- Olá, bom dia,
Coloquei há dias à venda para construção uma parcela de um terreno rústico nas Finanças, mas que pelo que fui ver no PDM da Câmara da Trofa essa parcela está classificada da seguinte forma:
InformacaoPrincipal_Nome
solo-urbano-urbanizado-residencial-moradias-lim
InformacaoPrincipal_Descricao
06- Solo Urbano - Solo Urbanizado - Espaço Residencial - Área de Moradias
Na publicação de venda aqui no fórum, um membro alertou-me para o decreto lei 80/2015 de 14 de Maio, em que só passará a existir solo urbano ou solo rústico.
Já estou a contactar a Câmara via e-mail, já me responderam, mas ainda não consegui perceber se efectivamente com esta classificação corro mesmo o risco do terreno passar a solo rústico! O que acham?
Como herdámos este terreno recentemente, não tomamos ainda quaisquer providências, caso sejam necessárias, como um PIP ou licenciamento. Estou muito preocupada!
Desde já agradeço a quem me possa dar uma opinião.-
brunomrosa
- 28 maio 2020
https://pcgt.dgterritorio.gov.pt/sites/default/files/aviso_433-2020.pdf
Veja isso com atenção, a revisão está em curso para dar cumprimento, entre outras coisas importantes de interesse da câmara, à classificação do solo apenas como Urbano ou Rústico. O prazo é até o próximo mês, parece-me. De resto já opinei no outro post .Colocado por: brunomrosaO prazo é até o próximo mês, parece-me. De resto já opinei no outro post .
Mais uma vez agradeço o alerta.- Anonimo04102023
- 28 maio 2020
Boa tarde,
Eu não estou a perceber ou então não tenho o enquadramento todo.
O terreno ser rústico ou urbano nas finanças não tem nada a ver com a potencialidade de construção.
Apenas é:
RÚSTICO: se não houverem construções licenciadas;
URBANO: se houverem construções/projetos licenciados;
Depois, dependendo da câmara, existem classificações (que vão de encontro ao regulamento do PDM da referida Câmara) que esclarecem o potencial de construção do prédio. Deve estar atenta é a uma eventual revisão do PDM-
brunomrosa
- 28 maio 2020
Estamos apenas a falar de PDM. A partir de julho só há 2 classificações: Urbano ou Rústico. A regra passa a ser o rústico. Houve uma alteração de fundo neste tema para travar as áreas de expansão Urbana fora doa centros. Muitas autarquias estão a correr para alterar os seus PDM para refletir isto .
Os chamados solos urbanizáveis ou com aptidão urbanística ou com urbanismo programado ou lá como se chama ou tem planos de pormenor que os converta em urbanos ou direitos adquiridos prévios ou passarão a rústico, que passa a ser a classificação "principal" para todo o solo, sendo o "urbano" a excepção. Parece estranho não é? É porque maior parte do pessoal não esteve atento as alterações na legislação nos últimos anos e muitas autarquias também andam com este tema até às últimas, que é o próximo dia 12 ou 13 de julho.Colocado por: helder121Apenas é:
RÚSTICO: se não houverem construções licenciadas;
URBANO: se houverem construções/projetos licenciados;
A informação que me aparece no PDM é Solo Urbano - Solo Urbanizado. Calculo que tenha potencialidade de construção, mas sou leiga e isto caiu-nos no colo pouco antes de Estado de Emergência.Colocado por: helder121Deve estar atenta é a uma eventual revisão do PDM
Para já o que me aparece no PDM é o seguinte, como é que eu sei se vai ou não mudar?
id
245230
InformacaoPrincipal_Nome
solo-urbano-urbanizado-residencial-moradias-lim
InformacaoPrincipal_Descricao
06- Solo Urbano - Solo Urbanizado - Espaço Residencial - Área de Moradias
InformacaoPrincipal_Observacoes
InformacaoPrincipal_Fontededados
InformacaoPrincipal_Area
73506.6482519227
InformacaoPrincipal_CriadoEm
2018-05-25T14:19:17Z
InformacaoPrincipal_CriadoPor
CM Trofa
InformacaoPrincipal_AtualizadoEm
2020-01-07T12:21:30Z
InformacaoPrincipal_AtualizadoPor
CM Trofa
InformacaoAdicional_Notas
null
bbox
-36385.4103,180119.1155,-35951.5008,180932.1464
Envio imagem do terreno sinalizado a vermelho em anexo.- Pedro_Moreira
- 28 maio 2020
quem diz se se pode ou não construir num terreno é o PDM, não é a designação que aparece nas finanças. Claro que se houver uma alteração ao PDM pode inviabilizar a construção no terreno, mas basta pedir na sua câmara municipal qual a pretensão de alteração para saber se afecta o seu terreno ou nãoColocado por: Pedro_Moreirabasta pedir na sua câmara municipal qual a pretensão de alteração para saber se afecta o seu terreno ou não
Estou a aguardar que me respondam com clareza, porque andam a empurrar do Urbanismo para o Planeamento, e ainda não obtive uma resposta tipo "sim ou sopas".- Pedro_Moreira
- 28 maio 2020
Colocado por: balinho
Estou a aguardar que me respondam com clareza, porque andam a empurrar do Urbanismo para o Planeamento, e ainda não obtive uma resposta tipo "sim ou sopas".
Têm que existir um plano de alteração ao PDM, eles não vão dizer se afecta o seu terreno ou não. têm que pedir o plano de alteração e ser você a analisar. Se o plano de alteração afectar o seu terreno têm que apresentar contestação.
Talvez não fosse mal de todo pedir um orçamento a um arquitecto da sua zona para tratar da situaçãoO terreno na zona creme esta em urbano o castanho é urbanizável, este ultimo é que pode passar a rústico-
brunomrosa
- 28 maio 2020 editado
Colocado por: JoelM
posso estar enganado, mas penso que no PDM nao existe rustico. Ou é urbano ou urbanizável (dentro desta categoria)
Não. Está enganado.Obrigada a todos pelas respostas!
Para deitar mais lenha na fogueira, eis que me respondem assim da Câmara: "Dado tratar-se de solo urbanizado tudo indica que ele poderá manter-se urbano, no entanto, para que não seja surpreendida com outra classificação (solo rústico), entendo que poderá solicitar um PIP."
Ora, eles não podem responder logo às pessoas??? Para um pedido de informação prévia, eu não preciso meter arquitecto? Eu quero vender o terreno para construção, não quero ser eu a construir lá! Vou pedir estudos para quê? E não é nada boa altura para gastar dinheiro numa coisa que não devo conseguir vender tão cedo...Colocado por: Pedro_Moreiraeles não vão dizer se afecta o seu terreno ou não
Pois é o que me quer parecer! Eles não podem informar logo as pessoas?Colocado por: Pedro_MoreiraTalvez não fosse mal de todo pedir um orçamento a um arquitecto da sua zona para tratar da situação
Mas isso serão €€€ a voar numa fase muito crítica... Justifica e não justifica...Colocado por: tviegasO terreno na zona creme esta em urbano o castanho é urbanizável, este ultimo é que pode passar a rústico
Pois é também o que eu acho, mas da Câmara ainda não tenho certezas...-
brunomrosa
- 29 maio 2020
Colocado por: balinhotudo indica que ele poderá manter-se urbano, no entanto,para que não seja surpreendida com outra classificação(solo rústico), entendo quepoderá solicitar um PIP."
Tic tac, aqui o user já sugeriu isso à 24h atrás.
Precisa de um arquiteto mas tem de pensar muito bem o que quer do terreno.
É para vender? Vende-se melhor aos lotes ou para moradia? Se for para vender aos lotes quem comprar depois tem de lotear e trás mais custos. O perfil de comprador aí é de investidor.
Moradia pode ser curto. Consegue fazer destaque dividir já em dois e fazer dois PIPs?
Consegues vender em 12 meses depois? Como anda o mercado aí?
Eu não sei, não são perguntas retóricas, são ponderáveis a ter em conta.-
brunomrosa
- 29 maio 2020
Devia arranjar primeiro um bom avaliador imobiliário da zona para avaliar o que trará mais rentabilidade.
Mas isso são custos.Então a classificação entre solo rústico ou solo urbano será conhecida quando? Não há certezas até entrar em vigor???-
brunomrosa
- 29 maio 2020
Tem de analisar a proposta para o novo PDM.Colocado por: brunomrosaTic tac, aqui o user já sugeriu isso à 24h atrás.
Pois foi, obrigada.Colocado por: brunomrosaÉ para vender? Vende-se melhor aos lotes ou para moradia? Se for para vender aos lotes quem comprar depois tem de lotear e trás mais custos. O perfil de comprador aí é de investidor.
Não queria mesmo nada "formatar" o terreno a lotes ou a moradia... Acho que podem haver interessados tanto numa situação como noutra... Nem queria gastar dinheiro nisto. Quem viesse que tratasse do que quer fazer. Mas realmente já me perguntaram se estava loteado. Não tenho condições financeiras de o fazer, nem intenção.Colocado por: brunomrosaTem de analisar a proposta para o novo PDM.
E onde conseguirei fazer isso? Peço na Câmara? Eles facultam a proposta?
Muito obrigada!Bom dia! Continua a saga.
Da Divisão de Obras Particulares empurraram-me agora para a Divisão de Planeamento, Urbanismo e Ambiente supostamente para me esclarecerem sobre a proposta de alteração do PDM em curso.
E acrescentaram que para o PIP não é necessário qualquer estudo prévio de arquitetura. Que faço o PIP e depois tenho um ano para fazer pedido de licenciamento ou a apresentação de comunicação prévia, podendo ser prorrogado por mais um ano. Ou seja, fico logo aqui com um limite de tempo e - a pergunta que não quer calar - quanto custará um PIP? Será mesmo necessário dar este passo?0.0202 seg. NEW
