lojas
    • Comment Colocado por: A peterUm condomínio tem 16 frações habitacionais e 1 loja. O edifício tem 2 elevadores. Possui ainda 1 casa de porteira no ultimo andar do prédio. Em AG foi decidido por unanimidade por 100% o capital proceder à venda de casa de porteira sendo o motivo principal a remodelação ...
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    • Adicionado 14 novembro 2025
16. • Tópico da discussão Despesas de elevadores das lojas
    • Comment Artigo 1424.º Encargos de conservação e fruição 1 - Salvo disposição em contrário, as despesas necessárias à conservação e fruição das partes comuns do edifício e relativas ao pagamento de serviços de interesse comum são da responsabilidade dos condóminos proprietários das ...
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    • Escrito por AlexMontenegro
    • Adicionado 13 novembro 2025
17. • Tópico da discussão Despesas de elevadores das lojas
    • Comment Um condomínio tem 16 frações habitacionais e 1 loja. O edifício tem 2 elevadores. Possui ainda 1 casa de porteira no ultimo andar do prédio. Em AG foi decidido por unanimidade por 100% o capital proceder à venda de casa de porteira sendo o motivo principal a remodelação dos elevadores que ...
    • Categoria Condomínios e vizinhos
    • Escrito por A peter
    • Adicionado 13 novembro 2025
18. • Tópico da discussão Estacionamento indevido zonas comuns do condomínio
    • Comment Estabelece o artigo 1422º do CC que os condóminos não podem dar uso diverso à sua fração, daquele que lhe foi destinado na escritura de constituição da propriedade horizontal. Por analogia, não podem dar utilização diversa das áreas comuns do prédio. Se ao logradouro não foi dado o ...
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    • Adicionado 13 novembro 2025
19. • Tópico da discussão Abertura Portão Wifi sem passar fios
    • Comment Colocado por: sousalA liberdade já foi conquistada há muito anos, se você não assinou nada nem concordou em sede de condomínio, existem formas de programar o seu comando. Na realidade concordou o condomínio quando era gerido pelo construtor no inicio ;) A minha opinião como condómino ...
    • Categoria Instalar
    • Escrito por hangas
    • Adicionado 13 novembro 2025
20. • Tópico da discussão Estacionamento indevido zonas comuns do condomínio
    • Comment Boa noite, Tenho uma fracção num predio onde temos uma zona traseira onde temos garagens, 2 churrasqueira, etc ... e o acesso é feito por um tunel com 2 passagens (descer/subir). A minha fracção é uma garagem na cave e a porta de acesso é em frente para o tunel. O estacionamento é cada vez ...
    • Categoria Condomínios e vizinhos
    • Escrito por arichard
    • Adicionado 13 novembro 2025