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Comprar casas e imóveis

Impostos quando um titular decide ficar com a casa após separação ?

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  1.  # 1

    Olá,

    Queria saber se alguém me consegue ajudar aqui numa coisa. Comprei casa com o meu (então) namorado. A escritura e o crédito estão em nome dos dois. Vamos separar-nos e o único dinheiro que ele investiu e que quer de volta são 29 mil euros.

    Há alguma forma de eu assumir o resto do crédito, pagar-lhe apenas os 29 mil euros de volta e alterar a escritura? Que tipo de pagamentos a nível de impostos estão envolvidos aqui? Não acho que faça sentido voltar a pagar impostos sobre o valor total da casa ou sequer sobre 50%.

    Agradeço desde já se alguém souber
    • RCF
    • 29 janeiro 2019

     # 2

    Sem prejuízo de melhor opinião, o "alterar a escritura" é algo que não existe, propriamente. O que terá de acontecer é ele ter de lhe vender a parte dele. Eventualmente, ele poderá doar-lhe a parte dele (teoricamente). Esta segunda possibilidade talvez seja a melhor forma, isto é, a de pagar menos impostos.
    No entanto, é importante avaliar a situação com o Banco. Comece por aí, pois se o empréstimo está em nome dos dois e com garantias dos dois, o banco pode até no limite não aceitar ou, aceitando, pode mudar as condições do crédito, já que também se alteram as condições da garantia de pagamento, que passa, de dois, para apenas um devedor. Também, no Banco, saber-lhe-ão dizer com maior certeza qual a melhor forma de efetivar essas alterações.

  3.  # 3

    e tem os 29 mil euros para lhe dar?

    é que se não tem então o seu problema é que vai ter que assumir os 100% do emprestimo e fazer um crédito para dar os 29 mil euros ao seu ex. e pode não ter capacidade financeira para isso tudo.



    Colocado por: AnaC21Não acho que faça sentido voltar a pagar impostos sobre o valor total da casa ou sequer sobre 50%.


    pq? é claro que faz sentido, vai haver uma mudança de titular, com uma nova escritura, vai ter que pagar impostos sobre os 50% da casa que vai comprar ao seu ex.

  4.  # 4

    ja agora os 29 mil euros são mais ou menos do que 50% do capital já pago do emprestimo.

    teóricamente a conta seria os 29 mil menos 50% do capital já pago.

    imagine, compro uma casa consigo, entro com 29 mileuros, estou lá a morar 5 anos, separamo-nos e peço os 29 mil de volta. sendo assim estive 5 anos a morar numa casa de borla.
    Concordam com este comentário: desofiapedro

  5.  # 5

    A ideia original seria tirá-lo do crédito, aumentando a segurança no banco ou até aproveitando uma transferência de credito para fazer as alterações. Seria passar de uma situação com dois titulares em que um está desempregado e outro a recibos verdes, para uma situação de um titular com emprego fixo e fiadores com património.

    Os 29 mil euros foram a parte que essa pessoa deu como entrada, não tendo desde então feito qualquer pagamento para a renda, seguros ou afins.
    Também não faz sentido pensar em 50% da casa quando neste cenário se considera que quase 98% do empréstimo da casa ainda está por pagar...

    E sim, os 29 mil euros nao seriam um novo crédito.

  6.  # 6

    Fale com um advogado que esteja por dentro desses temas.
    Tudo isso que pretende dá para fazer. Mas para fazer bem (pagar poucos ou nenhuns impostos) tem de ser bem aconselhada (e os dois estarem em sintonia)
    Na zona Famalicão/Braga/Guimarães posso lhe indicar alguém.

  7.  # 7

    Têm de pagar imt/is sobre os 50% que adquire...
    • RCF
    • 29 janeiro 2019 editado

     # 8

    Colocado por: AnaC21Também não faz sentido pensar em 50% da casa quando neste cenário se considera que quase 98% do empréstimo da casa ainda está por pagar...

    Sim, mas ele vai dar-lhe/vender-lhe 50%.
    O facto de ainda estar por pagar 98% é outra história. Cada um de vós detém 50% da casa. No entanto, ela está hipotecada ao Banco...
    Repito: comece por falar com o Banco. A casa está-lhe hipotecada, portanto vocês apenas podem fazer-lhe o que o Banco deixar...

  9.  # 9

    Têm de pagar imt/is sobre os 50% que adquire...

    Se for para Habitação própria permanente e o valor for abaixo do mínimo da tabela, pode estar-se isento.

  10.  # 10

    Outra questão é saber se o banco aceita uma só pessoa a pagar.


    Veja-se esta outra discussão equiparável:
    https://forumdacasa.com/discussion/55633/2/divisao-de-bem-comum/#Item_14

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