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Tópico da discussão
Devolução de valor de obras a ex-condómino
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Colocado por: marco1artur acho que está a ir lá :) pelos vistos o remanescente não fazia parte da fração tanto mais que a a conversa começou que teria sido devolvido a cada pagador ( menos ao antigo) mas agora já há a conversa que ficará no condominio para futura obra ora o antigo não tem ...
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Condomínios e vizinhos
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shirinehdelam
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21 novembro 2025
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Devolução de valor de obras a ex-condómino
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Sim Palhava, isso queria o ex-proprietário. Passou anos a usar o argumento que havia vigas podres a comprometer a estabilidade do prédio. O prédio situa-se em zona histórica e classificada, a CML nunca iria dar um parecer positivo a essa pretenção, não estando em causa a estabilidade da ...
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Condomínios e vizinhos
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shirinehdelam
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21 novembro 2025
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Devolução de valor de obras a ex-condómino
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Exactamente, Palhaça. 5 000 a cada um. Trocou-se a cobertura, nivelou-se as escadas de madeira e os patamares, trocou-se o sistema de abertura da porta do prédio, taparam-se as fendas e pequenas imperfeições e pintou-se as partes comuns.
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Condomínios e vizinhos
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shirinehdelam
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21 novembro 2025
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Devolução de valor de obras a ex-condómino
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Colocado por: marco1um comprador que não seja otário exigiria isso por escrito ou seja que já havia dinheiro entregue para determinada obra ora aqui não foi nada disso o comprador já comprou a casa tendo a obra sido cancelada e o dinheiro devolvido, a todos menos ao tal vendedor, comprou o que ...
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Condomínios e vizinhos
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shirinehdelam
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20 novembro 2025
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Devolução de valor de obras a ex-condómino
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Colocado por: arturandresilvaNão é necessário nenhuma clausula. Apenas a presunção de que o proprietário "antigo" sabia ter pago uma melhoria no imóvel. Se não vendeu por um preço que tenha isso em conta é um problema dele. Eu percebi bem acho. 1 - Proprietário pagou ao ...
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Condomínios e vizinhos
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shirinehdelam
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20 novembro 2025
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Devolução de valor de obras a ex-condómino
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Não é apenas isso, MLopes. Não somos pessoas desonestas. Já houve uma situação anterior no condomínio, anos antes e com outros intervenientes, em que a foi a própria empresa a tomar a iniciativa de devolver verba remanescente ao actual proprietário. Nessa altura, o anterior proprietário ...
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Condomínios e vizinhos
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shirinehdelam
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20 novembro 2025
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Devolução de valor de obras a ex-condómino
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hangas, conseguiria partilhar o link ou printscreen do acórdão para partilhar com os restantes condóminos e apresentar na próxima assembleia? Não encontrei pelos motores de busca. Agradeço.
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Condomínios e vizinhos
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shirinehdelam
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20 novembro 2025
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Devolução de valor de obras a ex-condómino
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Colocado por: arturandresilva Em condomínio: Obrigações = seguem a fração Créditos = seguem a fração Ponto. O art.º 473.º só seria aplicável se: o condomínio tivesse pago por engano ao novo proprietário, ou pagasse uma quantia sem qualquer ligação jurídica. Mas aqui a ...
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Condomínios e vizinhos
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shirinehdelam
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20 novembro 2025
Tópico da discussão
Devolução de valor de obras a ex-condómino
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Colocado por: arturandresilva Em condomínio: Obrigações = seguem a fração Créditos = seguem a fração Ponto. O art.º 473.º só seria aplicável se: o condomínio tivesse pago por engano ao novo proprietário, ou pagasse uma quantia sem qualquer ligação jurídica. Mas aqui a ...
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Condomínios e vizinhos
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shirinehdelam
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20 novembro 2025
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Devolução de valor de obras a ex-condómino
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Colocado por: marco1Hélio muito simples, ai efetivamente havia uma obra e com beneficio efetivo para o novo proprietário e ai este teria que participar. aqui a questão é que não houve obra e o dinheiro foi restituido a pessoas, as que pagaram, não ficou como saldo na conta do condominio. ...
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Condomínios e vizinhos
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shirinehdelam
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20 novembro 2025
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Devolução de valor de obras a ex-condómino
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Colocado por: marco1Hélio muito simples, ai efetivamente havia uma obra e com beneficio efetivo para o novo proprietário e ai este teria que participar. aqui a questão é que não houve obra e o dinheiro foi restituido a pessoas, as que pagaram, não ficou como saldo na conta do condominio. O ...
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shirinehdelam
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20 novembro 2025
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Devolução de valor de obras a ex-condómino
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Acrescentar apenas que vai ser necessário fazer obras na fachada na próxima primavera e todos nós optámos por deixar esse montante que sobrou em fundo de reserva.
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20 novembro 2025
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Devolução de valor de obras a ex-condómino
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Colocado por: shirinehdelam Cá está a outra das nossas questões. O actual proprietário é estrangeiro e não atende o telefone nem responde aos emails. Enquanto isso - e vou dar um pouco de contexto -, o ex-proprietário (investidor, português) foi alguém que durante anos se aliou ao facto ...
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shirinehdelam
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20 novembro 2025
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Devolução de valor de obras a ex-condómino
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Colocado por: PalhavaPois eu acho que o antigo proprietário, quando fez o preço de venda da casa, já tinha incluído essa "despesa" e outras no pacote.O novo proprietário, pagou a casa e os encargos virtualmente. Por isso, quando vende já nada tem que pagar ou receber. Imaginando que ...
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20 novembro 2025
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Devolução de valor de obras a ex-condómino
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Colocado por: size Diz a IA. Mas esta, nem sempre transmite a legislação em vigor e dá opiniões contraditórias sobre a mesma matéria. Vale ZERO. Vejamos: Vista geral de IA Em caso de excesso de quota de condomínio pago, a devolução deve ser feita a quem efetivamente fez o pagamento (o ...
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20 novembro 2025
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Devolução de valor de obras a ex-condómino
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Colocado por: MLopes_Quando um assunto que deveria ser resolvido rapidamente e aliado ao bom senso, decidem complicar tudo e armar uma confusão desnecessária. O anterior proprietário da fracção terá direito à devolução do valor em excesso. Nem se percebe onde está o problema em devolver ...
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Condomínios e vizinhos
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shirinehdelam
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20 novembro 2025
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Devolução de valor de obras a ex-condómino
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Colocado por: AlexMontenegroFonte: CHATGPT Em Portugal, a situação que descreves **já foi analisada várias vezes em assembleias e também em decisões judiciais** — e a regra que se aplica é bastante clara: --- # ✅ **A devolução pertence à fração, não à pessoa que pagou** Em ...
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Condomínios e vizinhos
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shirinehdelam
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20 novembro 2025
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Devolução de valor de obras a ex-condómino
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Colocado por: shirinehdelam Size, essa questão do enriquecimento ilício pode colocar-se, e bem, caso a devolução tivesse sido feita ao actual proprietário e ele não tivesse devolvido ao ex-proprietário. O que está aqui em causa é o momento imediatamente anterior e aquele que nos vincula a ...
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Condomínios e vizinhos
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shirinehdelam
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20 novembro 2025
Tópico da discussão
Devolução de valor de obras a ex-condómino
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Colocado por: size Porra, esta não lembra ao diabo...mas lembra a uma personagem com complicómetro ligado. Uma fração autónoma não configura uma pessoa jurídica para exercer e gerir o expediente em discussão. Não tem possibilidade legitima para ser creditada e gerir valores monetários. ...
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Condomínios e vizinhos
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shirinehdelam
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20 novembro 2025
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Devolução de valor de obras a ex-condómino
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Colocado por: marco1não li tudo apenas os iniciais parece obvio que se não houve obra e o dinheiro foi devolvido então o antigo proprietário deve receber aquilo que adiantou tambem nem estou a ver outra forma seria diferente se a verba tivesse ficado em caixa para futuras obras, portanto o dde ...
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Condomínios e vizinhos
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shirinehdelam
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