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nada
Tópico da discussão
Licenciamento e barulho de estabelecimento
Comment
O problema, será de apenas se queixar de cargas e descargas. Que ruído é esse de descarregar farinhas ou carregar cestos de pão ? Queixei-me de ruídos no geral, não especifiquei. Os ruído que me acordam são de carrinhos a sair com pão, quando arrastam caixotes que tem cá fora, barulhos ...
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Condomínios e vizinhos
Escrito por
Manuel1974
Adicionado
29 outubro 2021
Tópico da discussão
Licenciamento e barulho de estabelecimento
Comment
Já penso ser aceitável que perante uma acusação em que não sejam confirmados os factos, os custos envolvidos devam ser atribuídos ao cidadão que despoletou a queixa. Também concordo com isso, assim não havia uso abusivo. Era uma solução equilibrada, assim todos ficavam protegidos.
Categoria
Condomínios e vizinhos
Escrito por
Manuel1974
Adicionado
25 outubro 2021
Tópico da discussão
Licenciamento e barulho de estabelecimento
Comment
É a regra geral das nossas normas jurídicas pois, quem acusa é que tem de fazer prova. Existindo alterações recentes e havendo uma queixa acho que não devia ser assim. Estou aqui à 9 anos nunca tive problemas, só após estas alterações é que estou a ter problemas, devia ser tudo muito ...
Categoria
Condomínios e vizinhos
Escrito por
Manuel1974
Adicionado
23 outubro 2021
Tópico da discussão
Licenciamento e barulho de estabelecimento
Comment
Perdoe a frontalidade, mas se o incómodo se relaciona apenas com o ruido, é precisamente essa questão que deve atacar. As questões de legalidade, legitimidade e projetos podem ser questionáveis mas facilmente podem cair num beco sem saída. Neste assunto o que pretendo é frontalidade. Já ...
Categoria
Condomínios e vizinhos
Escrito por
Manuel1974
Adicionado
22 outubro 2021
Tópico da discussão
Licenciamento e barulho de estabelecimento
Comment
Há que apurar se existe ou não fabrico de pão. As obras de adaptação foram para quê ? O ruído de que se queixa estará, precisamente, associado ao normal ruído do funcionamento de uma padaria, que não é compatível existir num prédio habitacional. Fabrico existe por que eu já estive ...
Categoria
Condomínios e vizinhos
Escrito por
Manuel1974
Adicionado
21 outubro 2021
Tópico da discussão
Licenciamento e barulho de estabelecimento
Comment
Para ter fabrico, ou é industria. Ou é considerado um estabelecimento de Restauração e bebidas. Só Bebidas, não pode ter fabrico/ confecção Essa conclusão consegue tirar de onde? Do Decreto Regulamentar n.º 4/99 que referi acima? Onde posso fundamentar essa conclusão? Na minha opinião ...
Categoria
Condomínios e vizinhos
Escrito por
Manuel1974
Adicionado
21 outubro 2021
Tópico da discussão
Licenciamento e barulho de estabelecimento
Comment
O significado de pão quente fico com muitas dúvidas. Durante anos o espaço não teve fabrico, e para colocarem fabrico tiveram de fazer obras para adaptar e alargar a zona da cozinha. Tenho tentado pesquisar o que significa pão quente e encontrei isto: ...
Categoria
Condomínios e vizinhos
Escrito por
Manuel1974
Adicionado
20 outubro 2021
Tópico da discussão
Licenciamento e barulho de estabelecimento
Comment
Tal como referi acima, o TCPH diz ".. fracão A destina-se a Estabelecimento de bebidas com pão quente". Não está definida com os termos serviços, comércio ou indústria. Parece-me que foi definido claramente qual é o fim a que se destina. A minha dúvida é também se o termos pão ...
Categoria
Condomínios e vizinhos
Escrito por
Manuel1974
Adicionado
20 outubro 2021
Tópico da discussão
Licenciamento e barulho de estabelecimento
Comment
Bom dia, A criação deste tópico prende-se com o seguinte, a facear com a minha fração tenho um estabelecimento que é um café com venda de pão. Este estabelecimento está inscrito na propriedade horizontal com a seguinte descrição "Estabelecimento de bebidas com pão quente." ...
Categoria
Condomínios e vizinhos
Escrito por
Manuel1974
Adicionado
19 outubro 2021
Resultados de 1 a 9 para
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