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1. • Tópico da discussão Programa de apoio a edifícios mais sutentáveis.
   • Comment Boa noite. Estou a tentar candidatar-me a este incentivo. Comprei um recuperador de calor a uma empresa inscrita no portal casa+; no entanto, não encontro agentes instaladores devidamente certificados para o efeito. Estarem inseridos no directório do portal casa+ é sinal de que estão ...
   • Categoria Remodelar
   • Escrito por Viriato_1
   • Adicionado 26 abril 2022
2. • Tópico da discussão Ruído de vizinhança - processo de contraordenação
   • Comment Exijam das autoridades os respectivos autos, sempre que chamados, para que o Presidente da Câmara constate reincidência . Não é taxativo que, a um auto de notícia isolado, tenha que corresponder a aplicação de uma coima. O presidente da Câmara, pode suspender, valendo-se da seguinte norma ...
   • Categoria Condomínios e vizinhos
   • Escrito por Viriato_1
   • Adicionado 5 julho 2020
3. • Tópico da discussão Ruído de vizinhança - processo de contraordenação
   • Comment As autoridades podem levantar auto de notícia por contra ordenação, mas terá que ter seguimento por parte da câmara! Pois, este é o busílis da questão. Em que moldes é que isto se processa? Que justificações legais poderão existir para não levar avante o processo contraordenacional? ...
   • Categoria Condomínios e vizinhos
   • Escrito por Viriato_1
   • Adicionado 5 julho 2020
4. • Tópico da discussão Ruído de vizinhança - processo de contraordenação
   • Comment só depois de identificar as razões exactas do alegado arquivamento da participação policial no sentido de instaurar o procedimento contra-ordenacional é que poderá retorquir ás mesmas )se for parte interveniente no processo, senão sem informações lhe dão...). Sim, sou parte no processo, ...
   • Categoria Condomínios e vizinhos
   • Escrito por Viriato_1
   • Adicionado 5 julho 2020
5. • Tópico da discussão Ruído de vizinhança - processo de contraordenação
   • Comment Concluindo-se que o ruído é produzido por cães, a que propósito é que classifica este ruído proveniente de uma Actividade Temporária ? Eu não classifiquei o ruído como actividade temporária. O que disse foi em resposta ao post do @BoraBora. Não será, sim, o Ruído de Vizinhança, ...
   • Categoria Condomínios e vizinhos
   • Escrito por Viriato_1
   • Adicionado 4 julho 2020
6. • Tópico da discussão Ruído de vizinhança - processo de contraordenação
   • Comment Colocado por: MdeWSugiro que consulte o Regulamento Municipal de Ruído Ambiental do Município. Aí é que encontra as regras processuais específicas para o seu Concelho.Concordam com este comentário:Viriato_1 Não o encontro no site do município. Terei de perguntar se o têm.
   • Categoria Condomínios e vizinhos
   • Escrito por Viriato_1
   • Adicionado 4 julho 2020
7. • Tópico da discussão Ruído de vizinhança - processo de contraordenação
   • Comment Colocado por: sizeParece-me que o artigo é suficiente claro. Define, em concreto, a entidade que deve processar as coimas. Ou seja, não competirá, por exemplo, às autoridades policiais. O artigo é claro. Só não acho que responda à minha questão. Colocado por: BoraBoraSe ler o ...
   • Categoria Condomínios e vizinhos
   • Escrito por Viriato_1
   • Adicionado 4 julho 2020
8. • Tópico da discussão Ruído de vizinhança - processo de contraordenação
   • Comment Antes de mais, sendo novo aqui, saudações a todos os participantes deste fórum. Tenho sido um visitante ocasional, desde há alguns anos, e espero que me possam ajudar. Depois de passado auto de contraordenação relativo a ruído de vizinhança pela autoridade policial e este ser enviado ...
   • Categoria Condomínios e vizinhos
   • Escrito por Viriato_1
   • Adicionado 4 julho 2020