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Comprar casas e imóveis

Vender casa sem licença de habitabilidade?

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  1.  # 41

    E..
    No caso de realmente ser necessária a licença de utilização para a venda, e assim o projecto ter que sofrer alteração para que esteja condizente com a construção feita, esta alteração ao projecto tem que obrigatoriamente ser feita por um arquitecto? Mesmo a casa tendo sido em auto-construção? (Nem sei se é assim que se diz, mas vou arriscar, parece bem esta palavra: “auto-construção)).

  2.  # 42

    Até 2014 os projectos de arquitectura/alterações ainda não tem que ser obrigatoriamente assinados por arquitectos.
    Quando fala em auto construção está a referir-se a obras feitas sem terem sido licenciadas? Ou seja clandestinas?

  3.  # 43

    Olá Zédasilva,

    Não sei se leu a questão que fez a samdoce abrir esta discussão: de não conseguir vender a casa sem licença de utilização, eu não consigo perceber qual a razão de se estar há nove anos sem se poder vender a casa e sem se conseguir arranjar solução para tal, e como eu própria gostaria de perceber, já agora, estou a explorar o assunto. Isso o Zé saberá (de eu estar a explorar o assunto).

    O Zé diz que até 2014 não precisam ser arquitectos a assinar projectos/alterações.

    Assim a samdoce dizer que tem que ser um arquitecto a fazer a alteração ao projecto, é uma falsa questão. Não tem que ser um arquitecto. Logo, o factor preço que ela coloca como sendo impedimento, com honorários ou pagamento ao arquitecto de um novo ou uma alteração ao projecto, não se põe desta forma, pois não?

    Eu digo que auto-construção sejam obras realizadas pelo próprio (dono da casa) sem licença para essas obras.
    Imagine que se faz/manda-se fazer um projecto de uma casa, e tem-se aprovação para a construir com base no projecto (a samdoce diz que tem, e eu suponho que se refira a licença de construção) mas durante a construção o próprio dono da casa decide por sua iniciativa alterar algumas coisas do projecto inicial, que foi aqui o caso, e então o projecto acabou por ser uma coisa e a construção um pouco diferente, estas alterações são base para não ser passada a licença de habitabilidade/utilização?
    (Não sei se a palavra será clandestina, porque se se podem realizar actualmente algumas obras sem licença, não são ilegais(?)).
    Obrigada.
    PS. Como não fui eu que coloquei a questão não sei pormenores mas baseio-me no que diz samdoce e que para mim não me está a fazer sentido.

  4.  # 44

    Até 2014 qualquer técnico que até aqui estava habilitado a subcrever projectos pode continuar a fazê-lo. Ou seja arquitectos engenheiros e ATAE`s
    Pelo que percebi a casa da samdoce tem um projecto na câmara o que acontece é que o que foi construido não corresponde ao que foi licenciado por isso não tem lic de habitabilidade.
    Neste momento e salvo melhor opinião ela só tem 2 saidas.
    1- manda demolir as obras que foram feitas clandestinas e deixa a casa igual ao que foi aprovado e pede a lic de utilização
    2- Contrata um técnico ( arquitecto, engenheiro ou ATAE) e manda fazer um projecto de alterações. Licencia-o e pede a lic de habitabilidade.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: CMartin

  5.  # 45

    o problema da licença de habitabilidade, não é só as alterações que foram feitas.. parece que não me fiz entender muito bem...
    quando digo que não tenho dinheiro para fazer as obras, incluo, as alterações e todas as exigências que me são feitas por a casa ser velha, canalização nova, instalação electrica resolver os problemas com infiltrações..
    ou seja, quase que terei que reconstruir a casa de novo... para isso é que não há condições financeiras.. entendem..
    por isso é que digo que é complicado, porque se quase que tenho que destruir a casa para a poder vender o melhor seria vender por um preço mais baixo e a pessoa que compra-se fazia á sua maneira...

    por isso é que vos estou a pedir ajuda se saberão de alguma maneira..

    pesso desculpa pela confusão..

  6.  # 46

    Boa tarde

    Sendo um profissional da área, e tendo passando muitas destas situações pelas mãos, vou tentar dar uma ajuda...

    Todas as casas construídas antes de 1951 não precisam de licença de utilização, tenham sido construídas com projecto ou feitas pelo próprio... simplesmente na altura ainda reinava a anarquia... lolol

    Entre 1951 e a data do primeiro PDM da respectiva câmara municipal , caso a casa tenha sido construída nessa altura é mais fácil obter a licença, alguns requerimentos a câmara, alguma burocracia e projectos e em principio consegue-se sem grande dificuldade...

    A partir da data do primeiro PDM até ao presente é que a coisa complicado, e no caso é o que me parece nesta situação pela data da casa... e resumindo as coisas muito simplesmente o senhor vai ter de iniciar todo o processo na câmara... digamos que vai ter de fazer um projecto como se trata-se de uma casa nova, com a agravante que ainda vai dar mais trabalho ao técnico, pois vai ter de guiar pela casa existente e conseguir encaixa-la na legislação actual . Vai ter de apresentar os projectos das especialidades exigidos hoje em dia para um projecto novo e vai ter de cumprir toda a legislação actual, sendo que só em casos pontuais é que pode isentar um ou outro projecto por não se conseguir definir... Caso na casa exista situações que sejam ilegalizáveis vai ter de deitar abaixo essas situações. Para finalizar posso lhe dizer que todo o processo fica muito mais caro que se fosse um projecto para uma casa nova, sendo que demora largos meses para ser concluído e não e nada barato...

    Simplesmente a partir da existência de PDM as regras eram para ser cumpridas, infelizmente muitas pessoas não as cumpriram e agora estão sujeitas a estas situações... pois sem a licença de habitabilidade simplesmente não vai conseguir vender a casa...

    Aconselho a procurar um técnico ou um advogado que esteja dentro do assunto, pois estes casos são bastante complicados...

    um abraço e que tudo corra bem
    Estas pessoas agradeceram este comentário: samdoce

  7.  # 47

    Olá Zédasilva,

    Não sei se leu a questão que fez a samdoce abrir esta discussão: de não conseguir vender a casa sem licença de utilização, eu não consigo perceber qual a razão de se estar há nove anos sem se poder vender a casa e sem se conseguir arranjar solução para tal, e como eu própria gostaria de perceber, já agora, estou a explorar o assunto. Isso o Zé saberá (de eu estar a explorar o assunto).

    O Zé diz que até 2014 não precisam ser arquitectos a assinar projectos/alterações.

    Assim a samdoce dizer que tem que ser um arquitecto a fazer a alteração ao projecto, é uma falsa questão. Não tem que ser um arquitecto. Logo, o factor preço que ela coloca como sendo impedimento, com honorários ou pagamento ao arquitecto de um novo ou uma alteração ao projecto, não se põe desta forma, pois não?

    Eu digo que auto-construção sejam obras realizadas pelo próprio (dono da casa) sem licença para essas obras.
    Imagine que se faz/manda-se fazer um projecto de uma casa, e tem-se aprovação para a construir com base no projecto (a samdoce diz que tem, e eu suponho que se refira a licença de construção) mas durante a construção o próprio dono da casa decide por sua iniciativa alterar algumas coisas do projecto inicial, que foi aqui o caso, e então o projecto acabou por ser uma coisa e a construção um pouco diferente, estas alterações são base para não ser passada a licença de habitabilidade/utilização?
    (Não sei se a palavra será clandestina, porque se se podem realizar actualmente algumas obras sem licença, não são ilegais(?)).
    Obrigada.
    PS. Como não fui eu que coloquei a questão não sei pormenores mas baseio-me no que diz samdoce e que para mim não me está a fazer sentido.



    Respondendo a estas duas questões... não e preciso que seja um arquitecto a fazer o respectivo projecto, pode ser um técnico que esteja habilitado para o fazer.... que no caso os engenheiros ainda o podem fazer até 2014, logo pode ser um técnico habilitado ( agente tecnico civil), um engenheiro, um engenheiro técnico ou um arquitecto, mas em termos de honorários a coisa não deve variar muito independentemente de quem o faça.... pois o trabalho a ser feito e semelhante...

    Quanto a segunda questão, a bem ou a mal as pessoas vão ter de se habituar a isso... é feito um projecto é para ser cumprido até ao seu mais pequeno pormenor.... se durante a obra houver alterações fazem-se aditamento ao projecto para a câmara e ela tem de aprovar, no final o que for construído tem de coincidir com o que foi aprovado pela câmara... caso nao esteja não há licença para ninguém,...

    cumprimentos
    Estas pessoas agradeceram este comentário: CMartin

  8.  # 48

    Sendo assim, "estou" com o jcardoso.. e com o que ele há muito disse..
    Será que um empreiteiro aceitaria o mesmo acordo, já que precisa de fazer obras? Eu diria que sim também..mas claro a samdoce fazia as obras mínimas necessárias (para apenas obter a licença). Se calhar estou a ser optimista, o que acham vocês, é possível? Zédasilva, jcardoso, costa3333, mrui, todos?

    Colocado por: j cardosoBoas
    ... não temos dinheiro para isso..

    É uma questão de conversar com um técnico que aceite, em contrato firmado, ser pago após a venda. Não deve ser impossível conseguir isso.
    cumps
    José Cardoso

  9.  # 49

    Boas

    Não deve ser fácil, o custo é decerto elevado e as empresas de construção civil não devem andar propriamente endinheiradas. Já no que diz respeito ao projecto parece-me mais fácil.

    cumps
    José Cardoso

  10.  # 50

    JCardoso,
    E se não for uma empresa de construção. Se for o sr. “Zé-faz-tudo” e que por acaso neste momento está sem nenhuma obra em mãos nem em vistas de ter,(e esta vinha a mesmo a calhar) e conseguir fazer isto em poucos dias para não se sentir prejudicado com o pensamento que pode vir a aparecer algum trabalho? Ou um amigo de um primo que por acaso dá “uns jeitos”? (Todos nós temos um, desculpem-me dizê-lo, sras. Empresas de construção).
    A samdoce pagaria o material, do mais em conta possível.
    E ainda, se a samdoce fizesse por começar o projecto, a obra, e o processo de licenciamento e já com possível comprador “apalavrado” que esperaria se muito interessado, (a preço razoável pela casa), uns tempitos até para interesse do próprio ter a licença de utilização/habitabilidade?
    Acham que isto seria demasiada sorte, ou bastaria uma boa gestão das 4 frentes (alteração ao projecto, obras, licenciamento e comprador) e conseguia-se?

    PS. Já sabem que para mim tudo me parece fácil, portanto permitam-me estas perguntas, pois eu acho que se conseguia.

  11.  # 51

    Boas

    Terá sempre de existir um empreiteiro detentor de alvará para apresentar na câmara. Já a execução dos trabalhos, depende das alterações que forem necessárias, podem estar ao alcance do Zé ou não. Se calhar a melhor solução passará por arranjar um comprador (investidor, por exemplo) que, mediante condições e garantias estipuladas previamente, financiasse a obra. De outra forma não estou a ver.

    cumps
    José Cardoso
    • Itsme
    • 7 julho 2010 editado

     # 52

    Boas noites,
    Depois deter lido tantos pareceres, fico com uma convicção:
    A Samdoce poderia mandar tudo ás malvas, projectos, licenças camarárias obras de recuperação... e vender o terreno de 800 m2 com a casa lá dentro.
    Será assim uma ideia tão idiota? Os terrenos vendem-se. Não acredito que os notários recusem a escritura de um terreno desde que o mesmo esteja legal.
    E, se os terrenos, por acaso, tiverem uma casa lá dentro, valem um pouco mais. :-) Do tipo: Você compra o terreno, e nós oferecemos o extra: a casa... lololo
    O novo dono teria muito tempo para legalizar tudo e reconstruir a seu gosto. Talvez comprasse barato, mas pelo que vejo a casa nunca poderá render muito dinheiro pelas condições de que apresenta e que a Samdoce já indicou.... (projecto deficiente e não cumprido, infiltrações, humidades e bolores...)
    A Samdoce vai-me desculpar mas aquela casa ou leva uma "volta valente" ou não vale a pena... (Eu penso assim, e o comprador provavelmente também o pensará). E essa volta tem de ser dada com paciência e bom gosto por alguem que lhe pegue, e faça dela uma casa para viver.

  13.  # 53

    Boas noites...

    Relativamente à questão de vender o terreno com a casa de oferta, apesar de ser uma ideia engraçada.. ( VENDE-SE TERRENO, CASA DE OFERTA..) infelizmente esbarra na escritura, pois se está registada uma casa não se pode "esquece-la" ... pode se ela ruir ou for deitada abaixo.. e ai a câmara tem de passar um documento como se trata de uma ruína.. claro que a câmara vai ir ao local verificar, e claro que assim o valor perdido e enorme, muito maior que fazer o projecto...

    Relativamente a um tecnico fazer o projecto , mas ser pago so quando vender a casa... lamento mas se encontrar um que faça isso, tem muita sorte... quem é que vai fazer um trabalho hoje para ser pago daqui a um ano??? um ano é a media que demoram estes casos desde que se pegue ate ser finalisado... mais quem lhe garante que depois e pago????

    quanto a questão ser ser o Zé a fazer a obra... primeiro que obra??? pelo o aspecto da casa cheira-me que o projecto era de uma casa do Rés chão mas depois o senhor aproveitou o espaço do sótão para montar mais um piso.... podemos estar a falar de obras de telhado, obras estruturais etc etc... se calhar ate pode nem ser possível fazer igual ao projecto, para a câmara não ter emitida a licença de habitabilidade, é porque o projecto não foi cumprido, logo na maioria das câmaras o processos é dado como não concluído e arquivado... logo para reabrir terá de se iniciar o processo novamente,,, mais o técnico que fez o primeiro projecto tem de ser ele a fazer este novo ou então passar uma declaração a autorizar outro técnico a faze-lo, à excepção que se ja tiver falecido...

    relativo a questão de arranjar um investidor... poderá ser solução,,,, mas com tantas casa a venda, com tanta oferta, qual e o investidor que vai se meter num negocio deste, sem garantia.. pois tem de dar dinheiro à cabeça... e esperar um ano ou mais para ter a casa... e se a casa é ilegalizavel??? ja tive um caso em que teve de ser demolida por ser impossível de legalizar... pois não cumpria os regulamentos....

    quanto a ter um comprador apalavrado, esbarrramos sempre no mesmo, pois e preciso dinheiro a cabeça... pode ser uam soluçao, mas claro que a venda tem de ser uma pechincha... pode ser dado um sinal e depois o comprador esperar pelo licenciamento, claro que isto vai demorar muitos meses.. e por experiência própria os compradores fogem destas situações, mesmo pechinchas....

    a solução mais viável e primeiro verificar na camara que alterações foram efectuadas e estao em desacordo com o projecto... verificar se são legalizáveis ou não... se não forem se é possível deitar abaixo ??' a partir dai partir para o licenciamento e por fim obter a licença... claro que isto leva muitos meses... e e preciso dinheiro... pode ultrapassar os 5000€ muito facilmente... e depois sim fazer a transacção...

    por fim a situação não é fácil... mas tudo tem solução...

  14.  # 54

    Colocado por: costa3333
    a solução mais viável e primeiro verificar na camara que alterações foram efectuadas e estao em desacordo com o projecto... verificar se são legalizáveis ou não... se não forem se é possível deitar abaixo ??' a partir dai partir para o licenciamento e por fim obter a licença... claro que isto leva muitos meses... e e preciso dinheiro... pode ultrapassar os 5000€ muito facilmente... e depois sim fazer a transacção...

    por fim a situação não é fácil... mas tudo tem solução...


    samdoce parece que de todas as sugestões, a menos difícil será por este caminho que sugere costa3333, muitos meses nem parecem impedimento, para si que já está com essa questão há nove anos, os recursos financeiros terão que existir (se calhar fazendo uma poupança ou pedindo a um familiar ou recorrendo a um crédito para o efeito que depois pode sempre pagar por inteiro uma vez vendida a casa ou resolvida a questão da forma que optar (deitar abaixo a casa e vender uma ruína?)). Boa sorte
    •  
      FD
    • 8 julho 2010 editado

     # 55

    Colocado por: samdocehttp://casa.sapo.pt/104024b6-773d-4e3e-8eda-99afe27efacc.html

    Já agora, para mim, enquanto comprador, é muito desagradável esta "característica" da casa não estar devidamente incluída na descrição da casa no anúncio... não sei se a culpa é sua se da imobiliária mas, a falta de informação leal é algo que me muito me irrita quando ando à procura de casas.

  16.  # 56

    FD,
    Com toda a razão, até porque não há vantagem nenhuma em "chamar" o cliente/comprador para depois dizer que afinal não se pode vender.
    (Mas continuo com a pulga atrás da orelha que se calhar havia forma de se vender sem licença, porque afinal, se até a agência coloca a casa à venda sabendo que não a pode vender, ou isso, ou a agência é "muito burra").
    Cumprimentos,

  17.  # 57

    já li isto tudo e não me parece que estejam aqui todos os elementos, já construi uma casa e só a registei nas finanças depois da vistoria e licença de habitação. Mas o projecto inicial foi feito em nome do meu pai pois o terreno era dele, no entanto a casa já terminada esteve ainda bastante tempo em nome do meu pai. Quando fiz a escritura de venda para meu nome não foi preciso licença de habitação, foi vendido normalmente como um terreno com projecto aprovado,depois foi renovar a licença de obras dar a casa por terminada pedir vistoria licença de habitação e registar e começar a pagar impostos.
    Ora se a casa que SAMDOCE que vender tem projecto aprovado, seria boa solução vender um terreno com projecto aprovado com obra em curso, é claro que o comprador vai-se valer disso e baixar o valor mas isso são regras do mercado.(mas antes de mais era interessante saber o que diz a certidão do registo predial relativamente ao prédio pois essa parte faz parte integrante d resolução do problema)
    Estas pessoas agradeceram este comentário: CMartin

  18.  # 58

    Colocado por: rosendo Ora se a casa que SAMDOCE que vender tem projecto aprovado, seria boa solução vender um terreno com projecto aprovado com obra em curso, é claro que o comprador vai-se valer disso e baixar o valor mas isso são regras do mercado.(mas antes de mais era interessante saber o que diz a certidão do registo predial relativamente ao prédio pois essa parte faz parte integrante d resolução do problema)
    .

    Parece-me uma excelente solução. Samdoce, baseia-se no que diz Rosendo e averigue se é possível..seria a resolução para a sua dificuldade!Obrigada, rosendo.
    • P+V
    • 8 julho 2010 editado

     # 59

    CMartin, você é teimosa, e não está a ajudar o/a Samdoce.... Leia (ou re-leia com atenção) o que disse o costa3333:

    Colocado por: costa3333Boas noites...

    Relativamente à questão de vender o terreno com a casa de oferta, apesar de ser uma ideia engraçada.. ( VENDE-SE TERRENO, CASA DE OFERTA..) infelizmente esbarra na escritura, pois se está registada uma casa não se pode "esquece-la" ... pode se ela ruir ou for deitada abaixo.. e ai a câmara tem de passar um documento como se trata de uma ruína.. claro que a câmara vai ir ao local verificar, e claro que assim o valor perdido e enorme, muito maior que fazer o projecto...



    Que raio de ideia agora esta do "vendo terreno com obra em curso".

  20.  # 60

    já li isto tudo e não me parece que estejam aqui todos os elementos, já construi uma casa e só a registei nas finanças depois da vistoria e licença de habitação. Mas o projecto inicial foi feito em nome do meu pai pois o terreno era dele, no entanto a casa já terminada esteve ainda bastante tempo em nome do meu pai. Quando fiz a escritura de venda para meu nome não foi preciso licença de habitação, foi vendido normalmente como um terreno com projecto aprovado,depois foi renovar a licença de obras dar a casa por terminada pedir vistoria licença de habitação e registar e começar a pagar impostos.
    Ora se a casa que SAMDOCE que vender tem projecto aprovado, seria boa solução vender um terreno com projecto aprovado com obra em curso, é claro que o comprador vai-se valer disso e baixar o valor mas isso são regras do mercado.(mas antes de mais era interessante saber o que diz a certidão do registo predial relativamente ao prédio pois essa parte faz parte integrante d resolução do problema)



    Sim isso e possível... mas deixo-lhe uma pergunta??? o projecto desta moradia foi aprovado à 30 anos.... que licença é que se vai renovar???? o projecto foi aprovado mas não foi cumprido... e por mais voltas que dêem essa casa não tem solução a não ser a de uma legalização seguindo os passos normais..... pois as licenças de habitabilidade não se vendem ali na esquina..

    quanto as questões das imobiliárias... a maioria nao se preocupa com esses documentos, so no fim e que se lembram de ver se tem ou não....

    cumpriemntos

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