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  1.  # 1

    caros foristas,
    Estou com um problema num terreno que comprei em 2021 sem saber para que lado me virar...
    Comprei um lote numa urbanização com 425 m2 (terreno loteado em 1982).
    Antes da compra fui a um gabinete de arquitetura saber se era possível construir a casa que pretendia lá.
    Foi tudo um mar de rosas sem qualquer dificuldade.
    Agora após submeter o projeto de arquitetura à Camara o mesmo vem-me indeferido por dois motivo:
    1º A área do terreno não corresponde à área do lote na Camara. O terreno na planta de loteamento tem áreas diferentes de como o terreno está atualmente. Supostamente o terreno era mais largo cerca de 10 mts atras. De salientar que ja existem edificações de um lado e de outro, passeios feitos à frente e atras, etc. A agravar a isso na frente do terreno existe uma parte (cerca de 14 m2) que eu julgava serem meus e afinal no loteamento estão destinados a jardim publico (domínio Publico). Este era o sitio onde iria entrar para a garagem.
    2º A área de implantação do lote é inferior à área de implantação da edificação. Isto eu ja sabia mas o gabinete sempre me disse que como era um loteamento antigo, as edificações existes ja tinham pedido alteração da area dos outros lotes, logo não haveria problema.

    Agora tenho o projeto chumbado, um responsável pelo projeto que é tudo nas calmas, uma engenheira na Camara que não diz o que hei-de fazer...

    A solução suponho que passaria pela compra da parcela do domínio publico que era para jardim mas ninguém me diz quais os tramites para isso e sinceramente não vejo resolução à vista.
    Queria começar a construir o quanto antes mas vejo a minha vida parada...
  2.  # 2

    file:///C:/Users/Manuela%20Guedes/Desktop/Nova%20pasta/Sem%20T%C3%ADtulo.jpg
      Sem Título.jpg
  3.  # 3

    file:///C:/Users/Manuela%20Guedes/Desktop/Nova%20pasta/Sem%20T%C3%ADtulo2.jpg
      Sem Título2.jpg
  4.  # 4

    file:///C:/Users/Manuela%20Guedes/Desktop/Nova%20pasta/TERRENO/poste%20EDP/mapa%20poste.jpg
      mapa poste.jpg
  5.  # 5

    Pois é. pela planta síntese do loteamento é isso mesmo.
    Eu acho que se resolve simplesmente com:
    - REfazer o limte do lote.
    - Veja a simples hipotese de lhe ser permitido o atravessamento da zona Verde (ZV), que é publica, plo acesso rodoviário ao interior do lote. Não estou a ver porque não lhe seja isso concedido, uma zona verde, não tem de ser toda "verde".

    O gabinete de projectos não lhe indicou estas hipoteses? Tem que ser discutido com o tecnico camarário. Mas a situação em si, deverá ser escalada para o superior hierarquico, se necessário, ao cargo politico que tem a vereação do Urbanismo.


    O seu vizinho do lado esquerdo, fez o muro de vedação em cima dessa mesma faixa e apropriou-se da ZV.
  6.  # 6

    Colocado por: Sara_ Silva2º A área de implantação do lote é inferior à área de implantação da edificação.

    Isto eu não entendi....

    A area do lote no quadro e nos papéis é inferior ao existente? Portanto o existente esta errado, pois faltará descontar a faixa de ZV que aprpopriou dentro do seu lote.
  7.  # 7

    Colocado por: Pedro BarradasIsto eu não entendi....
    a mim parece que houve erros nas implantações dos lotes todos à esquerda da foto. nao correspondem à planta do loteamento e à Sara tocou-lhe as 'sobras'. o lote dela parece mais pequeno que deveria ser. por isso creio que existe um problem,a relativo ao índice de implantação
  8.  # 8

    veja aqui uma sobreposição aproximada

    O arquitecto devia ter alertado para isto logo no início e tentado esclarecer o que se passou junto da CM..
    Concordam com este comentário: Pedro Barradas
      Captura de ecrã 2022-03-28 151239.png
  9.  # 9

    Eu mandaria um topografo medir o quarteirão, sobrepor com o desenho do loteamento e ver onde anda o erro. Os seus vizinhos, parece estar mal implantados os limites. Alguns ainda não construíram, é a altura para meter uma ação e resolver/ aferir essas extremas.
  10.  # 10

    Colocado por: Pedro BarradasAlguns ainda não construíram, é a altura para meter uma ação e resolver/ aferir essas extremas.
    pelo menos ainda pode repor à força da lei os limites do seu terreno. mas alguem vai ficar mal. depois terão de se entender com os restantes, mas pelo menos a Sara nao fica agora a perder
  11.  # 11

    ... Vai haver alguma resistência da CM, não gostam nada de embróglios destes...
    Será necessário estudar o processo de loteamento original e também os processo de obra dos lotes circundantes. Estes loteamento antigos eram feitos sem o apoio de lev. top... as obras de urbanização era mais ou menos... E as camaras pouco ou nada fiscalizavam. rececionavam isto e pronto.
  12.  # 12

    Colocado por: Pedro Barradas... Vai haver alguma resistência da CM, não gostam nada de embróglios destes...
    é caso para dizer azar.. pois nao gostam porque o mais certo é terem de admitir que houve um erro algures..

    eu admiro que tenham 'feito' o levantamento pelo mudo do vizinho e nao pelos medidas da implantação do loteamento. era mais simples empurrar com a barriga e fazer de conta que o muro nao existisse
  13.  # 13

    Depois de tudo dito há coisas que saltam à vista.
    O levantamento deve ter pelo menos 5 metros para cada lado dos limites, mais não seja por causa dos alçados. Isso era importante dava para ver a implicação dos lotes dos vizinhos. Além disso em planta o levantamento tem de ir mais além que os seu limites.
    Outra questão, da a entender que a entrada de carro para seu lote , se faz pelo limite a sul , parte de baixo do desenho e não a norte , zona de estacionamento e área verde.
    A edificações devem-se adaptar à situação actual da via publica e não o inverso.
    O levantamento está mal feito ou o lote mal implantado.
    Aquele cantinho no canto superior esquerdo não é seu .
      IMG_20220328_164239.jpg
  14.  # 14

    a operação de loteamento original, não tem plantas com as dimensões dos lotes? ou seja, com os lotes cotados?
    è como lhe disse, tem de consultar os processos. Sentarem-se com o técnico da camara e esmiuçar isso de forma a resolver o assunto da melhor maneira.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: callinas
  15.  # 15

    Colocado por: Sara_ Silva2º A área de implantação do lote é inferior à área de implantação da edificação. Isto eu ja sabia mas o gabinete sempre me disse que como era um loteamento antigo, as edificações existes ja tinham pedido alteração da area dos outros lotes, logo não haveria problema.


    Para não haver problema em relação a isto, tem que fazer alteração ao loteamento.
  16.  # 16

    Cuidado, está um homem a urinar no seu terreno.
      Sem Título3.jpg
  17.  # 17

    Colocado por: Pedro BarradasEu mandaria um topografo medir o quarteirão, sobrepor com o desenho do loteamento e ver onde anda o erro. Os seus vizinhos, parece estar mal implantados os limites. Alguns ainda não construíram, é a altura para meter uma ação e resolver/ aferir essas extremas.


    Sim. Já detetamos que um dos lotes construiu fora dos limites do seu terreno e os outros foram alinhando a partir daí. Ou seja apertaram o meu terreno. Como as coisas antigamente eram feitas "à mão" a Camara não quer aceitar o erro. Inclusivamente deram licença de utilização a uma casa que não respeitou o jardim publico à frente. Tentar restituir o que era supostamente meu pode ser uma via difícil pois para isso um dos vizinhos que não construiu vai ficar prejudicado. O que vizinho fez a asneira tem casa e anexos até aos limites.
  18.  # 18

    Colocado por: ricardomendesPara não haver problema em relação a isto, tem que fazer alteração ao loteamento.


    Colocado por: Sara_ Silvae os outros foram alinhando a partir daí.
    nao podem. vc tem o direito de alinhar o seu pelo que está determinado na planta do loteamento.. nao tem de realinhar nada
 
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