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Comprar casas e imóveis

Anulação de escritura

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  1.  # 1

    Bom dia.
    Comprei recentemente uma habitação que estava a ser mediada por uma imobiliária de renome na banca, mas que no final de todo o processo a mediação não se veio a concretizar dado que o contrato entre a referida imobiliária e os proponentes vendedores não esta correcto.
    A casa era proveniente de uma herança e os herdeiros era 5, sendo 3 dos quais casados, e o contrato de mediação imobiliária estava apenas assinado por 3.
    Gostaria de saber se esse contrato estaria válido e se caso estivesse válido, se me trará alguma consequência como comprador, dado que na escritura foi dito que não haveria mediação imobiliária.

  2.  # 2

    O vendedor não quis pagar comissão à imobiliária, porque faltavam assinaturas?

  3.  # 3

    Correcto, faltavam assinaturas no contrato que 3 dos vendedores fizeram com a imobiliaria.
    Queria saber se eu como comprador me pode ser imputada alguma sançao.
    •  
      FD
    • 10 novembro 2010

     # 4

    Colocado por: Ricardo_AlenquerQueria saber se eu como comprador me pode ser imputada alguma sançao.

    Não, isso é problema entre a imobiliária e os vendedores, como comprador não tem nada a ver com isso.

  5.  # 5

    Também concordo.
    Quis foi obter mais opiniões porque neste processo todo fiquei farto de confusões.
    Quero disfrutar da minha compra sem mais qualquer tipo de complicações

  6.  # 6

    O facto de na escritura constar que não houve mediação imobiliaria não me imputa responsabilidade nenhuma?
    •  
      FD
    • 10 novembro 2010

     # 7

    Colocado por: Ricardo_AlenquerO facto de na escritura constar que não houve mediação imobiliaria não me imputa responsabilidade nenhuma?

    Essa menção só aí está por causa das mais valias (IRS), acho eu...

  8.  # 8

    Pois, mas mais uma vez isso so interessa ou penaliza os vendedores , certo?
    •  
      FD
    • 10 novembro 2010

     # 9

    Colocado por: Ricardo_AlenquerPois, mas mais uma vez isso so interessa ou penaliza os vendedores , certo?

    Certo.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: GregórioAraujo

  10.  # 10

    Muito obrigado pelo auxilio.
    Farto de confusões em relação a esta casa estou eu.

  11.  # 11

    No entanto agradeço auxilio de quem eventualmente possa me dar algum fundamento legal para eu estar apoiado.

  12.  # 12

    Na escritura também deve estar escrito alguma coisa do género: "Declaração às partes: De que as declarações prestadas sobre mediação imobiliária, fazem incorrer os declarantes nas penas aplicadas ao crime de falsidade de depoimento ou declaração...". O Ricardo cometeu o crime de falsidade de depoimento, pelo que só um advogado é que o pode ajudar.

    Acho que se trata de um chico esperto que contacta as imobiliárias para lhe venderem a casa, depois não quer pagar a comissão, inventa um problema no contrato de mediação imobiliária, e convence o comprador a mentir, ou seja a dizer que não existe mediação imobiliária.

  13.  # 13

    Colocado por: FD
    Essa menção só aí está por causa das mais valias (IRS), acho eu...

    Só está lá para a imobiliária fugir ao fisco.
    Neste caso além do fisco, até fugiu ao comprador...

  14.  # 14

    Ninguém enganou ninguém.
    Até porque o preço que paguei foi exactamente o mesmo que a imobiliaria estava a pedir.
    Ou seja, eu nao fugi a nada, nem sequer tenho nada a ver com as divergencias entre as partes.
    Realmente sendo este um forum de opiniao e esclarecimento, é muito desagradavel estar aqui a ser ofendido e acusado de coisas.
    Obrigado

  15.  # 15

    Colocado por: Ricardo_AlenquerNinguém enganou ninguém.


    Não quero ofender ninguém, mas na escritura acho que prestou falsas declarações sobre a mediação imobiliária, ou não é verdade?

  16.  # 16

    Peço desculpa entao, mas foi má interpretação da minha parte.

  17.  # 17

    Colocado por: PicaretaNão quero ofender ninguém, mas na escritura acho que prestou falsas declarações sobre a mediação imobiliária, ou não é verdade?

    Não me parece que tenha prestado qualquer declaração falsa, porque na verdade o contrato estava considerado inválido e até porque foi do conhecimento da imobiliária que a escritura se iria realizar, tive o aval da mesma para o fazer, sendo que posteriormente a imobiliaria se iria entender com os vendedores.

  18.  # 18

    Caro Ricardo;

    O Sr, não tem nada a ver com o contrato entre imobiliária e vendedor, nem se é ilegal ou não. O que eu lhe pergunto, é se não foi atraves da imobiliária que teve conhecimento da existencia da casa, e se não foi a imobiliária que o lá levou na primeira visita? É que se isto for verdade o sr. prestou falsas declarações.

  19.  # 19

    Colocado por: Ricardo_Alenquer...se me trará alguma consequência como comprador, dado que na escritura foi dito que não haveria mediação imobiliária.
    Parece-me que «Picareta» tem razão.

    O que lhe vale é que a escritura foi anulada. :-)
    Porque se as Finanças descobrem que houve mediação imobiliária e que você prestou falsas declarações (aparentemente para o vendedor "se entender" com o mediador sem o declararem ao Fisco), ainda sobra para si.

    Já marcaram nova escritura ?

  20.  # 20

    Não estou a entender caro amigo Luis...
    Não estou a ver o que tem o fisco a ver com o assunto, mas como já vi que é entendido na matéria, gostava que me explicasse.

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