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1. • adec_12
   • 9 março 2010 ^editado

    # 1

   Boa noite, comprei uma moradia à cerca de um ano e estou a deparar-me com alguns problemas de construção, nomeadamente excesso de humidade nos quartos (bolor de 15 em 15 dias) e sainha nas paredes. Qual é a responsabilidade do construtor? O que posso reclamar? Existe algum prazo?
   Obrigado pela atenção
2. •  
     pc ferreira
   • 9 março 2010 ^editado

    # 2

   Responsabilidade é toda.
   Pode reclamar aquilo que não está conforme.
   O prazo é de cinco anos, mas logo que detectar a anomalia deve informar o construtor através de carta registada para resolução do problemas, caso este pressista a resolução do contrato - devolve-lhe a casa e ele o dinheiro! (isto é que eu tenho dúvidas no nosso sistema judicial, mas está definido por lei)
3. • adec_12
   • 10 março 2010

    # 3

   Ok, obrigado pela resposta. Poderei reclamar o excesso de humidade? Não poderá ele argumentar que isso será uma questão de isolamento e que passou na inspecção obrigatória por lei ? A minha habitação tem nivel C , mas sinceramente não se justifica que ganhe bolor a cada 15 dias...
4. •  
     FD
   • 10 março 2010 ^editado

    # 4

   Colocado por: adec_12Poderei reclamar o excesso de humidade?

   
   Se provar que a culpa é do construtor, sim.
   Se tem uma casa estanque e uma sauna instalada, é provável que não. Com isto quero dizer que não se pode responder preto ou branco, há cinzentos metidos ao barulho. :)
   
   Já lhe deram uma boa sugestão na discussão que iniciou anteriormente. Se não quiser ter trabalho, reclame e mande o barro à parede, a ver se pega.
   Não é que não tenha razão, é uma questão de tentar fundamentar convenientemente essa razão.
5. • adec_12
   • 27 março 2010

    # 5

   Para meu desagrado, tenho verificado que para alem da humidade, tenho sainha nas paredes (incluido dentro de casa). Sei que provavelmente isso se deverá a problemas da areia, certo? Existe forma de rectificar essa situação? Poderei alegar isto como problema de construção? Disseram-me que a sainha pode ser "mascarada" mas mais tarde voltará.
   Obrigado.
6. •  
     MartaD
   • 27 março 2010

    # 6

   Colocado por: adec_12Ok, obrigado pela resposta. Poderei reclamar o excesso de humidade? Não poderá ele argumentar que isso será uma questão de isolamento e que passou na inspecção obrigatória por lei ? A minha habitação tem nivel C , mas sinceramente não se justifica que ganhe bolor a cada 15 dias...

   
   
   Vai é argumentar que é falta de ventilação. Não sei se é o caso, mas geralmente é o que todos respondem para fugirem com o rabo à seringa.
7. • j cardoso
   • 27 março 2010

    # 7

   Boas
   
   

   Poderei reclamar o excesso de humidade? Não poderá ele argumentar que isso será uma questão de isolamento e que passou na inspecção obrigatória por lei ?

   
   Mas qual inspecção? O mais certo é não ter havido nenhuma.
   
   

   Vai é argumentar que é falta de ventilação. Não sei se é o caso, mas geralmente é o que todos respondem para fugirem com o rabo à seringa.

   
   E sabe porque fazem isso? Porque têm a noção que o cliente é, na maior parte das vezes, leigo no assunto e não é capaz de apresentar argumentos válidos que o contradigam. Solução? Deixem-me por a questão desta forma: que fariam perante um problema jurídico? Obviamente contratariam um técnico conhecedor da matéria: um advogado. Então que fazer perante um problema de eventual má construção? Simples, contratar um técnico que seja capaz de desmascarar as respostas manhosas do empreiteiro: um engenheiro. Tenho quase a certeza, e é com pena que o digo, que a esmagadora maioria das construções não é executada exactamente de acordo com o projecto ou de acordo com as regras da boa construção. Se a pessoa que contratarem souber o que faz vai apresentar a questão de tal forma que não só o construtor deixa de dar respostas manhosas como o director técnico da obra começa a suar frio. Sim, o director técnico da obra, aquele de quem nunca se lembram e que pode até ser acusado de falsas declarações. E querem saber uma coisa? Quando o director técnico da obra é confrontado com certas situações, é muitas vezes o primeiro a pressionar o empreiteiro a resolver a situação antes que chegue aos tribunais.
   Em resumo, arranjem alguém que seja capaz de falar a mesma linguagem do construtor e verão que têm meio caminho andado. A não ser que o construtor acabe com a empresa, e então deixam de ter alguém a quem atribuir responsabilidades.
   
   PS: Fui durante 15 anos perito nomeado pelo tribunal para elaborar relatórios sobre construções que tinham dado origem a demandas jurídicas, quase sempre por questões ligadas à falta de qualidade ou defeitos das construções. Sempre como uma posição neutra, isto é, o queixoso apresentava um perito para o representar, o comprador a mesma coisa e o tribunal nomeava-me a mim. Nos casos em que estavam em causa defeitos de construção nunca vi o construtor sair imune e ganhar um caso, e olhem que foram muitas dezenas de casos.
   
   cumps
   José Cardoso
8. •  
     MartaD
   • 27 março 2010 ^editado

    # 8

   Certo j cardoso. É complicado provar que não é por falta de ventilação. Pelo menos , EU provar. É preciso ajuda para se provar isso, alguém especializado para ver os problemas. Felizmente ainda há alguns que concordam relativamente aos problemas e aparentemente querem tratar do assunto (o meu caso). Mas até tratarem, uiiii acaba a garantia :)
9. • j cardoso
   • 27 março 2010 ^editado

    # 9

   Boas
   
   

   Mas até tratarem, uiiii acaba a garantia :)

   
   Pois, eu conheço a táctica. Eu próprio a uso cá em casa para tarefas que não me agradam quando a minha mulher me "aperta": agora não posso, para a semana que vem trato disso sem falta!
   Aos construtores costuma dar resultado, já comigo nem por isso: a minha "cliente" encosta-me à parede.
   
   cumps
   José Cardoso
10. • adec_12
    • 28 março 2010

     # 10

    Ok, obrigado pelos esclarecimentos. O que me está a preocupar mais neste momento é a sainha. Espero que o construtor tome providencias quanto ao caso.