Colocado por: Tiago1993não tenho conhecimento. Sei que foi algo que resolveram à algum tempo atrás com a câmara municipal. Só que adquiri este terreno à 1 ano pelo que não tenho conhecimento de como foi feito o acordo. Possivelmente a Câmara Municipal deve ter registo dessa cedência
Colocado por: loverscout
eu nao tenho a certeza e em breve ja alguem o esclarece melhor, mas julgo que na sua caderneta predial devia ter algo a fazer referencia a essa cedencia.....
Colocado por: Tiago1993
irei verificar assim que chegue a casa! a questão é que essa caderneta predial é antiga e, julgo eu, anterior a essa cedência, mas irei confirmar de qualquer das formas. Agradeço desde já a sua ajuda :)
Colocado por: Tiago1993Acham que se pode aplicar à situação?
Colocado por: Tiago1993Tenho um terreno o qual tem acesso por um caminho público
Colocado por: RCF
Não creio.
Primeiro, essas regras aplicam-se apenas a estradas nacionais, integrantes da rede rodoviária nacional. As estradas geridas pelas autarquias (estradas e caminhos municipais) não são abrangidas por esta Lei.
Depois, esse vizinho, independentemente de ter agido bem ou não, pelo que descreve não parece que tenha prejudicado a segurança da estrada ou de quem circula na estrada.
Colocado por: zedasilva
Se é um caminho publico, nenhum confrontante pode fazer qualquer tipo de obra (mesmo que sejam uns simples pilares) sem licença.
Participação junto da fiscalização da câmara, eles encarregam-se do assunto.
Colocado por: Tiago1993Irei tentar falar com os fiscais da câmara
Colocado por: Tiago1993Sim, a dúvida estava se esta legislação aplicava-se ao tipo de caminho.
Colocado por: Tiago1993Pois, mas encontra-se mesmo obstruído e "prejudica o trânsito" como indica nesse artigo.
Colocado por: Tiago1993Claro! ja percebi.
Estive a confirmar na caderneta predial e estive a medir, usando a escala da caderneta e efetivamente o tamanho do caminho constante na caderneta é de 3m, no entanto não é o que se verifica na realidade