Boa Tarde ,tenho um projeto de arquitetura submetido na câmara municipal ,ja recebi a aprovação o Arquiteto está a preparar as especialidades até aqui tudo bem, entretanto chegou o meu vizinho emigrante,onde fechou a vedação para via pública onde o topógrafo e câmara municipal afirmam que é via pública inclusive tem 2 caixas de saneamento,falei com o vizinho e disse e afirma que o terreno é dele e deixou instalar o saneamento porque vizinhos pediram, e mais tarde fez ligação para casa dele, assinou um documento na junta,este projeto teve ter levantado topógrafo riguroso ,e o arquiteto afirma que minha situação pode tornar-se complicada derivado está situação gostaria da vossa opinião porfavor?
Não há menção a “caminho público” ou “rua xpto”?!? Belo…
O levantamento topográfico que seguiu para o licenciamento. Podia pôr aqui uma imagem? Não tem um nome da rua que serve de entrada para a sua propriedade?
Que confusão… :) Isso é um ou dois artigos? Esse terreno grande (da casa) não confronta a Sul com a travessa? Onde fica a implantação da casa e entrada e onde é que o vizinho fechou a entrada?
E esse caminho a Nascente? É público(tem nome)? Não é uma confrontação??
Bigmouse, por mim não tem problema até porque o arquiteto falou com município e a condição foi dar uma cedência de 8 metros a contar do tanque do vizinho se ele fechar já não vão ser os 8 metros e arquiteto afirma se ele o fizer o processo vai atrasar podendo mesmo ir tribunal coisa eu não queria pois já estou a 7 anos espera disto que já tinha corrido mal com outro projeto antigo
Tiago tem que ver pelas confrontações. Sendo que diz ser só um artigo parece-me que nunca terá sido actualizado para dois artigos com confrontações actualizadas. Sendo que a pequena deveria ter a Norte a tal travessa. O grande não tendo “caminho” é porque de facto é uma servidão e pertence a alguém que cede servidão. O grande deveria(deve!) confrontar a Sul com o seu vizinho e com a travessa. Daí faz sentido ter de ceder esse espaço todo (não faria se essa travessa fosse pública). De qualquer maneira e sendo que vai sair do seu terreno o que será de facto via pública não terá problemas digo eu… Mas devia actualizar/separar esses artigos…. O seu arquitecto deveria tê-lo acautelado para tudo isso.
Mais uma coisa. Atenção a um pedido de crédito. Se a parcela não tem confrontações com via pública descritas em conservatória o banco pode pôr-lhe problemas porque aos olhos cegos está a hipotecar uma propriedade à qual o banco não pode “aceder” (alguém como o seu vizinho fez) pode fechar o que é dele.
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