Colocado por: pauloagsantosé um direito do proprierário do lote 1 colocar um portão desde que faculte as chaves aos proprietários dos outros lotes, quanto a isso não pode fazer nada.
agora o seu problema é que não sei se pode construir no lote 3. O lote 1 faz fronteira com a estrada, por isso desde que esteja dentro do PDM poderá construir sem problemas, os outros não sei. Todos os proprietários tinham interesse em transformar essa passagem privada num caminho publico e ai se os outros lotes tivessem dentro do PDM já poderião construir, de outra forma ao não existir acesso a um caminho publico penso que não pode construir.
Colocado por: Pedro BarradasMAs esses lotes forma devidamente constitidos atraves de que procedimento? Loteamento urbano , não me parece..pois indica que são rusticos...
Por destaque? sendo que somente o seu lote é que está conbstituido e os "restantes" ainda são parte do predio rustico?... destaques são se podem fazer a cada 10 anos...
Alem disso para poder construir, terá de estar esse solo/ propriedade em zona consagrada no PDM para construção. já verificou isso?
quanto à historia do portão é como já descreveram... mas não são todos amigos e familia!? não complique.
Colocado por: ffpaissão artigos divididos pelos irmãos.
Colocado por: RicardoPortoAproveite que é tudo da sua família e César esse caminho á câmara.
Fale com o presidente
Colocado por: pauloagsantos
tem que explicar melhor como foi feita essa divisão.
a divisão de um terreno, caso seja permitido, é feita de duas formas ou por destaque ou por loteamento. Qual foi a usada?
apesar de já existir uma casa feita, acho que a situação está confusa. Será que a divisão for virtual? e na prática o terreno ainda está todo registado como um só?
uma vez que a serventia até é larga (4metros) e enquanto os terrenos estão todos nas suas mãos e nas dos seus pais, eu tentava arranjar forma de converter essa serventia privada, num caminho publico. Nem que para isso tivesse que sacrificar mais uns metros de terreno caso os 4m não fossem suficientes. Iria poupar muitas dores de cabeça no futuro.
como vc já viu um portão "estraga" por completo o acesso à sua casa. Se ainda fosse um portão automático o transtorno de entrar 15 vezes por dia em casa de carro seria menor, mas duvido que o dono do lote1 o faça. Depois tinha que colocar campainhas nesse portão para as visitas tocarem e vc ir abrir o portão. E isto é tudo tão estranho pq é para evitar isto tudo que as casas tem que confrontar com uma estrada/caminho publico. Eu sou amador/curioso nisto das construções/projectos, mas não vejo como pode ter construído e registado legalmente a sua casa num terreno nessa situação.
Colocado por: ffpaisOs terrenos estão "virtualmente" separados neste momento, são vários artigos que serão doados e divididos entre os irmãos,(no meu caso ja me foram doados 3 artigos e depois de os juntar na conservatória avancei com a construção da casa)...o mesmo irá acontecer com os restantes irmãos.
Colocado por: pauloagsantos
então não estamos num cenário num terreno grande que é dividido em quatro, mas num conjunto de terrenos mais pequenos que são agrupados para criar esse quatro lotes. percebi bem?
já pensou em comprar o lote 1 ao seu irmão?
Colocado por: RicardoPortoComo fez o saneamento e ramais de água e luz ? Passam na servidão?
Veja esta discussão
https://forumdacasa.com/discussion/5351/colocar-portao-numa-servidao-de-passagem/
Colocado por: zedTalvez possa obrigar o comprador a manter esse acesso aberto através de umas clausulas na escritura ou contrato particular. Basicamente formalizar o que já foi falado em família. Teria que ser uma obrigação que transitasse para o novo proprietário sempre que o imóvel fosse transaccionado, incluindo doações.
A ver com um advogado.
Colocado por: ADROatelierffpais,
A sua casa tem licença?
Tem alguma imagem aérea dos terrenos?
As servidões são soluções de recurso.
Penso que poderá estar a confundir alguns conceitos.
Colocado por: ffpaisCaro Zed, sim, era isso que pretendia, a minha ideia a expor esta situação no fórum era mesmo para ter uma ideia de alguém que já pudesse ter estado na mesma situação do que eu.
Possivelmente, e para me salvaguardar no futuro vou ter mesmo que ir a um advogado pedir a opinião dele.
Obrigado.
Abc,
Filipe