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  1.  # 1

    Boa tarde,
    Preciso de ajuda de um arquitecto, em relação à seguinte situação, eu e a minha esposa vimos uma moradia construída num lote da qual o construtor faliu e a urbanização não chegou a ser terminada. Acontece que essa mesma moradia também ela não foi totalmente terminada, o que levou a que a mesma tenha sido “penhorada” pela instituição bancária. Pior que isso é o facto de a moradia ter ficado ao abandono e tem sido alvo de constantes furtos aos respectivos materiais de construção já aplicados, inclusive telhado e janelas, e tudo o que tiver, como fios e tubos de passagem de águas. Bem, mas o maior problema e da qual necessito de ajuda ou opinião para já é o facto de me ter aprofundado um pouco a fim de saber como está a moradia em termos de licenciamentos, e foi aí que me assustei e a mesma me preocupa.
    Uma vez que tenho um conhecido na Cãmara municipal a que o imóvel diz respeito pedi-lhe para de alguma forma verificar como estava a casa em relação a licenciamentos, coisa que ele acedeu e passo a esclarecer.
    A casa tem planta, tem projecto de especialidade de rede de esgotos, tem especialidade de rede gás, tem especialidade de ITED, tem especialidade de electicidade, embora aqui na electricidade apenas tenha uma folha tipo termo responsabilidade e não o projecto completo, mas segundo o que me foi dito era apenas o exigido na data, e falando em data, o projecto foi aprovado, e a licença de obras foi levantada (ou emitida aqui não posso precisar) em 2009 tudo licenciado e dentro da normalidade, até não concluírem a obra dentro do tempo estipulado na licença de construção (pois para além da moradia que falo estavam também a construir mais 4 moradias lateralmente a esta que me refiro) uma vez que não foi acabada a tempo, foi pedido por esse mesmo construtor uma prorrogação ao prazo da licença de construção, e aqui começa todos os problemas, pois esse prorrogação apesar de ter sido emitida pela Câmara Municipal nunca foi levantada nem paga isto em 2011, e em consequência disso talvez, levou à deslocação dos fiscais da Câmara à obra onde foram “apanhados” a continuar a construção sem as repectivas licenças, o que levou a um processo, que anda a arrastar-se pelos gabinetes de Engenheiros e Arquitectos na Câmara, pois é como se trata-se de uma construção ilegal e não licenciada, sendo que a mesma tem ordem de demolição. (Se bem que segundo ele sempre que se trate deste tipo de processos de obras “ilegais” os fiscais escrevem isso, que na realidade nunca ou quase nunca acontece) o que acontece é a mesma obra carecer de novo de licenciamento. Ou seja, novo projecto nova planta, novas especialidades… como se começasse tudo de novo…
    Pois eu fiz uma pesquisas no google e de facto encontrei uns decretos de lei que referem que a demolição apenas deve ser considerada em última instância quando não foi possível de forma alguma o licenciamento da construção ilegal… Assim de grosso modo…
    Depois também que existe uma licença especial de obras inacabadas, com um preço muito reduzido em relação às licenças de construção normal.
    Então as minhas dúvidas andam em redor disto:
    Posso pedir essa licença especial de obras inacabadas? Será adequado à minha situação?
    Posso pedir apenas uma prorrogação da licença original (Pagar aquela licença que o construtor pediu e não pagou em 2011)
    Caso tenha de inicia o projecto novamente de princípio terei de apresentar uma nova planta? Ou poderei apresentar a mesma tendo em consideração que construção está de acordo com o projecto?
    Será necessária novas especialidades de tudo ou apenas do que não era exigido na altura como o plano incêndio por exemplo que está não tem e agora exigem?
    Se tiver de apresentar novo projecto o arquitecto irá cobrar-me novamente o valor na integra ou nestes casos como o respectivo projecto já se encontra feito e passará mais por uma “cópia e nova assinatura” poderá existir aqui uma especial atenção no valor pedido por parte do arquitecto?
    Ou melhor ainda como poderia resolver este processo? Alguém tem luzes acerca deste assunto?

    Desde já o meu muito obrigado e peço desculpa pelo algo extenso texto.
  2.  # 2

    extenso mesmo

    e o melhor conselho que eventualmente lhe vão dar é para contatar um gabinete de projetos na sua área que o possa assessorar nos aspetos desse processo.
    As coisas não são tão lineares e o processo reveste-se de várias aspetos quer burocráticos quer do estado atual da moradia em si de maneira que não poderá ser de grande valia informações avulsas que por aqui poderá encontrar.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Duarte&Mena
  3.  # 3

    Entretanto a licença caducou ****
    Concordam com este comentário: Diogo999
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Duarte&Mena
  4.  # 4

    Colocado por: marco1extenso mesmo

    e o melhor conselho que eventualmente lhe vão dar é para contatar um gabinete de projetos na sua área que o possa assessorar nos aspetos desse processo.
    As coisas não são tão lineares e o processo reveste-se de várias aspetos quer burocráticos quer do estado atual da moradia em si de maneira que não poderá ser de grande valia informações avulsas que por aqui poderá encontrar.
    Estas pessoas agradeceram este comentário:Duarte&Mena



    Compreendo, inclusive tenho intenção de marcar reunião com o engenheiro responsável pela urbanização na parte da própria Câmara a fim de me inteirar melhor acerca da situação, mas para já foi o que me foi dito e como é fim de semana e a reunião deve demorar só posso marcar 2.ª feira e depois mais uns dias até que a mesma se concretize, lembrei-me de vir aqui pedir uma opiniões... aprende-se sempre algo por aqui, e existe sempre uma luzes de "deve perguntar isto" deve questionar acerca de X ou Y" e considero isso muito útil.. e eventualmente poderia até já ter acontecido a alguém...




    Colocado por: ****






    Algo esta mal aqui ?
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    Então como assim?

    O projecto foi aprovado, sim foi, inclusive tinha licença de construção que findou em 2011 onde foi pedida um prorrogação de tempo... mas nunca foi levantada nem paga essa prorrogação...
    Os fiscais dirigiram-se à obra depois de ter findado o tempo da licença, e como a prorrogação da mesma não foi paga nem a levantaram é como se não tivesse licença e nenhuma e não pode continuar a construção até existir nova licença...

    O que está aqui mal para eu fazer as questões certas a quem de direito!?
  5.  # 5

    Colocado por: ****

    a obra esta licenciada , o embargo é a falta de licenca e nao a obra ilegal , digo eu !
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    Qual é a diferença entre ambas? e a resolução para uma ou outra resolve-se de semelhante forma?



    Colocado por: Duarte&MenaUma vez que tenho um conhecido na Cãmara municipal a que o imóvel diz respeito


    Não se trata de nenhum técnico, apenas alguém com acesso aos processos, que me leu e divulgou o que interpretou do que leu...
  6.  # 6

    Se não tem licença de construção a obra é ilegal.
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  7.  # 7

    Colocado por: marco1Se não tem licença de construção a obra é ilegal.
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    Pois.. tal como sub-entendi pelo que o meu conhecido me disse... então por aqui estarei correcto.
    Isto tudo que o vendedor do imóvel de nada me alertou para este facto (talvez por desconhecimento) e para mim é muito chato avançar com a compra do mesmo e depois dizerem-me o Sr tem de demolir tudo... Não pretendo de todo que isso aconteça embora pelo que o meu conhecido disse o que lá esta referenciado foi mesmo essa ordem, embora também ele diga que é normal e escrevem isso em todas as situações mas que depois 99.9% das vezes não é isso que acontece, mas sim e legalização.


    Já agora outra questão imaginando que eu de facto avanço para a compra do respectivo imóvel tenho algo prazo legal que me obrigue a iniciar de imediato a resolução do problema? ou poderei por exemplo comprar o imóvel, deixar tudo como está e iniciar então a resolução daqui a 2 ou 3 anos? Alguém tem conhecimento acerca disso?
  8.  # 8

    Qual é o concelho?

    Penso que vai ter algumas despesas, mas que será possível resolver a situação.
    O normal nestes casos é voltar a instruir o processo. Fez bem em marcar a reunião na autarquia, é o primeiro passo.

    Provavelment terá que entregar novos projectos de arquitectura e especialidades.
    Algumas câmaras não aceitam o pedido de licença para obras inacabadas, dependendo do numero de anos que passaram, bem como da fase em que a obra se encontra.
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  9.  # 9

    Colocado por: ****Pode pedir uma licença para obras inacabadas .
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    Pois tinha essa ideia... por o que li e por o que entendi no decreto lei... mas depois também sei que existe outras condicionantes, e daí estar a tentar esclarecer-me..

    Sim tem toda a razão e eu tenha toda a pretensão de fazer isso... começando logo por marcar uma reunião na Câmara Municipal com e engenheiro responsável por processo.

    E só a partir daí avançar com tudo o resto consoante o que me for dito, tenho embora algum receio de pouco ou nada me divulgarem uma vez que não sou proprietariado do imóvel, mas, julgo que com um pouco de bom censo e apresentando-me eu na qualidade de potencial comprador poderemos chegar a um bom porto nesse campo... tudo o resto irá sempre depender do que me for exposto na respectiva reunião... se me for dito que a construção terá de ser irremediavelmente demolida esqueço logo a situação, agora se me for dito que poderei proceder a sua legalização, seja com recurso a licença de obras inacabadas seja com recurso a novo projecto já terei de analisar aí toda a questão dos custos associados, pois mesmo assim se tiver de pagar um projecto novo a um arquitecto poderá nâo me ser compensatório uma vez que a área de construção ainda é "grandita" (julgo eu).

    É localizado no Distrito de Lisboa.
  10.  # 10

    Colocado por: ADROatelierQual é o concelho?

    Penso que vai ter algumas despesas, mas que será possível resolver a situação.
    O normal nestes casos é voltar a instruir o processo. Fez bem em marcar a reunião na autarquia, é o primeiro passo.

    Provavelment terá que entregar novos projectos de arquitectura e especialidades.
    Algumas câmaras não aceitam o pedido de licença para obras inacabadas, dependendo do numero de anos que passaram, bem como da fase em que a obra se encontra.
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    Pois a minha ideia é informar-me bem de que despesas serão essas, pois pode não me compensar a chatisse e o tempo perdido, pelo valor que me for solicitado, quer em licenças quer em assistência técnica, imaginando que talvez consiga comprar o terreno por mais ou menos o valor apenas de terreno, (talvez uns 20 mi, acerca do valor de terreno) pode não me compensar, e se mais compensatório a compra de um lote novo sem nada fazendo de raiz e totalmente ao meu gosto... para comprar assim teria de me compensar a chatisse o tempo perdido e o não gastar de algum valor da construção já existente... Estou a pensar correctamente não estou?

    Pois se não aceitarem a licensa de obras inacabadas poderemos ter ai um problema grande de inflacionar o valor das licenças em 70%...
    A casa sei que já teve acabada faltando apenas os móveis da cozinha, roupeiros e forrar os degraus das escadas e os jardim exterior que serve de logradouro de resto estava terminada (praticamente), quanto ao tempo que isto se arrastá bom... sem ter certezas diria que o problema começou em 2011 com o não levantamento da prorrogação da licença, entretendo posso dizer que sei que o processo em questão foi a reunião de Câmara em 2015 e onde foi declarada a caducidade, pois encontrei uma ata na Internet disponível no próprio site da Câmara onde diz algo como:

    Processo de obras AO XXX/2006 - Sociedade de Construções Urbanas XXXXXXXX, S.A. Construção de Moradia Unifamiliar - Urbanização XXXXXXX Quinta das XXXXXX Freguesia de XXXXXX Declaração de Caducidade.

    Isto está datado de uma reunião de 2015.

    Poderá ser entrave para as obras inacabadas?
  11.  # 11

    Pode ir reunindo:

    - Caderneta Predial
    - Certidão Predial Permanente
    - Planta de Localização
    - Extractos do Plano Director Municipal
    - Fotografias

    Distrito de Lisboa. Qual o concelho?... há muitas autarquias no distrito de Lisboa e os entendimentos por vezes variam.
    O que é que falta fazer na habitação, em concreto?
    Qual o valor do investimento, na totalidade?


    Há que fazer bem as contas. Pode compensar mais ver lotes que não tenham nada construído.
    Informe-se bem antes de comprar.

    Se já está tudo mesmo concluido, talvez consiga fazer um processo de legalização, sem obras.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Duarte&Mena
  12.  # 12

    Colocado por: ****Marco 1, Adro , sao dessa zona, o melhor sera sempre fazer-se, acompanhar de um técnico nessa reunião , gaste alguns euros agora e poupa dinheiro e saúde mais tarde.
    Concordam com este comentário:ADROatelier
    Estas pessoas agradeceram este comentário:Duarte&Mena



    Tem toda a razão meu caro... excelente conselho... que irei seguir com toda a certeza... nem tão pouco tal me tinha ocorrido, mas se calhar até faz mais sentido ser o técnico a marcar essa reunião assim sendo... e quando dizem técnico refere-se a um arquitecto estou certo?
    Portanto pedir a um gabinete de arquitectura se me podem auxiliar no entendimento de como se encontra o processo e de como o poderíamos resolver.



    Colocado por: ADROatelierPode ir reunindo:

    - Caderneta Predial
    - Certidão Predial Permanente
    - Planta de Localização
    - Extractos do Plano Director Municipal
    - Fotografias

    Distrito de Lisboa. Qual o concelho?... há muitas autarquias no distrito de Lisboa e os entendimentos por vezes variam.
    O que é que falta fazer na habitação, em concreto?
    Qual o valor do investimento, na totalidade?


    Há que fazer bem as contas. Pode compensar mais ver lotes que não tenham nada construído.
    Informe-se bem antes de comprar.

    Se já está tudo mesmo concluido, talvez consiga fazer um processo de legalização, sem obras.


    Sim posso tentar reunir todos os documentos que constem no processo da Câmara, todos os outros receio que não me sejam facultados devido a eu não ser o proprietário mas a planta de localização já tenho.. e outros processos de especialidade e outros papéis...
    Fotografias é só dirigir-me ao local e tirar, mas sei que existem fotografias do estado actual da casa incluidas no processo, pois o meu conhecido viu-as...

    Sim compreendo, existem vários entendimentos de Câmara para Câmara, mas respondo-lhe por MP a essa pergunta em concreto.
    O que falta fazer na habitação falta repor os fios eléctricos, falta repor toda a caixilharia falta repor as telhas no telhado, falta repor todas as louças sanitárias, falta fazer os roupeiros e forrar a madeira os degraus interiores, falta repor os tectos falsos em pladur que está danificado, falta arranjar o logradouro exterior, removendo as ervas daninhas e acabando a pedra de calcada em redor da casa falta repor todos os corrimões que a casa tinha, falta estucar novamente pois o estuque apesar de lá estar está danificado quer devido aos furtos quer devido às humidades que por ali existem devido à falta de cobertura e à falta de caixilharia, falta a cozinha, e falta o soalho de todas as divisões menos da cozinha que já tinha. Penso que não me esqueci de referir nada!!! e já é muita coisa, claro que depois sempre aparece mais algo.
    O valor do investimento na totalidade reflectindo o terreno com a construção assim como está mais o valor de obras para o acabamento, mais licenças?
    Pois é verdade daí eu ter interesse em me informar muito bem de tudo antes de me enforcar, até porque tenha habitação própria neste momento e não tenho qualquer tipo de pressa para comprar, ou mesmo comprando não tenho pressa em acabar pois não me encontro enrascado, tenho tempo de procurar um bom negocio... e no fundo é mesmo o que acho que isto pode ser... um bom negocio, mas tenho de me informar de tudo para ter a certeza que é mesmo disso que se trata, um bom e não um mau negocio.

    Talvez consiga um processo de legalização sem obras!? Soa-me bem ouvir isso, mas como assim? Legalizar a casa como está actualmente e deixar as obras para terminar a casa para um dia mais tarde é isso?

    Obrigado por tudo
  13.  # 13

    .
  14.  # 14

    .
  15.  # 15



    Têm aí dois arquitetos que a podem ajudar , nessa sua epopeia.

    https://forumdacasa.com/account/2818/

    https://forumdacasa.com/account/143564/
    Estas pessoas agradeceram este comentário:Duarte&Mena


    Tou aqui à horas a tentar descobrir como se manda uma MP neste forum, pois disse a uma deles que enviava MP mas não está propriamente fácil... :-(

    Obrigado ****
  16.  # 16

    Colocado por: Duarte&Mena

    Tou aqui à horas a tentar descobrir como se manda uma MP neste forum, pois disse a uma deles que enviava MP mas não está propriamente fácil... :-(

    Obrigado ****



    Eles têm o e-mail no perfil. É mais fácil que PM
  17.  # 17

    Pode falar comigo pelo email [email protected]
    ou 93 7770977

    Ao dispor.
  18.  # 18

    Desde já agradeço toda a ajuda e dicas que me têm facultado, e se existir mais dicas ou ideias façam o favor de escrever...



    Colocado por: ADROatelierPode falar comigo pelo email [email protected]
    ou 93 7770977

    Ao dispor.


    Já lhe enviei um email, foi muito mais fácil do que enviar uma MP pois pode parecer mentira mas... AINDA NÃO compreendi como se envia mensagens privadas neste fórum... enfim....
    Estas pessoas agradeceram este comentário: ADROatelier
  19.  # 19

    Respondi esta manhã.
    Concordam com este comentário: Duarte&Mena
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Duarte&Mena
  20.  # 20

    Colocado por: ADROatelierRespondi esta manhã.
    Concordam com este comentário:Duarte&Mena
    Estas pessoas agradeceram este comentário:Duarte&Mena


    Já li... e também já lhe enviei resposta.
    Obrigado por toda a ajuda!
    Estas pessoas agradeceram este comentário: ADROatelier
 
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