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1. • Tópico da discussão Licenciamento e barulho de estabelecimento
   • Comment O problema, será de apenas se queixar de cargas e descargas. Que ruído é esse de descarregar farinhas ou carregar cestos de pão ? Queixei-me de ruídos no geral, não especifiquei. Os ruído que me acordam são de carrinhos a sair com pão, quando arrastam caixotes que tem cá fora, barulhos ...
   • Categoria Condomínios e vizinhos
   • Escrito por Manuel1974
   • Adicionado 29 outubro 2021
2. • Tópico da discussão Licenciamento e barulho de estabelecimento
   • Comment Já penso ser aceitável que perante uma acusação em que não sejam confirmados os factos, os custos envolvidos devam ser atribuídos ao cidadão que despoletou a queixa. Também concordo com isso, assim não havia uso abusivo. Era uma solução equilibrada, assim todos ficavam protegidos.
   • Categoria Condomínios e vizinhos
   • Escrito por Manuel1974
   • Adicionado 25 outubro 2021
3. • Tópico da discussão Licenciamento e barulho de estabelecimento
   • Comment É a regra geral das nossas normas jurídicas pois, quem acusa é que tem de fazer prova. Existindo alterações recentes e havendo uma queixa acho que não devia ser assim. Estou aqui à 9 anos nunca tive problemas, só após estas alterações é que estou a ter problemas, devia ser tudo muito ...
   • Categoria Condomínios e vizinhos
   • Escrito por Manuel1974
   • Adicionado 23 outubro 2021
4. • Tópico da discussão Licenciamento e barulho de estabelecimento
   • Comment Perdoe a frontalidade, mas se o incómodo se relaciona apenas com o ruido, é precisamente essa questão que deve atacar. As questões de legalidade, legitimidade e projetos podem ser questionáveis mas facilmente podem cair num beco sem saída. Neste assunto o que pretendo é frontalidade. Já ...
   • Categoria Condomínios e vizinhos
   • Escrito por Manuel1974
   • Adicionado 22 outubro 2021
5. • Tópico da discussão Licenciamento e barulho de estabelecimento
   • Comment Há que apurar se existe ou não fabrico de pão. As obras de adaptação foram para quê ? O ruído de que se queixa estará, precisamente, associado ao normal ruído do funcionamento de uma padaria, que não é compatível existir num prédio habitacional. Fabrico existe por que eu já estive ...
   • Categoria Condomínios e vizinhos
   • Escrito por Manuel1974
   • Adicionado 21 outubro 2021
6. • Tópico da discussão Licenciamento e barulho de estabelecimento
   • Comment Para ter fabrico, ou é industria. Ou é considerado um estabelecimento de Restauração e bebidas. Só Bebidas, não pode ter fabrico/ confecção Essa conclusão consegue tirar de onde? Do Decreto Regulamentar n.º 4/99 que referi acima? Onde posso fundamentar essa conclusão? Na minha opinião ...
   • Categoria Condomínios e vizinhos
   • Escrito por Manuel1974
   • Adicionado 21 outubro 2021
7. • Tópico da discussão Licenciamento e barulho de estabelecimento
   • Comment O significado de pão quente fico com muitas dúvidas. Durante anos o espaço não teve fabrico, e para colocarem fabrico tiveram de fazer obras para adaptar e alargar a zona da cozinha. Tenho tentado pesquisar o que significa pão quente e encontrei isto: ...
   • Categoria Condomínios e vizinhos
   • Escrito por Manuel1974
   • Adicionado 20 outubro 2021
8. • Tópico da discussão Licenciamento e barulho de estabelecimento
   • Comment Tal como referi acima, o TCPH diz ".. fracão A destina-se a Estabelecimento de bebidas com pão quente". Não está definida com os termos serviços, comércio ou indústria. Parece-me que foi definido claramente qual é o fim a que se destina. A minha dúvida é também se o termos pão ...
   • Categoria Condomínios e vizinhos
   • Escrito por Manuel1974
   • Adicionado 20 outubro 2021
9. • Tópico da discussão Licenciamento e barulho de estabelecimento
   • Comment Bom dia, A criação deste tópico prende-se com o seguinte, a facear com a minha fração tenho um estabelecimento que é um café com venda de pão. Este estabelecimento está inscrito na propriedade horizontal com a seguinte descrição "Estabelecimento de bebidas com pão quente." ...
   • Categoria Condomínios e vizinhos
   • Escrito por Manuel1974
   • Adicionado 19 outubro 2021